Documentos em que o nome «FRANCISCO FAUSTINO» aparece
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109 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL23/09/20265004982-42.2026.8.13.0480
… 5004982-42.2026.8.13.0480 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: IAN FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Designo a audiência para oitiva do investigado sobre a proposta de ANPP para o dia 07/10/2026 às 14h00min. In …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO08/09/20265000519-61.2026.8.13.0026
… N DA FONSECA FAUSTINO, brasileiro, inscrito no [documento omitido] , natural de Andradas/MG, nascido aos 15/04/1997, filho de Wilva Luiza da Fonseca e Pedro Francisco Faustino, estando em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, conforme consta da peça de ingresso, bem co …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265000352-74.2026.8.13.0598
… 6.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 SENTENÇA Vistos etc. I - RELATÓRIO FRANCISCO FAUSTINO, parte já qualificada, ajuizou a presente …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA28/08/20265009483-17.2024.8.13.0704
… SO Nº: 5009483-17.2024.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de nascimento após prazo legal] AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: SENTENÇA Vistos, Trata-se de Ação de Registro de Nascimento Tardio de FRANCISCO FAUSTINO DE OLIVEIRA. Alega o Requerente q …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260003123-79.2025.8.26.0050
… dital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: JAIME DIOSIO DE CARVALHO, Brasileiro, Solteiro, Garçom, RG 32430982, [documento omitido], pai FRANCISCO FAUSTINO CARVALHO, mãe RITA FIRMINA CARVALHO, Nascido/Nascida em 07/06/1973, Outros Dados: (11) 3208‑2198 , com endereço à Rua Tamandare, 111, Liberdade, CEP 015 …
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL11/08/20260000073-39.2017.8.26.0369
… , especialmente ao(à)(s) ANTONIO FRANCISCO DUARTE DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 58.454.164-8, [documento omitido]‑21 , pai Francisco Faustino da Silva, mãe Antonia Duarte do Nascimento, Nascido/Nascida em 21/11/1996, natural de Pedra Branca - CE, com endereço à Avenida do Café, nº 45, Vila Meira, CEP …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265001861-74.2025.8.13.0598
… 1861-74.2025.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO [documento omitido] RÉU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes do retorno dos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20260271800-53.2017.8.13.0105
… 5030-260 PROCESSO Nº: 0271800-53.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: JOSE FRANCISCO FAUSTINO [documento omitido] RÉU: LUCIANO SOARES PANISSI [documento omitido] SENTENÇA PROCESSO Nº: 0271800-53.2017.8.13.0105 Vistos, etc. Dispensado o relatório, confor …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CRIMINAL27/07/20261502135-68.2025.8.26.0604
… conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EMANOEL MESSIAS SILVA NOGUEIRA, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 64378314, [documento omitido]‑23 , pai FRANCISCO FAUSTINO NOGUEIRA, mãe SILEIS RAIMUNDO DA SILVA, Nascido/Nascida em 28/06/1995, de cor Branco, com endereço à RUA DA AVIAÇÃO, 157, Recado: (19) 99248‑1953 , VILA …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/07/20265000687-75.2023.8.13.0444
… sa Tatiane da Silva Raimundo em ID 9899159623, página 3, Edinaldo José Faustino e sua esposa Denise Helena de Jesus Lourenço em ID 9899159623, página 3, Edinei Francisco Faustino e sua esposa maria José leite Faustino em ID 9899159623, página 3. Todos os herdeiros do filho falecido Benedita Fermino Faustino (óbito em ID 9899162611, pági …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260016843-73.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO RN / NATAL PROCESSO: 0016843-73.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO FAUSTINO DE FREITAS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLY SONALLY DE BRITO - PB16509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260832372-22.2024.8.18.0140
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL13/07/20260809271-92.2020.8.18.0140
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260800205-34.2025.8.18.0069
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260801368-45.2025.8.18.0038
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260800520-22.2025.8.18.0050
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260006601-95.2012.8.18.0140
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260802658-92.2025.8.18.0039
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260825254-29.2023.8.18.0140
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260801863-14.2024.8.18.0042
… o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0753292-70.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.