Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
46 documentos · página 1
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA01/10/20260000218-69.2025.5.13.0000
… rescisória indeferida. (TRT da 13.ª Região; Processo: 0001269-52.2024.5.13.0000; Data de assinatura: 13-03-2025; Órgão Julgador: Tribunal Pleno; Relator: Des. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA). AÇÃO RESCISÓRIA. SINDICATO ATUANDO EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DO DIREITO MATERIAL. QUITAÇÃO DE PARCELAS …
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA01/10/20260000218-69.2025.5.13.0000
… rescisória indeferida. (TRT da 13.ª Região; Processo: 0001269-52.2024.5.13.0000; Data de assinatura: 13-03-2025; Órgão Julgador: Tribunal Pleno; Relator: Des. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA). AÇÃO RESCISÓRIA. SINDICATO ATUANDO EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DO DIREITO MATERIAL. QUITAÇÃO DE PARCELAS …
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA01/10/20260000218-69.2025.5.13.0000
… rescisória indeferida. (TRT da 13.ª Região; Processo: 0001269-52.2024.5.13.0000; Data de assinatura: 13-03-2025; Órgão Julgador: Tribunal Pleno; Relator: Des. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA). AÇÃO RESCISÓRIA. SINDICATO ATUANDO EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DO DIREITO MATERIAL. QUITAÇÃO DE PARCELAS …
- PublicaçãoTRT13RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260000354-05.2026.5.13.0009
… l. Recurso autoral provido nesse aspecto. (TRT 13ª Região - 2ª Turma - Recurso Ordinário Trabalhista nº 0130859-10.2014.5.13.0008, Redator(a): Desembargador(a) Francisco De Assis Carvalho E Silva, Julgamento: 25/01/2022, Publicação: DJe 27/01/2022) [...] RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PERÍODO DE TREINAMENTO. TEMPO DE SERVIÇO À DISPOSIÇÃO DO EMP …
- PublicaçãoTRT13RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260000354-05.2026.5.13.0009
… l. Recurso autoral provido nesse aspecto. (TRT 13ª Região - 2ª Turma - Recurso Ordinário Trabalhista nº 0130859-10.2014.5.13.0008, Redator(a): Desembargador(a) Francisco De Assis Carvalho E Silva, Julgamento: 25/01/2022, Publicação: DJe 27/01/2022) [...] RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PERÍODO DE TREINAMENTO. TEMPO DE SERVIÇO À DISPOSIÇÃO DO EMP …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/09/20260000341-09.2026.5.13.0008
… nça. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT-13 - AP:00005488220245130006, Relator.: NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, 2ª Turma -Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva). Diante do exposto, determino: 1) Para suprir a omissão da empregadora quanto à documentação necessária à movimentação do FGTS e à habilitação no segu …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/09/20260000341-09.2026.5.13.0008
… nça. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT-13 - AP:00005488220245130006, Relator.: NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, 2ª Turma -Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva). Diante do exposto, determino: 1) Para suprir a omissão da empregadora quanto à documentação necessária à movimentação do FGTS e à habilitação no segu …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000147-44.2013.5.10.0009
… - DF ATOrd 0000147-44.2013.5.10.0009 RECLAMANTE: THIAGO SERRA NASCIMENTO RECLAMADO: AFRANIO BAGANHA PEREIRA FILHO, ANA PAULA DUTRA MASSERA, ID2 TECNOLOGIA S/A, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA FILHO, JESSE GONCALVES ROVIRA, IONE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, ATLAS BRASIL INVESTIMENTOS E NEGOCIOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000147-44.2013.5.10.0009
… - DF ATOrd 0000147-44.2013.5.10.0009 RECLAMANTE: THIAGO SERRA NASCIMENTO RECLAMADO: AFRANIO BAGANHA PEREIRA FILHO, ANA PAULA DUTRA MASSERA, ID2 TECNOLOGIA S/A, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA FILHO, JESSE GONCALVES ROVIRA, IONE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, ATLAS BRASIL INVESTIMENTOS E NEGOCIOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260000570-66.2026.5.13.0008
… a. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT-13 - AP: 00005488220245130006, Relator.: NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva) Diante do exposto, determino: 1) Retifiquem-se os cálculos, observando-se: a) quanto ao crédito da reclamante, inclusive FGTS e indenização compensató …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260000570-66.2026.5.13.0008
… a. Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT-13 - AP: 00005488220245130006, Relator.: NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva) Diante do exposto, determino: 1) Retifiquem-se os cálculos, observando-se: a) quanto ao crédito da reclamante, inclusive FGTS e indenização compensató …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL16/09/20265009095-96.2023.8.13.0301
… ardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5009095-96.2023.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE IGARAPE [documento omitido]/0001-85 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - [documento omitido] [documento omitido]/0001-71 Fica a parte executada INTIMADA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos procuração válida, admitind …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20268094896-07.2025.8.05.0001
… terial no tocante aos dados do engenheiro civil nomeado, razão pela qual retifico-a nesta oportunidade, fazendo constar os dados corretos do perito, qual seja, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOS, brasileiro, maior, casado, engenheiro civil/engenheiro de segurança do trabalho, CREA-24264/D, e-mail fr.engenheiro@hotmail.com (telefone 75-992193263; …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260433032-49.2015.8.09.0172
… de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo Passivo: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS, [documento omitido]/CNPJ: 01.137.116/0001-30 DESPACHO Intime-se o executado para, no praz …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260433032-49.2015.8.09.0172
… de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo Passivo: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS, [documento omitido]/CNPJ: 01.137.116/0001-30 DESPACHO Intime-se o executado para, no praz …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260103568-29.2001.8.07.0001
… TONIO CORREA VARGAS, ANTONIO MEDEIROS MIRANDA, AURELIO JOSE DA SILVA SANTOS, CARLOS EDMUNDO LIMA POVOAS, DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS, FERNANDO RIBEIRO JAQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOS, GETULIO DOS SANTOS GADELHA, HELIZETE RODRIGUES DE LIMA, IVAN COUTO CHALUB, JOAO JOSE BITENCOURT LEMOS, JOAO MANOEL GONCALVES, JOSE CARLOS DA SILVA E SOU …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260800044-14.2022.8.18.0074
… 0800044-14.2022.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DECISÃO DETERMINO O SIGILO das informações bancárias sigilosas juntadas. Considerando o pedido da parte exequente de Id 89518599 sendo o executado devidamente …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260800044-14.2022.8.18.0074
… 0800044-14.2022.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DECISÃO DETERMINO O SIGILO das informações bancárias sigilosas juntadas. Considerando o pedido da parte exequente de Id 89518599 sendo o executado devidamente …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260800044-14.2022.8.18.0074
… 0800044-14.2022.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DECISÃO DETERMINO O SIGILO das informações bancárias sigilosas juntadas. Considerando o pedido da parte exequente de Id 89518599 sendo o executado devidamente …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260800044-14.2022.8.18.0074
… 0800044-14.2022.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DECISÃO DETERMINO O SIGILO das informações bancárias sigilosas juntadas. Considerando o pedido da parte exequente de Id 89518599 sendo o executado devidamente …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.