Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES» aparece
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60 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO13/07/20265002390-65.2019.8.21.0086
… 5002390-65.2019.8.21.0086/RS RELATOR : SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA AUTOR : ERNANI SCHNEIDER ADVOGADO(A) : JANAÍNA DE SOUZA MACHADO (OAB RS062813) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES PINHEIRO (OAB RS063326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 10/06/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260005700-62.2005.5.21.0004
… rá judicial independentemente de nova ordem. NATAL/RN, 09 de julho de 2026. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES - CASA DA COR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - K. G. GONCALVES - ME - KGG COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME - CASA FORTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260804627-66.2020.4.05.8300
… PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0804627-66.2020.4.05.8300 AUTOR: BRAULIA LIDIA PAIXAO E SILVA, ANA LIDIA PAIXAO E SILVA, GEORGIA MARINES DA PAIXAO E SILVA, FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DA SILVA REU: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA, CARLOS ALBE …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL10/07/20261021108-64.2020.8.11.0041
INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES RONDON para apresentar contrarrazões ao Recurso de Agravo Interno, no prazo legal.
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260701170-02.2018.8.01.0011
… (OAB 52997/PR), ADV: LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO (OAB 75522/PR) - Processo 0701170-02.2018.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - CREDOR: Francisco de Assis Gonçalves Freitas - Me - DEVEDOR: Moveis Romera e outro - Ante o exposto, REJEITO a alegação de prescrição suscitada por Anunciata Luiza Menegon Romera e, com fundamento …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260820583-75.2025.8.20.5106
… lameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0820583-75.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES MELO Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: HU …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260802140-13.2023.8.10.0131
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0802140-13.2023.8.10.0131 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DA SILVA ADVOGADA: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616-A APELADOS: BANCO BRADESCO S.A; PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADOS: PRISCILA SCHMIDT CASEMIR …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260802140-13.2023.8.10.0131
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0802140-13.2023.8.10.0131 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DA SILVA ADVOGADA: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616-A APELADOS: BANCO BRADESCO S.A; PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADOS: PRISCILA SCHMIDT CASEMIR …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20263014550-96.2026.8.06.0000
… DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Agravo de Instrumento nº 3014550-96.2026.8.06.0000 Agravante: Francisco de Assis Gonçalves Agravado: Banco C6 S.A. Relator: Des. Raimundo Nonato Silva Santos DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Francisco de Assis Gonçalves contra …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261000373-15.2022.8.26.0011
… : DI PROSPERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB SP025841) ADVOGADO(A) : EVELYN ROBERTA GASPARETTO (OAB SP175435) RÉU : FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES FRANCO EDITAL Nº 610009857314 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 10003731520228260011 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Ju& …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265015095-64.2026.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015095-64.2026.4.03.6301 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer a concessão/o restabelecimento de benefício por incapacidade, requerido e indeferido administra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265017052-77.2021.8.13.0024
… o 5º réu, BAR E RESTAURANTE XICO DO CHURRASCO LTDA. – EPP (CHXICO DO CHURRASCO CAIÇARA, tendo em vista o fechamento da empresa, bem como o falecimento do sócio Francisco de Assis Gonçalves. Consoante decisão proferida no ID 9725239680, foi julgado extinto o processo sem apreciação do mérito, em relação à parte ré BAR E RESTAURANTE XICO DO CHURRAS …
- PublicaçãoTRT16CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260017192-21.2026.5.16.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0017192-21.2026.5.16.0015 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES EXECUTADO: VALE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d78f222 proferido nos autos. Vistos. 1. Trata-se de procedim …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265001796-75.2026.8.24.0004
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001796-75.2026.8.24.0004/SC AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES ADVOGADO(A) : WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SC071551) ADVOGADO(A) : VITOR MACHADO CORREA (OAB SC070522) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o m …
- PublicaçãoTJRSBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA14/04/20265006229-16.2023.8.21.0165
… REDI GERACOES RS/MG ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) RÉU : TOMAZ DA COSTA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES PINHEIRO (OAB RS063326) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por COOPERATIVA DE CRÉDITO GERAÇÕES - SICREDI GERAÇÕES RS/MG em face de TO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265002369-89.2019.8.21.0086
AREsp 3178388/RS (2026/0053977-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TANIA MARIA FERRAZ ADVOGADOS : JANAÍNA DE SOUZA MACHADO - RS062813 FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES PINHEIRO - RS063326 AGRAVADO : HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS - RS032882 VICENTTE JALOWITZKI DE QUADROS - RS …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260810560-49.2024.4.05.0000
… ONICE CELESTINO BARBOSA, MISAEL DE ALMEIDA MARQUES DIAS, MARIA JOSE MARTINS DA SILVA, MARLENE TEIXEIRA BORGES, NILDES GALVAO ARAUJO, OLGA CARVALHO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES, FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA LIMA DE FRANCA SILVESTRE ADVOGADO do(a) AGRAVADO: EWALDO SOARES NETO - RN7632 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JUAN DIEGO DE L …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL13/04/20260736276-18.2024.8.02.0001
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0736276-18.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Recorrente: Francisco de Assis Gonçalves Machado - Recorrido: Estado de Alagoas - Des. Otávio Leão Praxedes - à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de apelação cível; e, no mérito, DAR-LHE PA …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/04/20265014435-54.2024.8.24.0018
… uórum qualificado, nos moldes do art. 942, CPC/2015: Apelação Nº 5014435-54.2024.8.24.0018/ SC (Pauta: 27) RELATOR : Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE : FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de a …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal28/12/202015035825320208260156
Francisco de Assis Goncalves — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.