Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
114 documentos · página 1
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260703253-98.2024.8.07.0015
… do DF, intima para que tome as providências necessárias quanto ao pagamento da importância total de R$ 25.983,04, na forma a seguir discriminada: Credor/Autor: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, [documento omitido] Valor do Crédito (R$): 18.188,13 Natureza do Crédito: verba alimentícia Honorários contratuais destacados Credor/Advogado: Sociedade de Ad …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260054824-61.2026.8.17.2001
… VENIENTE. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob o fundamento de ausência d …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260054824-61.2026.8.17.2001
… VENIENTE. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob o fundamento de ausência d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260006677-79.2026.4.05.8303
… que a autora não soube informar o tamanho do roçado, o valor da hora do trator que diz pagar, o preço da enxada, nem como se veda o silo. O vizinho ouvido, Sr. Francisco de Assis dos Santos, confirmou o labor. A conclusão pericial foi apenas de "indícios" de vinculação às atividades rurais, e não de constatação. Houve audiência de instrução e julg …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20268004352-30.2022.8.05.0113
… por Incapacidade Temporária] 8004352-30.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDLA ANDRADE CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDLA ANDRADE CRUZ Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260006316-62.2026.4.05.8303
… a autora se encontra em situação de alta vulnerabilidade social. Quanto à composição do grupo familiar, o laudo social apurou que a autora reside com o esposo, Francisco de Assis dos Santos, aposentado, cuja renda corresponde a aproximadamente um salário mínimo, e com dois netos menores, tendo sido registrada, ainda, a presença temporária de uma f …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260010342-47.2015.5.03.0063
… e) - ELIANA DO CARMO CINTRA - JOSE MORAIS DA SILVA - JOZINEIDE OLIVEIRA DA SILVA - MANOEL ALVES FILHO - FRANCISCO HENRIQUE DE BARROS - WILIAM VIEIRA DE SOUSA - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - ERSON DOMINGOS DA SILVA - SEVERINO VIEIRA DA SILVA - DEGNALDO APARECIDO BENTO - JOSE ADRIANO PEREIRA DE SOUZA - MARTA RODRIGUES DA SILVA
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265014019-89.2025.8.13.0525
… gre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5014019-89.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS MACIEL [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos, etc… Nomeio, pelo Sistema Auxiliares da Justiça, o( …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260000261-55.2025.5.13.0016
… A FILHO - FELIPE DE SA SANTANA - MARIA EVA DE SOUSA LIRA - FRANCEILDO MARTINS PEREIRA - NEUZETE CLEMENTINO CAVALCANTE - FRANCISCA GILZANIRA MATIAS DE ALMEIDA - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA - VIVIANE CARDOSO MARTINS - MARIA EDUARDA MATEUS DUARTE - KLEBER LIMA DE CARVALHO - EUDEMIA FAIANE RODRIGUES LUCENA - LUIZA MARIA DA CONCEICAO - RENAN PE …
- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE23/09/20265004469-98.2024.8.13.0042
… 5004469-98.2024.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 RÉU: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [documento omitido] e outros SENTENÇA Trata-se de Ação de Constituição de Servidão Administrativa, com pedido de imissão na posse, proposta por CEMIG DISTRIBUI …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI22/09/20260149288-10.2023.8.13.0024
… Cristiano dos Santos – PM Renato Ferreira dos Santos – PM Ramon George da Silva Martins - PM Wellington Pinheiro dos Santos – PC Junina de Bessa Pedra Oliveira Francisco de Assis dos Santos Sabrina Almeida Ribeiro da Silva Jacqueline Cláudia de Sousa da Silva Nísio dos Santos Sena Testemunhas de defesa – sem imprescindibilidade – Id [documento omitido] Pa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265001082-37.2024.8.13.0378
… a Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001082-37.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [documento omitido] ERIVALDO DIAS DO CARMO [documento omitido] AO AUTOR PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. CARLOS ROBERTO BORGES Lambari, data …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260000582-21.2026.4.05.8501
… VEL (436) Nº 0000582-21.2026.4.05.8501 AUTOR: CICERO ALVES DA ROCHA TESTEMUNHA ADVOGADO do(a) AUTOR: GENIVALDO LOPES DA SILVA - SE17757 TESTEMUNHA do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. II - FUNDAMENTAÇÃO A …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20260801349-85.2026.8.10.0051
… /bvvara1ped PROCESSO N: 0801349-85.2026.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] PARTE REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ENDEREÇO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS POV. MORADA NOVA, S/N, ZONA RURAL, ZONA RURAL, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 Telefone(s): (99)8155-3363 ADVOGADO: CAR …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/09/20260014812-76.2003.8.13.0431
… - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0014812-76.2003.8.13.0431 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS GOMES [documento omitido] Fica o acusado intimado para que, COM URGÊNCIA, informe os endereços das testemunhas arroladas no ID [documento omitido] para que possam ser …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20261039491-09.2026.8.11.0000
… RIGO FRASSETTO GOES - [documento omitido] (ADVOGADO), SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (AGRAVANTE), FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NASCIMENTO - [documento omitido] (AGRAVADO), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - [documento omitido] (ADVOGADO), DIEGO DE OLIVEIRA MARTINS - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20261039491-09.2026.8.11.0000
… RIGO FRASSETTO GOES - [documento omitido] (ADVOGADO), SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (AGRAVANTE), FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NASCIMENTO - [documento omitido] (AGRAVADO), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - [documento omitido] (ADVOGADO), DIEGO DE OLIVEIRA MARTINS - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/09/20261028197-93.2024.8.26.0005
… arte final, nos termos dos artigos 626 e 627, do C.P.C.. 3. Tendo em vista que não constam as qualificações de Joaquim Laureano dos Santos, genitor do falecido Francisco de Assis dos Santos, na Certidão de Nascimento deste (fls. 62), proceda a Serventia a pesquisa pelo Sistema CRC-JUD, para fins de obtenção de cópia da CERTIDÃO DE CASAMENTO de JOS …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20261080957-23.2025.4.01.3300
… Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1080957-23.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS RAMOS Advogados do(a) AUTOR: BRENO JOSE TELES E SILVA - BA59436, LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA - BA28640 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260000235-02.2026.5.14.0111
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO ATSum 0000235-02.2026.5.14.0111 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS RECLAMADO: E. B. R. COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c6e0ec proferida nos a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.