Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS VIANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
26 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260808580-83.2023.8.20.5001
… da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0808580-83.2023.8.20.5001 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA LEITE, SELMA MARIA RABELO VIANA LEITE REQUERIDO: PLANC - MICHELANGELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Trata-se de impugnação aos honorários periciais …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260808580-83.2023.8.20.5001
… da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0808580-83.2023.8.20.5001 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA LEITE, SELMA MARIA RABELO VIANA LEITE REQUERIDO: PLANC - MICHELANGELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Trata-se de impugnação aos honorários periciais …
- PublicaçãoTJCEINQUéRITO POLICIAL15/04/20260051621-43.2021.8.06.0071
ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIANA (OAB 14008/CE), ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE) - Processo 0051621-43.2021.8.06.0071 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Econômica - AUT PL: …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20260201583-04.2025.8.06.0071
ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIANA (OAB 14008/CE) - Processo 0201583-04.2025.8.06.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Marcos Antonio Barros de SousaB0 - …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265006619-54.2020.8.24.0020
EAREsp 2715674/SC (2024/0297368-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA ADVOGADO : WILLIAN PERES BITTENCOURTE - SC020404 EMBARGADO : JADNA DA SILVA COLONETTI ADVOGADOS : MILTON BECK - SC005978 LUCAS VIEIRA BECK - SC057677 …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20260204781-83.2024.8.06.0071
ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIANA (OAB 14008/CE) - Processo 0204781-83.2024.8.06.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.