Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS MELO» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265001504-57.2023.8.13.0051
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001504-57.2023.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FRANCISCO DE ASSIS MELO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica INTIMADO(A) o(a) advogado(a) que patrocinava os interesses do falecido par …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260801066-31.2025.8.14.0069
… Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0801066-31.2025.8.14.0069 Assunto: [Curadoria dos bens do ausente] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Nome: FRANCISCO DE ASSIS MELO SILVA Endereço: Vila Nazaré, Vila Nazaré, Vila Nazaré, Vila Nazaré, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Réu: Nome: JOSE OLAVO DOS SANTOS Endereço: Vila Nazaré, Vila N …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265005242-28.2019.8.13.0040
… 9.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Cédula de Crédito Bancário, Cheque] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MELO [documento omitido] RÉU: MARCIO JOSE BORGES [documento omitido] DESPACHO Atento a certidão retro, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de d …
- PublicaçãoTRT13CUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260001372-29.2025.5.13.0031
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001372-29.2025.5.13.0031 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MELO DOS SANTOS EXECUTADO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39ac823 proferido nos aut …
- PublicaçãoTRT13CUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260001372-29.2025.5.13.0031
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001372-29.2025.5.13.0031 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MELO DOS SANTOS EXECUTADO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39ac823 proferido nos aut …
- PublicaçãoTRT13CUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260001372-29.2025.5.13.0031
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001372-29.2025.5.13.0031 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MELO DOS SANTOS EXECUTADO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39ac823 proferido nos aut …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260000858-42.2024.8.26.0082
Processo 0000858-42.2024.8.26.0082 (processo principal 1002703-63.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Oposição - Emerson Ticianelli Severiano Rodex - Francisco de Assis Melo Coutinho - Defiro o pedido de penhora sobre as cotas sociais do executado Francisco de Assis Melo Coutinhos, relativamente às empresas União de Produtos Alimen …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20265005242-28.2019.8.13.0040
… 9.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Cédula de Crédito Bancário, Cheque] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MELO [documento omitido] RÉU: MARCIO JOSE BORGES [documento omitido] DESPACHO Diga a parte exequente acerca da manifestação retro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob p …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265005242-28.2019.8.13.0040
… 9.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Cédula de Crédito Bancário, Cheque] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MELO [documento omitido] RÉU: MARCIO JOSE BORGES [documento omitido] DESPACHO Digam as partes (ID [documento omitido]), em 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Intimem-s …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO31/08/20265410521-53.2022.8.09.0001
… ABADIÂNIA - Goiás, CEP: 72940000 Telefone: (62) 3343-1209; E-mail: comarcadeabadiania@tjgo.jus.br Processo: 5410521-53.2022.8.09.0001 Polo Ativo: Francisco De Assis Melo ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]) Maria De Lourdes Louza Sousa Melo ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]) Polo Passivo: ERCIO ALVES DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]) CRISTIANE DA …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO31/08/20265410521-53.2022.8.09.0001
… ABADIÂNIA - Goiás, CEP: 72940000 Telefone: (62) 3343-1209; E-mail: comarcadeabadiania@tjgo.jus.br Processo: 5410521-53.2022.8.09.0001 Polo Ativo: Francisco De Assis Melo ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]) Maria De Lourdes Louza Sousa Melo ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]) Polo Passivo: ERCIO ALVES DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]) CRISTIANE DA …
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20260800684-89.2026.8.15.0161
… ICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0800684-89.2026.8.15.0161 Autor: FRANCISCO DE ASSIS MELO DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de Ação de Concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS à pessoa idosa) proposta …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260200126-61.2006.8.20.0119
… ISITÓRIO N° LJ-VJP01-149/2026 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV Processo n.º 0200126-61.2006.8.20.0119 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: Francisco de Assis Melo Salviano e outros Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e outros (2) Ao(À) representante legal do(a) Ente: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20265005242-28.2019.8.13.0040
… 9.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Cédula de Crédito Bancário, Cheque] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MELO [documento omitido] RÉU: MARCIO JOSE BORGES [documento omitido] DESPACHO Expeçam-se os correlatos alvarás, em benefício da parte exequente. OFICIE-SE a prefeit …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20265005242-28.2019.8.13.0040
… 9.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Cédula de Crédito Bancário, Cheque] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MELO [documento omitido] RÉU: MARCIO JOSE BORGES [documento omitido] DESPACHO Diga a parte exequente acerca da manifestação retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265006137-47.2023.8.13.0040
… Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5006137-47.2023.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO DE ASSIS MELO [documento omitido] ESPÓLIO DE WILSON EURÍPEDES SÁVIO [documento omitido]: não informado Vista às partes. HUMBERTO VIEIRA GUIMARAES JUNIOR Araxá, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265005242-28.2019.8.13.0040
… 9.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Cédula de Crédito Bancário, Cheque] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MELO [documento omitido] RÉU: MARCIO JOSE BORGES [documento omitido] DESPACHO Intime-se a parte executada da manifestação retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime- …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO30/07/20260802638-56.2024.8.15.0351
… e de Lima, nº 60, JD. Camoinha, Centro, Mari-PB, fica disponibilizado o presente termo, através do qual o(a) inventariante dos bens deixados por falecimento de FRANCISCO DE ASSIS MELO, [documento omitido], aceita dito compromisso, prometendo bem e fielmente cumprir com os deveres inerentes ao seu encargo, ficando ciente de que deverá, em 2 …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20260074800-90.2008.5.21.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0074800-90.2008.5.21.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS MELO DA SILVA RECLAMADO: RANGEL & FARIAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 474138e proferida nos autos. SENTENÇA DE …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260017446-42.2026.8.27.2729
… divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0017446-42.2026.8.27.2729/TO RELATOR : RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS MELO ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS FELIPE JACO (OAB TO04022B) RÉU : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.