Documentos em que o nome «FRANCISCO BORGES DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
24 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/09/20260000228-91.2026.5.22.0109
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ ATSum 0000228-91.2026.5.22.0109 AUTOR: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS NETO RÉU: LUCAS SPONCHIADO LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO SENTENÇA Destinatário: LUCAS SPONCHIADO LTDA - CNPJ 50.974.816/0001-94 Endereço: Local incer …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/09/20260700407-57.2020.8.18.0140
… erdade Autoridade(s): O ESTADO DO PIAUÍ ([documento omitido]/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Executado(s): ANTONIO JOSE DA SILVA (RG: 3772817 SSP/PI e [documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado ) RUA FRANCISCO BORGES DOS SANTOS, S/N ANTIGO MOTEL MARESIA - João XXIII - PARNAÍBA/PI CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao despacho de mov.80.1, foi realizado o traslado das peças do Agrav …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL31/08/20260807482-21.2025.8.18.0031
… ó, revela que o embargante não exercia a posse direta do bem no momento da constrição, pois o automóvel encontrava-se em endereço diverso de seu domicílio (Av. Francisco Borges dos Santos, nº 2045, Bairro João XXIII, Parnaíba/PI), conforme qualificação constante da inicial (ID n.° 81306641, p. 1). c) Da ausência de prova testemunhal do embargant …
- PublicaçãoTJPARECUPERAçãO JUDICIAL27/08/20260877269-80.2026.8.14.0301
… ra Cível e Empresarial de Belém RECUPERAÇÃO JUDICIAL (219) Nº 0877269-80.2026.8.14.0301 AUTOR: FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO (PA14062PA) REQUERIDO: A P FERNANDES COMERCIO DECISÃO 1. RELATÓRIO. Trata-se de pedido de recuperação judicial ajuizado por FOCUS ENGENHARIA, PRO …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL25/08/20261005568-08.2025.8.11.0006
… ARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [FRANCISCO BORGES DOS SANTOS - [documento omitido] (APELANTE), JANAINA SAMPAIO DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL25/08/20261005568-08.2025.8.11.0006
… ARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [FRANCISCO BORGES DOS SANTOS - [documento omitido] (APELANTE), JANAINA SAMPAIO DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/08/20260000352-69.2024.5.22.0101
… atrimoniais. Caso ainda reste infrutífero, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação de bens a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da executada (Rua Francisco Borges dos Santos, nº 145, Bairro João XXIII, Parnaíba/PI, CEP 64205-120). O pedido de ordem de arrombamento fica, por ora, indeferido, podendo ser renovado caso o Oficial de Ju …
- PublicaçãoTJPAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE06/08/20260863900-97.2018.8.14.0301
… s) nos autos. FEITO O PREGÃO, às 10h01min. AUSENTE à parte exequente WILLIAMS ALAN PINHEIRO SOUZA, [documento omitido], PRESEN representado pelo advogado Dr. FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO, OAB/PA n°14062. PRESENTE à parte executado MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES, [documento omitido], representada pelos advogados Dr. JHONATAN DE …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20260058065-40.2013.8.14.0301
… lém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0058065-40.2013.8.14.0301 REQUERENTE: ANDREZA TAVARES TOME PENALBER, LOURIVAL BARATA PENALBER NETO ADVOGADO(A) REQUERENTE: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO (PA14062PA), JOSE CELIO SANTOS LIMA (PAPA0006258A), FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO (PA14062PA) REQUERIDO: HARMONICA INCORPORADORA LTDA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20268005631-66.2024.8.05.0150
… , e recolhidas as custas, expeça-se mandado para citação da empresa PONTUAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, mediante o(a)(s) sócio(a)(s) FRANCISCO BORGES DOS SANTOS brasileiro(a), solteiro(a), endereço eletrônico premicborges@outlook.com, portador do RG n. 253101514 e do [documento omitido], com endereço a ALAMEDA PRAIA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20268005631-66.2024.8.05.0150
… , e recolhidas as custas, expeça-se mandado para citação da empresa PONTUAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, mediante o(a)(s) sócio(a)(s) FRANCISCO BORGES DOS SANTOS brasileiro(a), solteiro(a), endereço eletrônico premicborges@outlook.com, portador do RG n. 253101514 e do [documento omitido], com endereço a ALAMEDA PRAIA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20268005631-66.2024.8.05.0150
… , e recolhidas as custas, expeça-se mandado para citação da empresa PONTUAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, mediante o(a)(s) sócio(a)(s) FRANCISCO BORGES DOS SANTOS brasileiro(a), solteiro(a), endereço eletrônico premicborges@outlook.com, portador do RG n. 253101514 e do [documento omitido], com endereço a ALAMEDA PRAIA …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO13/07/20265000571-05.2026.8.13.0011
… - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5000571-05.2026.8.13.0011 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL MILITAR [documento omitido]: não informado ERIVELTON FRANCISCO BORGES DOS SANTOS [documento omitido]: não informado Certifico que intimo a Dra. Livia Borchardt Gonçalves - OAB 234.802, para manifestar se aceita a nomeação e, em sendo o caso apresentar a pe …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260106349-63.2010.8.05.0001
… TOS RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Trata-se de Impugnação à Execução apresentada pelo Ente Público em face da quantia requerida à cobrança pela parte exequente, FRANCISCO BORGES DOS SANTOS, nos autos do processo em epígrafe, sob o fundamento, em síntese, de que existe excesso de execução pela aplicação indevida dos índices de correção monetária e …
- PublicaçãoTJTOPRECATÓRIO17/04/20260002197-46.2023.8.27.2700
… utor a título de honorários contratuais, apresentando o respectivo contrato. Em petição do evento 53, PET_INTERCORRENTE1 o advogado Francisco Borges dos Santos informou que o credor renunciou os poderes conferidos às advogadas originárias por meio do " Termo de Revogação de Mandato e Notifi …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261003329-52.2026.4.01.3904
… djunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003329-52.2026.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. J. R. D. O. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO - PA14062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando que, nos termos dos artigos 319 e 320 do CPC, a petição in …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20266012490-47.2015.8.13.0079
… Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 6012490-47.2015.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO BORGES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FRANCISCO BORGES DOS SANTOS [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Fica o procurador da parte autora intimado …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/04/20265019209-81.2023.8.13.0079
… 32010-375 PROCESSO Nº: 5019209-81.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FRANCISCO BORGES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-8 …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20260001237-75.2017.5.08.0115
… Mendes Tavares Recorrido: INSTITUTO SOCIO-AMBIENTAL FLORANATIVA-ISAF ADVOGADO: ARMANDO SABAA SRUR NETO Recorrido: JANIELBA DO SOCORRO BRAGA CONTENTE ADVOGADO: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO GVPCB/mf D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior, no q …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260000876-14.2025.5.22.0107
… PERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AIRR 0000876-14.2025.5.22.0107 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI AGRAVADO: JOSE FRANCISCO BORGES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f86f10b proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.