Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS» aparece
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126 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260000261-55.2025.5.13.0016
… A FILHO - FELIPE DE SA SANTANA - MARIA EVA DE SOUSA LIRA - FRANCEILDO MARTINS PEREIRA - NEUZETE CLEMENTINO CAVALCANTE - FRANCISCA GILZANIRA MATIAS DE ALMEIDA - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA - VIVIANE CARDOSO MARTINS - MARIA EDUARDA MATEUS DUARTE - KLEBER LIMA DE CARVALHO - EUDEMIA FAIANE RODRIGUES LUCENA - LUIZA MARIA DA CONCEICAO - RENAN PE …
- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE23/09/20265004469-98.2024.8.13.0042
… 5004469-98.2024.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 RÉU: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [documento omitido] e outros SENTENÇA Trata-se de Ação de Constituição de Servidão Administrativa, com pedido de imissão na posse, proposta por CEMIG DISTRIBUI …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI22/09/20260149288-10.2023.8.13.0024
… Cristiano dos Santos – PM Renato Ferreira dos Santos – PM Ramon George da Silva Martins - PM Wellington Pinheiro dos Santos – PC Junina de Bessa Pedra Oliveira Francisco de Assis dos Santos Sabrina Almeida Ribeiro da Silva Jacqueline Cláudia de Sousa da Silva Nísio dos Santos Sena Testemunhas de defesa – sem imprescindibilidade – Id [documento omitido] Pa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265001082-37.2024.8.13.0378
… a Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001082-37.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [documento omitido] ERIVALDO DIAS DO CARMO [documento omitido] AO AUTOR PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. CARLOS ROBERTO BORGES Lambari, data …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260000582-21.2026.4.05.8501
… VEL (436) Nº 0000582-21.2026.4.05.8501 AUTOR: CICERO ALVES DA ROCHA TESTEMUNHA ADVOGADO do(a) AUTOR: GENIVALDO LOPES DA SILVA - SE17757 TESTEMUNHA do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. II - FUNDAMENTAÇÃO A …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20260801349-85.2026.8.10.0051
… /bvvara1ped PROCESSO N: 0801349-85.2026.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] PARTE REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ENDEREÇO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS POV. MORADA NOVA, S/N, ZONA RURAL, ZONA RURAL, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 Telefone(s): (99)8155-3363 ADVOGADO: CAR …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/09/20260014812-76.2003.8.13.0431
… - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0014812-76.2003.8.13.0431 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS GOMES [documento omitido] Fica o acusado intimado para que, COM URGÊNCIA, informe os endereços das testemunhas arroladas no ID [documento omitido] para que possam ser …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20261039491-09.2026.8.11.0000
… RIGO FRASSETTO GOES - [documento omitido] (ADVOGADO), SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (AGRAVANTE), FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NASCIMENTO - [documento omitido] (AGRAVADO), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - [documento omitido] (ADVOGADO), DIEGO DE OLIVEIRA MARTINS - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20261039491-09.2026.8.11.0000
… RIGO FRASSETTO GOES - [documento omitido] (ADVOGADO), SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (AGRAVANTE), FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NASCIMENTO - [documento omitido] (AGRAVADO), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - [documento omitido] (ADVOGADO), DIEGO DE OLIVEIRA MARTINS - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/09/20261028197-93.2024.8.26.0005
… arte final, nos termos dos artigos 626 e 627, do C.P.C.. 3. Tendo em vista que não constam as qualificações de Joaquim Laureano dos Santos, genitor do falecido Francisco de Assis dos Santos, na Certidão de Nascimento deste (fls. 62), proceda a Serventia a pesquisa pelo Sistema CRC-JUD, para fins de obtenção de cópia da CERTIDÃO DE CASAMENTO de JOS …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20261080957-23.2025.4.01.3300
… Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1080957-23.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS RAMOS Advogados do(a) AUTOR: BRENO JOSE TELES E SILVA - BA59436, LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA - BA28640 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260000235-02.2026.5.14.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO ATSum 0000235-02.2026.5.14.0111 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS RECLAMADO: E. B. R. COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c6e0ec proferida nos a …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260000235-02.2026.5.14.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO ATSum 0000235-02.2026.5.14.0111 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS RECLAMADO: E. B. R. COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c6e0ec proferida nos a …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20268084353-81.2021.8.05.0001
… da Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8067096-07.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: DEIL CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO, DILSON JATAHY FONSECA NETO AGRAVADO: GEOVANE DA SILVA DIAS Advogado(s):JOSEMAR CERQUEIRA CRUZ, GEISA MARIA DA SILVA DIAS ACORDÃO Ementa: DIREITO PROC …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260800333-03.2026.8.20.5133
… PROCESSO N°: 0800333-03.2026.8.20.5133 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHRISTIANNY NATHALLY RODRIGUES ALMEIDA DE MELO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], IARA CLAUDINO NELO DA SILVA NETA registrado(a) civilmente como IARA CLAUDINO NELO DA SILVA NETA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REU: BANCO S …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260010342-47.2015.5.03.0063
… RA - JOSE MORAIS DA SILVA - JOZINEIDE OLIVEIRA DA SILVA - MANOEL ALVES FILHO - FRANCISCO HENRIQUE DE BARROS - ALEX ROMUALDO OLIVEIRA - WILIAM VIEIRA DE SOUSA - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - ERSON DOMINGOS DA SILVA - RENATO FRANCISCO GOMES - SEVERINO VIEIRA DA SILVA - DEGNALDO APARECIDO BENTO - JOSE ADRIANO PEREIRA DE SOUZA - MARTA RODRIGUES DA S …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL10/09/20260012298-91.2025.4.05.8109
… ízo da 35ª Vara Federal do Ceará que julgou procedente o pedido de concessão de auxílio-reclusão em favor de ANTONIA TAMIRES PEREIRA SOUSA, cônjuge do segurado FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NETO ([documento omitido], NIT 85465.08-7), recolhido à prisão em regime fechado em 04/04/2024, nela permanecendo até a presente data. Em suas razões recursais, …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20260810360-67.2026.8.15.2002
… izado: Rua Hegel Marx Saraiva de Almeida, n° 350, Valentina, próximo à escola CPDAC, João Pessoa - PB. Testemunhas arroladas na denúncia: JAILSON ARAÚJO RAMOS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NUNES; Testemunha arrolada pela defesa: MARIA KAROLLAYNE LIMA ALVES DE SOUSA; Endereço: Rua Hegel Marx Saraiva de Almeida, n° 350, Valentina, João Pessoa - PB. …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/09/20261002789-46.2022.4.01.4000
… O: 1002789-46.2022.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO LOPES VELOSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA - PI13139 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOAO LOPES VELOSO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA - (OAB: PI13139) FINALIDA …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260844838-22.2017.8.15.2001
… sitou em julgado em 19/08/2020 (ID 33976836). Instaurada a liquidação do julgado, foi elaborado laudo pericial contábil (ID 111349830) pelo perito nomeado, Dr. Francisco de Assis dos Santos, devidamente homologado por este Juízo na decisão de ID 136495982, que fixou o montante total da condenação em R$ 2.202,53 (dois mil, duzentos e dois reais e c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.