Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS VIANA» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA04/09/20260022779-76.2026.8.26.0053
Processo 0022779-76.2026.8.26.0053 (processo principal 1015827-74.2020.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis Viana de Sousa - Maria Helena da Silva Portugal Bomtorin - Vistos. Fl. 5: CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 523/7 do CPC). INTIME-SE a parte executada pa …
- PublicaçãoTJSPREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE21/08/20264000316-29.2025.8.26.0111
… MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 4000316-29.2025.8.26.0111/SP AUTOR : LEANDRO PIRES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FERNANDA ROSSI (OAB SP144135) RÉU : FRANCISCO DE ASSIS VIANA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB SP353661) RÉU : WILSON GARCIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB SP353661) …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260247642-37.2023.8.06.0001
… iência, na forma da lei, foi indagado pelo magistrado sobre a possibilidade de composição entre as partes, que restou infrutífera, a testemunha da parte ré Sr. Francisco de Assis Viana, [documento omitido] não compareceu, nem justificou a ausência.Pelo MM. Juiz de Direito foi dito que: " Diante da ausência da única testemunha arrolada pela par …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO29/07/20263012590-26.2025.8.06.0167
… tro no ponto CQ6-M- 00123, de coordenadas N 9.573.571,55m e E 383.395,62m; deste segue confrontando com a propriedade de MATRÍCULA 3665/5ºOFICIO FAZENDA MOISES FRANCISCO DE ASSIS VIANA VASCONCELOS [documento omitido], com azimute de 98°58' por uma distância de 2.870,73m, até o ponto CQ6-M-00124, de coordenadas N 9.573.127,71m e E 386.231,08m …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260008119-77.2026.4.05.8401
… icial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008119-77.2026.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. C. A. D. N. V. REPRESENTANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA Advogados do(a) AUTOR: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371, INACIO CAVALCANTI LEITE NETO - RN21285, Advogados do(a) REPRESENTANTE: GIRLENE GUIMARAES DE FARIA …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260202672-12.2024.8.06.0293
… mara Criminal - Advs: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE) - Eduardo Diogo Diógenes Quezado (OAB: 39742/CE) - Felipe Ribeiro Viana (OAB: 39739/CE) - Francisco de Assis Viana (OAB: 14008/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000851-66.2018.5.21.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0000851-66.2018.5.21.0012 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA RECLAMADO: FREITAS E CHAVES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd89c6f proferido nos autos. DESPACHO Ficam …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000851-66.2018.5.21.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0000851-66.2018.5.21.0012 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA RECLAMADO: FREITAS E CHAVES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd89c6f proferido nos autos. DESPACHO Ficam …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260002518-49.2025.5.07.0039
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATSum 0002518-49.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA MESQUITA RECLAMADO: PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUD …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260802694-64.2024.8.18.0009
… , Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802694-64.2024.8.18.0009 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DE ARAUJO INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. CERTIDÃO Certifico que a parte exequente se manifestou tempestivamente apresentado a conta para de …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO09/07/20260004951-72.2025.8.16.0088
… esso: 0004951-72.2025.8.16.0088 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$174.781,24 Autor(s): APARECIDO NUNES Francisco de Assis Viana LONGUINHO NUNES VIANA MARIA DE FATIMA DA SILVA ROBERTO CARLOS NUNES Roseli Nunes Vieira SUELY NUNES Réu(s): EMPRESA BALNEÁRIA DE GUARATUBA LTDA ESPOLIO DE JUCY …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO09/07/20260004951-72.2025.8.16.0088
… o Usucapião Extraordinária, sob nº 0004951-72.2025.8.16.0088, em que é(são) APARECIDO NUNES, LONGUINHO NUNESautor(es) VIANA, ROBERTO CARLOS NUNES, SUELY NUNES, Francisco de Assis Viana, Roseli Nunes Vieira, MARIA DE FATIMA DA SILVA, e ESPOLIO DE JUCY PLACIDO SILVA CHINASSO, EMPRESA BALNEÁRIA DE GUARATUBA LTDA, e que porréu(s) este edital proc …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260833733-67.2024.8.19.0004
… 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo:0833733-67.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA FRANCISCO DE ASSIS VIANA RÉU: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA Trata-se de ação proposta por MARCIA FRANCISCO ASSIS VIANA em face de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, sob alegação de que escorrego …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000851-66.2018.5.21.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000851-66.2018.5.21.0012 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA RECLAMADO: FREITAS E CHAVES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a14f15f proferido nos autos. DESPACHO / OFÍ …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000851-66.2018.5.21.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000851-66.2018.5.21.0012 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA RECLAMADO: FREITAS E CHAVES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a14f15f proferido nos autos. DESPACHO / OFÍ …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260008773-91.2024.8.17.3090
… ILVA, CLAUDEMIR LUIZ ALVES, EDJANE PEREIRA DA ROCHA, EDSON MANOEL DA SILVA, ELAINY RODRIGUES MARINHO, ELIAS GOMES VIEIRA, FRANCISCA RODRIGUES BEZERRA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS VIANA BARROS, HENRIQUE JOSE DOS PASSOS VIEIRA, JOAO ANTONIO SILVA SANTOS, JOICE MARIANE ANDRADE CRUZ BORBA, LEONARDO CAVALCANTE E SILVA, LUCAS ACIOLE PEDROZA, MARCIA …
- PublicaçãoTRT21MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260001336-24.2026.5.21.0000
… a intimação no local do leilão por VIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA. Dê-se ciência ao impetrante, via publicação no DEJT. Notifique-se através de OFICIAL DE JUSTIÇA, FRANCISCO DE ASSIS VIANA, portador do frfranancisco de assis vianaCPF: [documento omitido], na Rua Jandira Alberto de Queiroz, 11 Novo Horizonte - SAO FRANCISCO DO OESTE - RN - CEP: 59908-0 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261007780-21.2024.4.01.3701
… as da Subseção Judiciária de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007780-21.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLISON CARLOS BRANDAO DA SILVA - MA12284 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO16/04/20260201615-45.2023.8.06.0114
… 5.2023.8.06.0114 CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANDREZZA DA RESSURREICAO VIANA, CICERA VANESSA DA RESSURREICAO VIANA, MARIA SOLANGE DO NASCIMENTO BEZERRA, FRANCISCO DE ASSIS VIANA REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DESPACHO Do retorno do AR, intimem-se os requerentes para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de …
- PublicaçãoTJCEPEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL16/04/20260200108-76.2026.8.06.0071
ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIANA (OAB 14008/CE), ADV: THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA (OAB 36631/CE), ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE), ADV: ÁLVARO RODRIGUES DA SILVA (OAB 49562/CE) - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.