Documentos em que o nome «FRANK BEZ FONTANA DA SILVA» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260328300-52.2003.5.12.0027
… ICIUMA/SC, 05 de outubro de 2026. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA CRED DENTE LTDA - ME - FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - ADAO SERGIO DA SILVA
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260328400-79.2003.5.12.0003
… . Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b1d62b proferido nos autos. Vistos. Requer o exequente a penhora de 50% da remuneração destinada ao executado FRANK BEZ FONTANA DA SILVA a título de contraprestação pelos serviços advocatícios prestados no âmbito da associação profissional e do mesmo percentual dos proventos mensais a título de …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260328400-79.2003.5.12.0003
… . Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b1d62b proferido nos autos. Vistos. Requer o exequente a penhora de 50% da remuneração destinada ao executado FRANK BEZ FONTANA DA SILVA a título de contraprestação pelos serviços advocatícios prestados no âmbito da associação profissional e do mesmo percentual dos proventos mensais a título de …
- PublicaçãoTJSCMONITóRIA10/09/20265024405-04.2026.8.24.0020
Monitória Nº 5024405-04.2026.8.24.0020/SC AUTOR : ADRIANA LAMPERT FELTRIN ADVOGADO(A) : KATRINE DOMINGOS GARCIA (OAB SC074917) ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ADVOGADO(A) : GUILHERME DANIELSKI MACHADO (OAB SC062213) ADVOGADO(A) : WAGNER CORREA DE SOUZA (OAB SC062671) DESPACHO/DECISÃO O art. 5&or …
- PublicaçãoTJSCMONITóRIA02/09/20265023917-49.2026.8.24.0020
Monitória Nº 5023917-49.2026.8.24.0020/SC AUTOR : JULIANA LAMPERT LAZZARIS ADVOGADO(A) : KATRINE DOMINGOS GARCIA (OAB SC074917) ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ADVOGADO(A) : WAGNER CORREA DE SOUZA (OAB SC062671) ADVOGADO(A) : GUILHERME DANIELSKI MACHADO (OAB SC062213) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-S …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/07/20265043509-42.2026.8.24.0000
RHC 242023/SC (2026/0269298-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : MATHEUS ALAN CAVALLI GOMES DE CAMPOS ADVOGADOS : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - SC053996 WAGNER CORREA DE SOUZA - SC062671 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265022499-18.2022.8.24.0020
… ARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022499-18.2022.8.24.0020/SC EXECUTADO : JUCELEI MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ADVOGADO(A) : ANGELA IGNACIO MARTINELLI SPILERE (OAB SC006987) DESPACHO/DECISÃO Sobre os aclaratórios do evento 387, manifeste-se …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000149-75.2018.8.24.0020
… XEQUENTE : ALBERT ZILLI DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) EXECUTADO : ANDRESSA BIEHL VENTURA ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, nesse momento processual, o pedido de penhora do salário da parte Executada, pois se extrai dos autos q …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265033023-21.2026.8.24.0930
… cedimento Comum Cível Nº 5033023-21.2026.8.24.0930/SC AUTOR : ALEXANDRE ROSSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME DANIELSKI MACHADO (OAB SC062213) ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ADVOGADO(A) : WAGNER CORREA DE SOUZA (OAB SC062671) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE ADVOGADO(A) : E …
- PublicaçãoTJSCAUTO DE PRISãO10/07/20265002669-11.2026.8.24.0575
… de Prisão Nº 5002669-11.2026.8.24.0575/SC ACUSADO : RAFAEL MOTTA FAUSTINO JUNIOR ADVOGADO(A) : VALERIO ALMEIDA AVELINE (OAB SC030012) ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ATO ORDINATÓRIO OBJETO : Por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, fica designada audiência d …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20265006838-67.2025.8.24.0028
… 38-67.2025.8.24.0028/SC AUTOR : Segredo de Justiça ACUSADO : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : WAGNER CORREA DE SOUZA (OAB SC062671) ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) INTERESSADO : Segredo de Justiça INTERESSADO : Segredo de Justiça INTERESSADO : Segredo de Justiça INTERESSADO : Segredo de …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20265020553-06.2025.8.24.0020
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5020553-06.2025.8.24.0020/SC ACUSADO : DOUGLAS DE OLIVEIRA DAVID ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para se manifestar nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, inclusive sobre o int …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20265026058-75.2025.8.24.0020
… 5.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50257053520258240020/SC) RELATOR : LUCAS ANTONIO MAFRA FORNEROLLI ACUSADO : HYAGO RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 08/07/2026 - Juntada de certidão - trasla …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO09/07/20265010356-55.2026.8.24.0020
… } AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5010356-55.2026.8.24.0020/SC RELATOR : LUCAS ANTONIO MAFRA FORNEROLLI ACUSADO : IVANOR BARTOSKI MARCELINO ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 08/07/2026 - Julgado procedente o pedido …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265010992-21.2026.8.24.0020
… cute;vel Nº 5010992-21.2026.8.24.0020/SC AUTOR : GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : GUILHERME DANIELSKI MACHADO (OAB SC062213) ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ADVOGADO(A) : WAGNER CORREA DE SOUZA (OAB SC062671) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260136286-20.2026.3.00.0000
HC 1088174/SC (2026/0136286-2) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA ADVOGADO : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - SC053996 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : RENATA DE MOURA PEREIRA CHIRASKI CORRÉU …
- PublicaçãoTJSCHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20265029823-80.2026.8.24.0000
… os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5029823-80.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 25) RELATOR : Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (Paciente do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE : KAUA ELIAS FERNANDES (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) …
- PublicaçãoTJSCRECURSO EM SENTIDO ESTRITO17/04/20265005409-55.2026.8.24.0020
… processo nº 50054095520268240020/SC) RELATOR : CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE : DOUGLAS DE OLIVEIRA DAVID (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 16/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/ …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260056914-22.2026.3.00.0000
HC 1074694/SC (2026/0056914-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA ADVOGADO : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - SC053996 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : KAUAN RODRIGUES BERNARDO INTERESSADO : …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265004770-37.2026.8.24.0020
… SC043928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 15/04/2026 - Juntada de mandado cumprido (RÉU - FRANK BEZ FONTANA DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2026 00:00:00 Data final: 08/05/2026 23:59:59
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.