Documentos em que o nome «FRANCISCO BORGES DOS SANTOS» aparece

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24 documentos · página 2

PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
14/04/2026
0005228-45.2024.4.05.8501
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005228-45.2024.4.05.8501 AUTOR: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Trata-se de pedido de concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade …
PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/04/2026
1033287-03.2023.4.01.3900
… NICO PROCESSO: 1033287-03.2023.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T. R. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO - PA14062 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: T. R. M. D. S. FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO - (OAB: …
ProcessoTJSPUsucapião
13/12/2020
10103011620208260510
Francisco Borges dos Santos — Confte · Usucapião Ordinária
ProcessoTJSPExecução Fiscal
04/12/2020
15188709320208260462
Francisco Borges dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.