Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES» aparece
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60 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260009957-04.2007.8.13.0467
… alma - MG - CEP: 36750-000 PROCESSO Nº: 0009957-04.2007.8.13.0467 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE TORGANTINO MOREIRA DIAS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. Indiquem as Exequentes bens da parte Executada sobre os qu …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260086600-08.2007.5.23.0036
… JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0086600-08.2007.5.23.0036 RECLAMANTE: RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS E OUTROS (1) RECLAMADO: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE MATOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb6bb16 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... (1) 1. Promova-se diligência med …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20260800402-82.2026.8.10.0034
Processo n° 0800402-82.2026.8.10.0034 Autora: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 Réu: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA I – DO RELATÓRIO FRANCISC …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260001385-95.2026.5.18.0211
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE POSSE ATOrd 0001385-95.2026.5.18.0211 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES PEREIRA RÉU: TAPAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e45dc8 proferido nos autos. DESP …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260001385-95.2026.5.18.0211
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE POSSE ATOrd 0001385-95.2026.5.18.0211 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES PEREIRA RÉU: TAPAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e45dc8 proferido nos autos. DESP …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260010429-95.2019.5.03.0181
… ido à exequente no despacho de ID 138a664. BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2026. LUCAS FURIATI CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES - BAR E RESTAURANTE XICO DO CHURRASCO LTDA - EPP
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265007511-82.2024.8.13.0713
… a - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5007511-82.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TIAGO AUGUSTO VIANA [documento omitido] FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES LELIS [documento omitido] Vista ao executado quanto à certidão ID [documento omitido], bem como para no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se a conta informada no ID …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL19/08/20261021108-64.2020.8.11.0041
… SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - [documento omitido] (ADVOGADO), MILENA PIRAGINE - [documento omitido] (ADVOGADO), FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES RONDON - [documento omitido] (AGRAVADO), JOSE PETAN TOLEDO PIZZA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epí …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL19/08/20261021108-64.2020.8.11.0041
… SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - [documento omitido] (ADVOGADO), MILENA PIRAGINE - [documento omitido] (ADVOGADO), FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES RONDON - [documento omitido] (AGRAVADO), JOSE PETAN TOLEDO PIZZA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epí …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/08/20260087374-90.2016.8.13.0637
… 057535014, pág. 88), deixando a seguinte herdeira: 5 – NELSON GONÇALVES, falecido, casado com MARIA APARECIDA GONÇALVES, deixando os seguintes herdeiros: 5.1 – FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES, casado com ÂNGELA APARECIDA GONÇALVES; 5.2 – AMARILDO GONÇALVES, (citado - ID 1057535014, pág. 64); 5.3 – RENATO TOLENTINO GONÇALVES (citado - ID 1057535014, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265007511-82.2024.8.13.0713
… 7511-82.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: TIAGO AUGUSTO VIANA [documento omitido] RÉU: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES LELIS [documento omitido] Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por TIAGO AUGUSTO VIANA em face de FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265008723-12.2022.8.13.0713
… 5008723-12.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: RAFAEL LUCAS SAMPAIO DAVID [documento omitido] RÉU: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES LELIS [documento omitido] DESPACHO Vistos. Intime-se novamente o exequente para manifestar o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de e …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20265007511-82.2024.8.13.0713
… a - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5007511-82.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TIAGO AUGUSTO VIANA [documento omitido] FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES LELIS [documento omitido] Fica o executado intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários para fins de expedição do alvará de transf …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265001541-36.2025.8.13.0012
… a Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001541-36.2025.8.13.0012 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO29/07/20265007655-09.2025.8.24.0004
… A INTERESSADO : SCHEILA CRISTINA SOARES MOTTA INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES EDITAL Nº 310099074624 JUIZ DO PROCESSO : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA -Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSC …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260800231-51.2019.8.18.0066
… logatória de acordo. ANTONIA GERALDA GONÇALVES LEANDRO, ANTONIA LEANDRO GONÇALVES SOUSA, ANTONIA PAULA GONÇALVES LEANDRO, FRANCISCA GONÇALVES LEANDRO DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES LEANDRO, HORÁCIO GONÇALVES LEANDRO, MARIA HORÁCIO PEREIRA, MARIA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, RAIMUNDO FRANCISCO SOBRINHO e ANTÔNIA MARIA DA SILVA requereram habi …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260800231-51.2019.8.18.0066
… logatória de acordo. ANTONIA GERALDA GONÇALVES LEANDRO, ANTONIA LEANDRO GONÇALVES SOUSA, ANTONIA PAULA GONÇALVES LEANDRO, FRANCISCA GONÇALVES LEANDRO DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES LEANDRO, HORÁCIO GONÇALVES LEANDRO, MARIA HORÁCIO PEREIRA, MARIA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, RAIMUNDO FRANCISCO SOBRINHO e ANTÔNIA MARIA DA SILVA requereram habi …
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000161-54.2025.5.23.0006
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000161-54.2025.5.23.0006 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES FIGUEIREDO E OUTROS (2) RECORRIDO: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário T …
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000161-54.2025.5.23.0006
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000161-54.2025.5.23.0006 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES FIGUEIREDO E OUTROS (2) RECORRIDO: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário T …
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000161-54.2025.5.23.0006
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000161-54.2025.5.23.0006 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES FIGUEIREDO E OUTROS (2) RECORRIDO: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário T …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.