Documentos em que o nome «FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260018673-04.2017.8.19.0014
… ansferência da quantia em depósito no ID 675, nele devendo constar os dados bancários mencionados. 2) ID 687/689, item c : Antes do mais, intime-se o Exequente Frederico Gonçalves Ribeiro Neto para fornecer o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20260007354-05.2018.8.19.0014
… uarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), nele devendo constar os dados bancários mencionados no ID 817; b) outro, em favor do patrono da Exequente, Dr. Frederico Gonçalves Ribeiro Neto, OAB/RJ nº 93.787 e [documento omitido], para fins de levantamento da quantia de R$ 6.488,43 (seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20265080954-07.2022.4.02.5101
… 2) INTERESSADO : GEORGE ALEXANDER PRETYMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : ANTONIO MAURICIO COSTA INTERESSADO : WILLIAM WALTER PRETYMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO ADVOGADO(A) : ANTONIO MAURICIO COSTA EMENTA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FIS …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260013118-84.2009.8.19.0014
… DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0013118-84.2009.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00960484 APELANTE: ÁGUAS DO PARAÍBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 ADVOGADO: LORENA RUSSO CRESPO OAB/RJ-179412 APELADO: CONDOMÍNIO GRANJA CORRIENTES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA AGUIAR JUNIOR OAB/RJ-142353 Re …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260025051-68.2020.8.19.0014
… 0025051-68.2020.8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00179754 APELANTE: TETSUO MIZUNO ADVOGADO: FABIANO DE PAULA OAB/RJ-155872 APELADO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Ementa: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE ÁGUA. COBRANÇA EXCESSIVA. VAZAMENTO. PERÍCIA. FALHA NA MED …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260827013-20.2025.8.19.0014
… 014 Protocolo: 8818/2026.00091471 RECTE: ADRIANA GONCALVES TAVARES BAYER ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO RANGEL OAB/RJ-126255 RECORRIDO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260803797-35.2022.8.19.0014
… NTO APELANTE : FABRICIO PEREIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO (OAB RJ197663) APELADO : AGUAS DO PARAIBA SA (RÉU) ADVOGADO(A) : FREDERICO GONÇALVES RIBEIRO NETO (OAB RJ093787) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2026. Desembargador SIRLEY ABREU BIONDI Presidente
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260816485-24.2025.8.19.0014
… 8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00176563 APELANTE: MARIANA PIMENTA DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO BATISTA OAB/RJ-230848 APELADO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Ementa: Apelação. Ação indenizatória. Alegação de interrupção do serviço indevidamente. Falha na prestação do …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260023908-10.2021.8.19.0014
… 3204/2026.00196107 APELANTE: MARIANA MANHAES DA SILVA MATTOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO OAB/RJ-197663 APELADO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA OAB/RJ-219298 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260015337-19.2026.8.19.0000
… 416-94.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00184447 AGTE: ADAO JOSE MARTINS ADVOGADO: JULLIANA MOREIRA BARROS OAB/RJ-198181 AGDO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN TEXTO: ATO ORDINATÓRIO A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) SERÁ REALIZADA NA MO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260015337-19.2026.8.19.0000
… 416-94.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00184447 AGTE: ADAO JOSE MARTINS ADVOGADO: JULLIANA MOREIRA BARROS OAB/RJ-198181 AGDO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260006996-98.2022.8.19.0014
… 204/2026.00010810 APELANTE: THAIZA SIQUEIRA DA MOTA LEANDRO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO OAB/RJ-197663 APELADO: AGUAS DO PARAIBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Ementa: Apelação. Ação de obrigação de fazer. Serviço de água. Ligação nova. Falha na prestação do serviço. S …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL09/07/20260021296-02.2021.8.19.0014
… abimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0021296-02.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2023.00471521 RECTE: ÁGUAS DO PARAÍBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FACILITA PELINCA ADVOGADO: SANDRO MANHAES RIVALDO OAB/RJ-154038 ADVOGADO: DR(a). LEONARDO LAGE DA MOTTA OAB/ES- …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265080954-07.2022.4.02.5101
… AM INTERESSADO : GEORGE ALEXANDER PRETYMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : ANTONIO MAURICIO COSTA INTERESSADO : WILLIAM WALTER PRETYMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO ADVOGADO(A) : ANTONIO MAURICIO COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 104 - 16/04/2026 - AGR …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260815428-68.2025.8.19.0014
… 8.2025.8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00210614 APELANTE: ANA BEATRIZ RIBEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Defensoria Pública Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO PÚBLICO ESSE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260016628-85.2021.8.19.0014
… .0014 Protocolo: 3204/2026.00171124 APELANTE: NILSA DA SILVA LEITE ADVOGADO: FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES OAB/RJ-140612 APELADO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. VAZAMENTO DE E …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260025051-68.2020.8.19.0014
… 0025051-68.2020.8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00179754 APELANTE: TETSUO MIZUNO ADVOGADO: FABIANO DE PAULA OAB/RJ-155872 APELADO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DECISÃO: ... Assim, não configuradas as hipóteses previstas no CPC, INDEFIRO o pedido de efeito suspe …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260814251-69.2025.8.19.0014
… SE CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL OAB/RJ-145166 ADVOGADO: PAULA LEITE NOGUEIRA OAB/RJ-244677 RECORRIDO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em co …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260801114-54.2024.8.19.0014
… 4 Protocolo: 3204/2026.00260354 APELANTE: ERENILDA VALENTIM CARVALHO ADVOGADO: TATIANA DE AZEVEDO RIBEIRO OAB/RJ-244250 APELADO: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (a) ROBERTO DE ATHAYDE RANGEL - SECRETÁRIO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260025662-84.2021.8.19.0014
… 3204/2026.00264764 APELANTE: EDSON FERNANDO GOMES PALMEIRA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO OAB/RJ-197663 APELADO: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA OAB/MG-126160 Relator: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.