Documentos em que o nome «FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA» aparece
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56 documentos · página 2
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265014665-32.2020.4.04.7001
AREsp 3174742/RS (2026/0050906-6) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : MICROSENS S/A ADVOGADOS : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 MARIANA ELISA SACHET AZEREDO - PR042154 DECISÃO Encontra-se afetada à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, aguardando o julgamento, sob o …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260004360-46.2016.8.16.0179
… ANÁ LTDA EMBARGADO : TV OESTE DO PARANÁ LTDA EMBARGADO : SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA EMBARGADO : SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S/A ADVOGADOS : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 JANAINA BAGGIO - PR039027 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265055499-46.2021.4.04.7000
… ign:justify } MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5055499-46.2021.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO IMPETRANTE : CCV COMERCIAL CURITIBANA DE VEÍCULOS S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 16/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20265039586-82.2025.4.04.7000
… APELANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO : CIA DE CIMENTO ITAMBÉ (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 16 de abril de 2026. Desembargadora Federal GISELE LEMKE Presidente
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265006729-85.2012.4.04.0000
… 6729-85.2012.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50091039420104047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : GAVA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) INTERESSADO : ESCRITÓRIO AUGUSTO PROLIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265022073-77.2020.4.04.7000
… NTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE APELADO : INSTITUTO DE PESQUISA EM VIDA SELVAGEM E EDUCACAO AMBIENTAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265005468-65.2025.4.04.7005
… vel Nº 5005468-65.2025.4.04.7005 / PR (Pauta: 59) RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : BLUE PARK AQUATICO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA …
- PublicaçãoTRF4REMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20265009078-03.2018.4.04.7000
… 04.7000 / PR (Pauta: 57) RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA : RS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembarg …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20265055774-97.2018.4.04.7000
… NTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE APELADO : INSTITUTO DE PESQUISA EM VIDA SELVAGEM E EDUCACAO AMBIENTAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265007580-03.2017.4.04.7000
… A A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007580-03.2017.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA EXEQUENTE : MAXINVEST ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) EXEQUENTE : GRAN PARK VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265056921-51.2024.4.04.7000
… th:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056921-51.2024.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO AUTOR : BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 10/04/2026 - PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO D …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265020937-89.2013.4.04.7000
… FAZENDA PÚBLICA Nº 5020937-89.2013.4.04.7000/PR RELATOR : THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO EXEQUENTE : FAMAPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 16/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000678-07.2017.4.04.7009
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000678-07.2017.4.04.7009/PR EXEQUENTE : TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA. ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) EXEQUENTE : ESCRITORIO AUGUSTO PROLIK ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) SENTENÇA Declaro EXTINTA a pr …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265014363-15.2025.4.04.7005
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014363-15.2025.4.04.7005/PR IMPETRANTE : TV OESTE DO PARANÁ LTDA. ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) IMPETRADO : Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba ATO ORD …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265051789-28.2015.4.04.7000
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051789-28.2015.4.04.7000/PR AUTOR : GAVA & CIA LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inciso LXIX e CXXIV, da Portaria nº 23/2017 deste Juízo: 1. Intimo as partes …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265012548-08.2019.4.04.7000
… :justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012548-08.2019.4.04.7000/PR RELATOR : TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE : SERGIO GOMES ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 14/04/2026 - RESPOSTA
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265052092-42.2015.4.04.7000
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052092-42.2015.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ITAMBÉ ENERGÉTICA S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no artigo 526, §3º c/c 924, II do Código de Process …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20265021942-49.2013.4.04.7000
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021942-49.2013.4.04.7000/PR APELANTE : CENTRO EMPRESARIAL DE CURITIBA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO A presente ação enquadra-se entre milhares que tramitam nessa Vice-presidência, questionando a incid …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265004616-46.2021.4.04.0000
… : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : SCORPIUS SUL ASSESSORAMENTO DE MARKETING LTDA ADVOGADOS : JOSE MACHADO DE OLIVEIRA - PR005366 FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260000083-81.2014.5.09.0088
… CATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARANÁ - SINDUSCON ADVOGADO: RODRIGO PUPPI BASTOS Recorrido: BP COMMERCIAL PROPERTIES LTDA E OUTRA ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA GVPCB/mf D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.