Documentos em que o nome «FRANCISCO FAUSTINO» aparece
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127 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265001861-74.2025.8.13.0598
… 1861-74.2025.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO [documento omitido] RÉU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes do retorno dos …
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8030/07/20260803467-22.2024.8.14.0074
… A DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº. 0803467-22.2024.8.14.0074 AUTOR: ZENAIDE PEREIRA LIMA Nome: FRANCISCO FAUSTINO MACHADO DOS SANTOS Endereço: Travessa Colares, 10, centro, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 SENTENÇA Visto os autos. Trata-se de ação de Alvará Judicial, com fu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20260271800-53.2017.8.13.0105
… 5030-260 PROCESSO Nº: 0271800-53.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: JOSE FRANCISCO FAUSTINO [documento omitido] RÉU: LUCIANO SOARES PANISSI [documento omitido] SENTENÇA PROCESSO Nº: 0271800-53.2017.8.13.0105 Vistos, etc. Dispensado o relatório, confor …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20265031912-41.2025.8.24.0023
… z(a) de Direito Citando(a)(s): MINI MERCADO E PADARIA DO GAUCHO LTDA, CNPJ: 36.446.211/0001-08; GEAN MARCOS TOMASI , [documento omitido] , endereço: RUA FRANCISCO FAUSTINO MARTINS, 868, VARGEM GRANDE, Florianópolis/SC - 88052810 (Residencial), Rua Surucuá - E, 481, Efapi, Chapecó/SC - 89809650 (Residencial), …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CRIMINAL27/07/20261502135-68.2025.8.26.0604
… conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EMANOEL MESSIAS SILVA NOGUEIRA, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 64378314, [documento omitido]‑23 , pai FRANCISCO FAUSTINO NOGUEIRA, mãe SILEIS RAIMUNDO DA SILVA, Nascido/Nascida em 28/06/1995, de cor Branco, com endereço à RUA DA AVIAÇÃO, 157, Recado: (19) 99248‑1953 , VILA …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/07/20265000687-75.2023.8.13.0444
… sa Tatiane da Silva Raimundo em ID 9899159623, página 3, Edinaldo José Faustino e sua esposa Denise Helena de Jesus Lourenço em ID 9899159623, página 3, Edinei Francisco Faustino e sua esposa maria José leite Faustino em ID 9899159623, página 3. Todos os herdeiros do filho falecido Benedita Fermino Faustino (óbito em ID 9899162611, pági …
- PublicaçãoTJRNPETIçãO CíVEL22/07/20260800637-27.2024.8.20.5115
… nos autos, objetivando o levantamento de valores residuais de FGTS e PIS/PASEP depositados em contas vinculadas de titularidade de seu falecido cônjuge, o Sr. FRANCISCO FAUSTINO DAMASCENO, vindo a óbito em 06/08/2020. A demanda foi inicialmente distribuída perante a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (Processo …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20260803186-03.2025.8.20.5106
… as Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803186-03.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: FRANCISCO FAUSTINO DA ROCHA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, JONAS PIERRE MAIA DANTAS - RN20025 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260016843-73.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO RN / NATAL PROCESSO: 0016843-73.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO FAUSTINO DE FREITAS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLY SONALLY DE BRITO - PB16509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260832372-22.2024.8.18.0140
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL13/07/20260809271-92.2020.8.18.0140
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260800205-34.2025.8.18.0069
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260801368-45.2025.8.18.0038
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260800520-22.2025.8.18.0050
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260006601-95.2012.8.18.0140
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260802658-92.2025.8.18.0039
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260825254-29.2023.8.18.0140
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260801863-14.2024.8.18.0042
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260755880-50.2026.8.18.0000
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260802590-21.2024.8.18.0026
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.