Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
47 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260800044-14.2022.8.18.0074
… 0800044-14.2022.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DECISÃO DETERMINO O SIGILO das informações bancárias sigilosas juntadas. Considerando o pedido da parte exequente de Id 89518599 sendo o executado devidamente …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260800044-14.2022.8.18.0074
… 0800044-14.2022.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DECISÃO DETERMINO O SIGILO das informações bancárias sigilosas juntadas. Considerando o pedido da parte exequente de Id 89518599 sendo o executado devidamente …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260800044-14.2022.8.18.0074
… 0800044-14.2022.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DECISÃO DETERMINO O SIGILO das informações bancárias sigilosas juntadas. Considerando o pedido da parte exequente de Id 89518599 sendo o executado devidamente …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA31/08/20261033657-36.2025.8.26.0002
… ARIAN NAJJAR ABDO Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud) e SIEL. Parte a ser consultada: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SILVA , [documento omitido] Após, dê-se ciência à parte autora/exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prossegui …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20260000771-32.2024.5.13.0007
… deiros devedores. (grifamos) (TRT da 13ª Região; Processo: 0000547-80.2018.5.13.0015; Data de assinatura: 07-12-2025; Órgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva - 2ª Turma; Relator(a): NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA) Nesse diapasão, configura-se patente o propósito das executadas (empresa e proprietária) em ocult …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260000635-61.2026.5.13.0008
… a. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT-13 - AP: 00005488220245130006, Relator.: NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva) Diante do exposto, determino: 1) Para suprir a omissão da empregadora quanto à documentação necessária à movimentação do FGTS e à habilitação no segur …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260000635-61.2026.5.13.0008
… a. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT-13 - AP: 00005488220245130006, Relator.: NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva) Diante do exposto, determino: 1) Para suprir a omissão da empregadora quanto à documentação necessária à movimentação do FGTS e à habilitação no segur …
- PublicaçãoTRF1INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA26/08/20261010687-76.2023.4.01.4000
… TDA - ME, AGENCIA E JORNAL MN LTDA, PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAES, LIVIA GUIMARAES PACHECO, DANIEL PINHEIRO GUIMARAES, PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAES FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, BR IMOVEIS LTDA TERCEIRO INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A., WALDULEIDE TILDES DA ROCHA BORGES INTIMAÇÃO VIA SISTEMA / DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Intimar a …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL26/08/20261043229-16.2024.4.01.4000
… pela União/Fazenda Nacional contra PAULO DELFINO FONSECA GUIMARÃES, LIVIA GUIMARAES PACHECO, DANIEL PINHEIRO GUIMARAES, PAULO DELFINO FONSECA GUIMARÃES FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO e várias pessoas jurídicas, dentre elas POTY SHOPPING S/A (CNPJ 23.637.366/0001-71), com o objetivo de declarar os requeridos como corresponsáveis pelos débito …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260001529-17.2024.5.13.0005
… ião, AP nº 0130016-26.2015.5.13.0003, Rel. Des. Ana Maria Ferreira Madruga, 1ª Turma, j. 19.04.2021; TRT 13ª Região, AP nº 0000261-12.2016.5.13.0003, Rel. Des. Francisco de Assis Carvalho e Silva, 2ª Turma, j. 05.05.2020. (Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (1ª Turma). Acórdão: 0000148-64.2017.5.13.0022. Relator(a): PAULO MAIA FILHO. Da …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260001529-17.2024.5.13.0005
… ião, AP nº 0130016-26.2015.5.13.0003, Rel. Des. Ana Maria Ferreira Madruga, 1ª Turma, j. 19.04.2021; TRT 13ª Região, AP nº 0000261-12.2016.5.13.0003, Rel. Des. Francisco de Assis Carvalho e Silva, 2ª Turma, j. 05.05.2020. (Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (1ª Turma). Acórdão: 0000148-64.2017.5.13.0022. Relator(a): PAULO MAIA FILHO. Da …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260000737-53.2026.5.21.0043
… ondições de trabalho capaz de justificar o reconhecimento de dano moral. Recurso ordinário da reclamada provido. (TRT-13 - ROT: 00003549820245130033, Relator.: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva) TRABALHO EXTERNO DE NATUREZA ITINERANTE. AUSÊNCIA DE SANITÁRIOS. INEXISTÊNCI …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260000737-53.2026.5.21.0043
… ondições de trabalho capaz de justificar o reconhecimento de dano moral. Recurso ordinário da reclamada provido. (TRT-13 - ROT: 00003549820245130033, Relator.: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva) TRABALHO EXTERNO DE NATUREZA ITINERANTE. AUSÊNCIA DE SANITÁRIOS. INEXISTÊNCI …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/08/20260000401-19.2025.5.13.0007
… o dos verdadeiros devedores. (TRT da 13ª Região; Processo: 0000547-80.2018.5.13.0015; Data de assinatura: 07-12-2025; Órgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva - 2ª Turma; Relator(a): NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA). Diante de todo o exposto, intime-se o Sr. DIEGO GONÇALVES BARROS ([documento omitido]) para efet …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/08/20260000401-19.2025.5.13.0007
… o dos verdadeiros devedores. (TRT da 13ª Região; Processo: 0000547-80.2018.5.13.0015; Data de assinatura: 07-12-2025; Órgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva - 2ª Turma; Relator(a): NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA). Diante de todo o exposto, intime-se o Sr. DIEGO GONÇALVES BARROS ([documento omitido]) para efet …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20260433032-49.2015.8.09.0172
… de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo Passivo: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS, [documento omitido]/CNPJ: 01.137.116/0001-30 DECISÃO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/08/20260000011-12.2026.5.13.0008
… nça. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT-13 - AP:00005488220245130006, Relator.: NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, 2ª Turma -Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva). Diante do exposto, determino: 1) Para suprir a omissão da empregadora quanto à documentação necessária à habilitação no seguro-desemprego, expeça-se …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/08/20260000011-12.2026.5.13.0008
… nça. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT-13 - AP:00005488220245130006, Relator.: NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, 2ª Turma -Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva). Diante do exposto, determino: 1) Para suprir a omissão da empregadora quanto à documentação necessária à habilitação no seguro-desemprego, expeça-se …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20265012459-59.2025.4.03.6302
… a, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012459-59.2025.4.03.6302 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO MATEUS DE TOLEDO - SP274726 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANALEIDA BARBOSA MACHADO - SP197008 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/08/20260000478-02.2024.5.13.0027
… os dados. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT 13ª Região - 2ª Turma - Agravo De Petição nº 0000914-62.2017.5.13.0008, Redator(a): Desembargador(a) Francisco De Assis Carvalho E Silva, Julgamento: 15/02/2022, Publicação: DJe 18/02/2022). Não obstante, a ferramenta SISBAJUD/CNJ incorporou funcionalidade equivalente ao SIMBA, proporcio …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.