Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
29 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO30/07/20260802638-56.2024.8.15.0351
… e de Lima, nº 60, JD. Camoinha, Centro, Mari-PB, fica disponibilizado o presente termo, através do qual o(a) inventariante dos bens deixados por falecimento de FRANCISCO DE ASSIS MELO, [documento omitido], aceita dito compromisso, prometendo bem e fielmente cumprir com os deveres inerentes ao seu encargo, ficando ciente de que deverá, em 2 …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20260074800-90.2008.5.21.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0074800-90.2008.5.21.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS MELO DA SILVA RECLAMADO: RANGEL & FARIAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 474138e proferida nos autos. SENTENÇA DE …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260017446-42.2026.8.27.2729
… divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0017446-42.2026.8.27.2729/TO RELATOR : RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS MELO ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS FELIPE JACO (OAB TO04022B) RÉU : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO13/07/20265000148-64.2008.8.21.0072
… .2008.8.21.0072/RS AUTOR : MARIA TEREZINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELTON DOS SANTOS LENTZ (OAB RS108700) ADVOGADO(A) : CARINA LENTZ DUTRA (OAB RS085317) AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS MELO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELTON DOS SANTOS LENTZ (OAB RS108700) ADVOGADO(A) : CARINA LENTZ DUTRA (OAB RS085317) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, obser …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261005713-12.2021.4.01.9999
… mbargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : FRANCISCO DE ASSIS MELO ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ADVOGADO(A) : RONALDO ANDRADE E SOUSA (OAB MG111919) ADVOGADO(A) : ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) AD …
- PublicaçãoTJALBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/07/20260729086-33.2026.8.02.0001
… 26.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Cooperativa de Crédito Unicred Evolução Ltda - Unicred Evolução - RÉU: Francisco de Assis Melo Azevedo Junior - DECISÃO Após análise detida dos presentes autos, verifico matéria de ordem pública passível de ser reconhecida de ofício pelo Juízo, qual seja …
- PublicaçãoTRT7RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260001142-31.2025.5.07.0038
… OT 0001142-31.2025.5.07.0038 - 3ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE SOBRAL - IGS ALEXANDRE PONTE LINHARES (CE7181) Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS MELO Recorrido: Advogado(s): MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL GABRIELLY AGOSTINHO PONTES (CE45721) Recorrido: Advogado(s): SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS …
- PublicaçãoTRT2EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL14/04/20261001309-91.2018.5.02.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExCCJ 1001309-91.2018.5.02.0013 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MELO E SANTOS EXECUTADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35b5839 proferido …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20264977629-70.2008.8.13.0702
… ser apurado pela parte credora mediante realização de simples cálculos aritméticos,conforme despacho f.473. ** AVERBADO ** Adv - WANDERSON BORGES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS MELO HORDONES, RAFAELA ALVES FONSECA, VALERIA SILVA MORAIS RODRIGUES, ANDREI RODRIGUES PEREIRA.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.