Documentos em que o nome «FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO» aparece
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33 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260025662-84.2021.8.19.0014
… 3204/2026.00264764 APELANTE: EDSON FERNANDO GOMES PALMEIRA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO OAB/RJ-197663 APELADO: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA OAB/MG-126160 Relator: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260025320-73.2021.8.19.0014
… tocolo: 3204/2026.00224286 APELANTE: MARCO ANTÔNIO JANUÁRIO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO OAB/RJ-197663 APELADO: AGUAS DO PARAIBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA OAB/RJ-219298 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DECISÃO: Ante …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260820225-24.2024.8.19.0014
… 3204/2026.00200316 AGTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGDO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0820225-24.2024.8.19.0014 Agravante: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Agravada: ÁGUAS DO PARAÍBA S …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260822927-74.2023.8.19.0014
… 19.0014 Protocolo: 3204/2025.01052440 APELANTE: MARGARIDA MONTEIRO DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ÁGUAS DO PARAÍBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Pública Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇ …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260023826-47.2019.8.19.0014
… DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0023826-47.2019.8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00295149 APELANTE: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 APELADO: MARLY MACHADO DE ABREU CARDOSO ADVOGADO: MIRIAM DA HORA VENTURA CABRAL OAB/RJ-177582 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260803642-95.2023.8.19.0014
… ISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ELIANE FERREIRA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO : SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA - RJ147651 AGRAVADO : ÁGUAS DO PARAÍBA S/A ADVOGADO : FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO - RJ093787 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ELIANE FERREIRA DA SILVA RIBEIRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL14/04/20260041090-77.2019.8.19.0014
… 90-77.2019.8.19.0014 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0041090-77.2019.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.01157623 RECTE: FREDERICO GONÇALVES RIBEIRO NETO ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 RECTE: CONDOMÍNIO SOHO RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: DR(a). AMAURY SOIER OAB/MG-098083 RECORRIDO: ÁGUAS …
- PublicaçãoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO14/04/20260041090-77.2019.8.19.0014
… 14 Protocolo: 3204/2025.01170437 RECTE: CONDOMÍNIO SOHO RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: DR(a). AMAURY SOIER OAB/MG-098083 RECORRIDO: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0041090-77.2019.8.19.0014 Recorrentes: FREDERICO GONÇALVES RIBEIRO NETO e CONDOMINIO SOHO R …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260046175-76.2025.8.19.0000
… .0014 Protocolo: 3204/2025.00495855 AGTE: HELOIZA HELENA DA SILVA VIEIRA DUTRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: AGUAS DO PARAIBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO ES …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260090961-11.2025.8.19.0000
… o: 3204/2025.00988543 AGTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO OAB/RJ-168665 AGDO: ÁGUAS DO PARAÍBA S.A. ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. ANDRE LUIZ CIDRA Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO. DECISÃO SANEADORA QUE RECONHECEU A PRES …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260023905-55.2021.8.19.0014
… NTEIRO DE SAMPAIO OAB/RJ-197663 APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA OAB/MG-126160 APELADO: ÁGUAS DO PARAÍBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260030603-77.2021.8.19.0014
… 14 Protocolo: 3204/2026.00262309 APELANTE: JANETE MARIA BARRETO DE SIQUEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA Funciona: Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260029404-54.2020.8.19.0014
… LES MACEDO MOTTA REP/P/S/CURADORA EDNA SOMÕES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-165164 APELADO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministério Público DESPACHO: Embargos do MP: ao embargado.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.