Documentos em que o nome «FRANK BEZ FONTANA DA SILVA» aparece
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26 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20265000950-62.2026.8.24.0520
… OCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000950-62.2026.8.24.0520/SC RELATOR : LUCAS ANTONIO MAFRA FORNEROLLI ACUSADO : WILLIAN ANTUNES CANDIDO ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 15/04/2026 - Julgado procedente o pedido …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260136286-20.2026.3.00.0000
HC 1088174/SC (2026/0136286-2) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA ADVOGADO : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - SC053996 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : RENATA DE MOURA PEREIRA CHIRASKI CORRÉU …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20265020446-59.2025.8.24.0020
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5020446-59.2025.8.24.0020/SC ACUSADO : JOSE MARCOS LUIZ ADVOGADO(A) : FELIPE BARBOZA (OAB SC028203) ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) SENTENÇA 05 anos de reclusão e 20 dias multa, por infração aos artigos 15, caput, e 16, § 1º, inciso IV, ambos da Lei n. 10.826/03, c/c artigo 6 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265004606-09.2025.8.24.0020
AREsp 3194345/SC (2026/0080648-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : VINICIUS SOUZA DE VARGAS ADVOGADOS : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - SC053996 WAGNER CORREA DE SOUZA - SC062671 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/20 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265004606-09.2025.8.24.0020
AgRg nos EDcl no AREsp 3194345/SC (2026/0080648-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VINICIUS SOUZA DE VARGAS ADVOGADOS : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - SC053996 WAGNER CORREA DE SOUZA - SC062671 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265033023-21.2026.8.24.0930
… mum Cível Nº 5033023-21.2026.8.24.0930/SC AUTOR : ALEXANDRE ROSSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME DANIELSKI MACHADO (OAB SC062213) ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ADVOGADO(A) : WAGNER CORREA DE SOUZA (OAB SC062671) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. Portanto, concedo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.