Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS MARTINS» aparece
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89 documentos · página 3
- PublicaçãoTJBAAçãO DE EXIGIR CONTAS13/07/20268016874-86.2025.8.05.0080
… ail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº: 8016874-86.2025.8.05.0080Classe - Assunto: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) - [Alienação Fiduciária]AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA REU: BANCO RCI BRASIL S.A Vistos etc. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA opôs embargos de declaração (ID 565886690) contra a sentença de ID 563394096 …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260836821-46.2025.8.19.0209
… RECTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772 RECORRIDO: ADRIANO SUZANO DE ALMEIDA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTO RECORRIDO: MARGARETE OLIVEIRA MARTINS PINTO RECORRIDO: TAMIRIS CRISTINE CORREA AZEVEDO ADVOGADO: MANUELLA DE OLIVEIRA CARIAS OAB/RJ-173174 Relator: DANIE …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260001812-84.2025.5.07.0033
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0001812-84.2025.5.07.0033 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA RECLAMADO: DEX SOLUCOES LOGISTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ea81a3 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUS …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260001812-84.2025.5.07.0033
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0001812-84.2025.5.07.0033 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA RECLAMADO: DEX SOLUCOES LOGISTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ea81a3 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUS …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265007807-41.2023.4.04.7207
Apelação Cível Nº 5007807-41.2023.4.04.7207/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRENDA ANTUNES (OAB SC054338) ADVOGADO(A) : RAMON ANTONIO (OAB SC019044) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇ&Ati …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL10/07/20265011843-42.2022.4.02.5001
… 282-8441 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5011843-42.2022.4.02.5001 / ES (Pauta: 3) RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : ANDRÉ AMARAL DE AGUI …
- PublicaçãoTJACAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260001269-96.2025.8.01.0001
… - Apelada: R. V. da S. - Apelado: D. S. de O. - Apelado: C. E. B. de S. - Apelado: J. P. de F. - Dá as partes Apelantes/Apeladas, Taylon Kipper Souza Soares e Francisco de Assis Martins, por intimadas para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais, bem como as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Dá a parte …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260052903-72.2025.8.27.2729
Cumprimento de sentença Nº 0052903-72.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : ORMINDA LÍDIA DE MORAIS LEITE ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO (OAB TO01119B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260804738-76.2025.8.18.0088
… ão Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0804738-76.2025.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Compulsando os autos, verifico a necessidade de adoção de providências voltadas à regularização formal da petição inicial e a …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260049561-17.2025.8.19.0000
… A VARA UNICA Ação: 0000480-09.2025.8.19.0030 Protocolo: 3204/2025.00532855 AGTE: MUNICÍPIO DE MESQUITA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AGDO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL OAB/RJ-100927 ADVOGADO: MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL OAB/RJ-140827 ADVOGADO: CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL OAB/RJ-121781 …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265001461-63.2021.8.13.0319
Apelante(s) - BANCO SAFRA S A; FRANCISCO DE ASSIS MARTINS; MARCELINA CANDIDA BRAGA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - BANCO SAFRA S A; FRANCISCO DE ASSIS MARTINS; MARCELINA CANDIDA BRAGA DE ASSIS; Relator - Des(a). Evandro Lop …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS17/04/20260629085-66.2025.8.06.0000
… E006648 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU : ANTONIO WESLEY CAETANO DE SOUZA CORRÉU : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA CORRÉU : GABRIEL SIMPLICIO FREITAS CORRÉU : JOSE EVANILDO ALVES DA SILVA CORRÉU : MARCOS PAULO PINHEIRO VIANA DA SILVA CORRÉU : PEDRO PAULO RIBEIRO MA …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000088-66.2026.5.17.0151
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000088-66.2026.5.17.0151 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RECLAMADO: QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0f6212 proferido nos autos. DESPACH …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000088-66.2026.5.17.0151
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000088-66.2026.5.17.0151 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RECLAMADO: QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0f6212 proferido nos autos. DESPACH …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260018076-20.2025.5.16.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0018076-20.2025.5.16.0004 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS TEIXEIRA RÉU: NORMATEL ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecc2273 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260018076-20.2025.5.16.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0018076-20.2025.5.16.0004 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS TEIXEIRA RÉU: NORMATEL ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecc2273 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261010729-49.2023.4.01.3702
… junto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010729-49.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado, nos termos do …
- PublicaçãoTJTOREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/04/20260000972-82.2015.8.27.2728
Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000972-82.2015.8.27.2728/TO AUTOR : RONALDO BARROS LIMA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO (OAB TO01119B) AUTOR : ORLANDO ALVES MACHADO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO (OAB TO01119B) AUTOR : LUIS CARLOS BARROS LIMA ADVOGADO …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260811822-91.2023.8.10.0001
… o de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811822-91.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260801586-73.2025.8.10.0013
… s.br/bvjzdcivel8 Telefone: (98) 2055-2589 PROCESSO Nº 0801586-73.2025.8.10.0013 | PJE Requerente: THIAGO PEREZ DE SOUZA LIMA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO - PB17735 Requerido: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ9 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.