Documentos em que o nome «FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE» aparece
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197 documentos · página 9
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000620-47.2025.5.13.0002
… cidência de contribuições previdenciárias sobre as verbas de natureza indenizatória, a saber: férias acrescidas de um terço e dano moral. Intimem-se as partes. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JACARANDA - MANUTENCAO E CONSTRUCAO DE ESPACOS VERDE LTDA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000620-47.2025.5.13.0002
… cidência de contribuições previdenciárias sobre as verbas de natureza indenizatória, a saber: férias acrescidas de um terço e dano moral. Intimem-se as partes. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAL DA SILVA
- PublicaçãoTRT5AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260010835-30.2015.5.05.0431
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY AP 0010835-30.2015.5.05.0431 AGRAVANTE: FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ABATE ANIMAL NO ESTADO DA BAHIA-SINDICARNE-BA Fica Vossa Senhoria notificada para manifestar-se, qu …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260001427-07.2025.5.13.0022
… requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de suspensão do feito. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMANUELLE EMILLY SANTOS VIEIRA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260001177-71.2025.5.13.0022
… requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de suspensão do feito. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOABE FELIPE DE SOUZA
- PublicaçãoTRT13Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas15/04/20260001339-66.2025.5.13.0022
… ualizada com indicação da evolução salarial e funcional, períodos de férias, afastamentos, etc. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- PublicaçãoTRT13Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas15/04/20260001339-66.2025.5.13.0022
… ualizada com indicação da evolução salarial e funcional, períodos de férias, afastamentos, etc. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000305-94.2023.5.13.0032
… ob pena de execução, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EWIANNE VILAR PEREIRA LEITE
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000305-94.2023.5.13.0032
… ob pena de execução, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260001565-71.2025.5.13.0022
… requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de suspensão do feito. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUEDNA OLIVEIRA DA SILVA
- PublicaçãoTRT13HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL15/04/20260001553-57.2025.5.13.0022
… cional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260001403-76.2025.5.13.0022
… requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de suspensão do feito. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KARLA DA COSTA E SILVA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260001409-83.2025.5.13.0022
… requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de suspensão do feito. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FELIPE FLORENCIO DA SILVA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260001325-19.2024.5.13.0022
… requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de suspensão do feito. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LEANDRO DUARTE
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260001213-50.2024.5.13.0022
… requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de suspensão do feito. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260001737-13.2025.5.13.0022
… requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de suspensão do feito. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE DE BARROS DA SILVA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000769-17.2024.5.13.0022
… é de R$ 40.000,00, desnecessária a notificação da UNIÃO (INSS). Cumprida a conciliação, arquivem-se os autos. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SOARES SIMOES
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000769-17.2024.5.13.0022
… é de R$ 40.000,00, desnecessária a notificação da UNIÃO (INSS). Cumprida a conciliação, arquivem-se os autos. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILDO JOSE DE ANDRADE ALMEIDA - GILDO JOSE DE ANDRADE ALMEIDA [documento omitido]
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000338-80.2024.5.13.0022
… é de R$ 40.000,00, desnecessária a notificação da UNIÃO (INSS). Cumprida a conciliação, arquivem-se os autos. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO CESARIO DE FONTES
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000338-80.2024.5.13.0022
… é de R$ 40.000,00, desnecessária a notificação da UNIÃO (INSS). Cumprida a conciliação, arquivem-se os autos. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.