Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS MARTINS» aparece
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89 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20261052824-44.2022.8.26.0002
… desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Parte a ser consultada: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA [documento omitido], CNPJ: 32268166000180 De igual modo, DEFIRO também a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20261001777-86.2025.4.01.4001
… DERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1001777-86.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LEONIDAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) 1. Relatório Relatório dispensado (art. 38, da Lei nº 9.099/1995). 2. Fundamentação …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20265000082-12.2022.8.20.0108
… al: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): Francisco de Assis Martins ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Soldado Xaxu , 88 - Manoel Deodato - PAU DOS FERROS/RN Segue resposta ao Ofício n° 4696/2026 – SACCRIM. À secretaria para encami …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260004477-43.2003.8.16.0001
… 0-900 Executado(s): CARLOS EDUARDO SOBÂNIA (RG: 7777426 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Rodolfo Hasselmann, 60 - Centro - ARAUCÁRIA/PR - CEP: 83.702-170 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS (RG: 13087083 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA RIO IRIRI, 128 - CURITIBA/PR ISILDA HALISKI SOBANIA (RG: 7684126 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: 960.198.329- 53) RUA R …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20265000055-24.2018.8.13.0024
… ios vinculantes. Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID [documento omitido], devendo o feito prosseguir com base neles. Considerando que o crédito do exequente FRANCISCO DE ASSIS MARTINS perfaz o montante de R$ 27.849,43, valor superior ao teto vigente para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), correspondente a R$ 27.345,70, INTIME-SE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265001926-51.2017.8.13.0145
… outros RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 SENTENÇA Trata-se de ação revisional, movida por MARIANA SOUZA MENDONÇA - EPP; MARIANA SOUZA MENDONÇA e FRANCISCO DE ASSIS MARTINS MENDONÇA em face de BANCO BRADESCO S/A, partes qualificadas nos autos. Petição inicial em ID 18526425, com documentos de ID 18526468 a ID 18526645. Alegou, em …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260036416-97.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0036416-97.2026.4.05.8400 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: SIDNEY SILVA DE ALBUQUERQUE - RN20271 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de açã …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/08/20265000082-12.2022.8.20.0108
… al: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): Francisco de Assis Martins ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Soldado Xaxu , 88 - Manoel Deodato - PAU DOS FERROS/RN Segue resposta ao Ofício n° 3786/2026 – SACCRIM. À secretaria para encami …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265012226-23.2023.8.21.0086
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012226-23.2023.8.21.0086/RS EXEQUENTE : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS EXEQUENTE : EDUARDO SILVEIRA MARTINS EXECUTADO : WAGNER RAMOS DOS SANTOS EXECUTADO : WAGNER RAMOS DOS SANTOS Local: Cachoeirinha Data: 03/08/2026 EDITAL Nº …
- PublicaçãoTJGOABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO30/07/20265403216-23.2026.8.09.0051
… te;lio de Francisco Assis Martins DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público deixado por FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, qualificado. 2. Observo que os documentos necessários foram juntados, razão pela qual RECEBO a inicial. 3. Por cautela, DEFIRO o requerimento do …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20260120835-77.2008.8.26.0053
… ancisca Raimunda Teixeira - - Francisca Salete de Medeiros Souza - - Francisca Soares dos Reis - - Francisco Alcides Miranda - - Francisca Cosmo dos Santos - - Francisco de Assis Martins - 1-) Do pedido de habilitação dos sucessores de Euthalia dos Santos A Fazenda Pública opôs resistência ao pedido de habilitação, sustentando a ocorrência da p …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260000286-45.2026.5.21.0005
… As transferências interestaduais (RN para PB e dentro da Paraíba) importaram em mudança de domicílio. O reclamante residia em Natal/RN (Travessa Desembargador Francisco de Assis Martins, nº 42, Nossa Senhora da Apresentação). Foi deslocado para Campina Grande/PB (distante cerca de 180 km), João Pessoa/PB (distante cerca de 185 km) e Belém/PB ( …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260000286-45.2026.5.21.0005
… As transferências interestaduais (RN para PB e dentro da Paraíba) importaram em mudança de domicílio. O reclamante residia em Natal/RN (Travessa Desembargador Francisco de Assis Martins, nº 42, Nossa Senhora da Apresentação). Foi deslocado para Campina Grande/PB (distante cerca de 180 km), João Pessoa/PB (distante cerca de 185 km) e Belém/PB ( …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260000595-36.2026.8.26.0568
… AMANDA AGUIAR DELCARO VISCHI (OAB 493341/SP), RENATO CORULLI FILHO (OAB 145519/SP), RENATO CORULLI FILHO (OAB 145519/SP), RENATO CORULLI FILHO (OAB 145519/SP), FRANCISCO DE ASSIS MARTINS BEZERRA (OAB 366869/SP)
- PublicaçãoTJMAINVENTáRIO17/07/20260000020-68.2015.8.10.0112
INVENTÁRIO Processo : 0000020-68.2015.8.10.0112 Inventariante : Sonia Maria Silva Carneiro Pedrosa Inventariado : Francisco de Assis Martins Vieira Herdeiros : Claudeane da Silva e Outros SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de FRANCISCO DE ASSIS MARTINS VIEIRA, …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/07/20260800684-03.2026.8.10.0073
… ra2_bar@tjma.jus.br PROCESSO: 0800684-03.2026.8.10.0073 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): JOSEPHE REIS DE SALES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO - PB17735 REQUERIDO(S): MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 11078-MA) …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260117900-62.1998.5.09.0013
… utada, na forma da lei. MARLI GOMES GONCALVES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WALLUDSEN INDUSTRIA DE ESPUMAS LTDA - HELIO BUCIANI - Francisco de Assis Martins - JAN KRAWIEC
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000390-79.2024.4.04.7214
… th:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000390-79.2024.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS EXEQUENTE : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE LIMA ADVOGADO(A) : MARILEI DE FATIMA BECKER (OAB SC026712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260052938-32.2025.8.27.2729
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0052938-32.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO (OAB TO01119B) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/ …
- PublicaçãoTJCEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20260000758-87.2019.8.06.0157
… breu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: reriutaba@tjce.jus.br Processo: 0000758-87.2019.8.06.0157 Promovente: Espolio de Francisco de Assis Martins representado por Irene Maria Taumaturgo Martins Promovido: Antonio Jose Trajano Vieira DESPACHO Vistos. Considerando que a parte requerida suscitou preliminar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.