Documentos em que o nome «FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE» aparece
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197 documentos · página 8
- PublicaçãoTRT13CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000155-75.2025.5.13.0022
… unidade judiciária (vt07jpa@trt13.jus.br). Cumprida a determinação, expeça-se RPV e precatório. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
- PublicaçãoTRT13CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000155-75.2025.5.13.0022
… unidade judiciária (vt07jpa@trt13.jus.br). Cumprida a determinação, expeça-se RPV e precatório. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
- PublicaçãoTRT13CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20260000197-90.2026.5.13.0022
… tos à central regional de efetividade para proceder à penhora de bens no endereço da executada. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STERFESON RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDA [documento omitido]
- PublicaçãoTRT13CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20260000197-90.2026.5.13.0022
… tos à central regional de efetividade para proceder à penhora de bens no endereço da executada. (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERMY MARTINS DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001501-49.2025.5.13.0026
… utor, seu advogado e testemunhas. Cancele a audiência e redesigne-se para data futura com intimação das partes. Cumpra-se. JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DERILSON DE SOUZA BULHOES
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001501-49.2025.5.13.0026
… utor, seu advogado e testemunhas. Cancele a audiência e redesigne-se para data futura com intimação das partes. Cumpra-se. JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PARDO SERVICOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO HOTELEIRA S/A
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001519-70.2025.5.13.0026
… 05 dias após a data prevista para pagamento, implicará na manifestação tácita de quitação. Intimem-se as partes, após aguarde-se o cumprimento total do acordo. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - TRANSITO LI …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001519-70.2025.5.13.0026
… 05 dias após a data prevista para pagamento, implicará na manifestação tácita de quitação. Intimem-se as partes, após aguarde-se o cumprimento total do acordo. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO DA SILVA TONEL
- PublicaçãoTRT13HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL16/04/20260000295-63.2026.5.13.0026
… ador e de seu advogado, no prazo de 10 dias, implicará na manifestação tácita de quitação. Intimem-se as partes, após aguarde-se o cumprimento total do acordo. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME
- PublicaçãoTRT13HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL16/04/20260000295-63.2026.5.13.0026
… ador e de seu advogado, no prazo de 10 dias, implicará na manifestação tácita de quitação. Intimem-se as partes, após aguarde-se o cumprimento total do acordo. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE SOUSA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260001044-17.2025.5.13.0026
… rte executada no ID a29bd00. Mantenha-se cadastrado apenas o Dr. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB 10.914. JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILVANILDA MARIA DE SOUZA DA SILVA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260001044-17.2025.5.13.0026
… rte executada no ID a29bd00. Mantenha-se cadastrado apenas o Dr. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB 10.914. JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000086-57.2026.5.13.0006
… a indenizatória, a saber: aviso prévio indenizado, FGTS mais a multa rescisória, férias acrescidas de um terço e honorários advocatícios. Intimem-se as partes. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANGABEIRA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000086-57.2026.5.13.0006
… a indenizatória, a saber: aviso prévio indenizado, FGTS mais a multa rescisória, férias acrescidas de um terço e honorários advocatícios. Intimem-se as partes. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FERREIRA VIEIRA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260001556-60.2025.5.13.0006
… salário, o juízo terá de calcular a previdência incidente). Intimem-se e depois venha concluso para possível homologação. JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO DE LIMA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260001556-60.2025.5.13.0006
… salário, o juízo terá de calcular a previdência incidente). Intimem-se e depois venha concluso para possível homologação. JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIVACON CONSTRUCOES LTDA
- PublicaçãoTRT13CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO16/04/20260001710-90.2025.5.13.0002
… s etc Intime-se a parte embargada FORTE FRUTOS COMERCIAL EIRELI para, querendo, manifestar-se em 5 dias. Após, conclua-se. JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DOS SANTOS NOGUEIRA
- PublicaçãoTRT13CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO16/04/20260001710-90.2025.5.13.0002
… s etc Intime-se a parte embargada FORTE FRUTOS COMERCIAL EIRELI para, querendo, manifestar-se em 5 dias. Após, conclua-se. JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2026. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FORTE FRUTOS COMERCIAL EIRELI
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000620-47.2025.5.13.0002
… cidência de contribuições previdenciárias sobre as verbas de natureza indenizatória, a saber: férias acrescidas de um terço e dano moral. Intimem-se as partes. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JACARANDA - MANUTENCAO E CONSTRUCAO DE ESPACOS VERDE LTDA
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000620-47.2025.5.13.0002
… cidência de contribuições previdenciárias sobre as verbas de natureza indenizatória, a saber: férias acrescidas de um terço e dano moral. Intimem-se as partes. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAL DA SILVA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.