Documentos em que o nome «FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA» aparece
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56 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260740247-18.1900.4.02.5101
… DVOGADO(A) : JOSE CARLOS FEITOSA FRAGA (OAB RJ046439) ADVOGADO(A) : VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE : LONGINO RODRIGUES CIA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) EXEQUENTE : ROCHAMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) EXEQUENTE : IMAGE SISTEMAS PA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20265053405-28.2021.4.04.7000
EDcl nos REsp 2220266/PR (2025/0232826-9) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE : ITAMBÉ ENERGÉTICA S/A ADVOGADO : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ITAMBÉ ENERGÉTICA S.A. contra decisão de fls. 644/648, em que co …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265014939-83.2026.4.04.7001
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014939-83.2026.4.04.7001/PR IMPETRANTE : MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA cont …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL13/07/20265004558-53.2025.4.04.7000
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004558-53.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : EMBALAVI REPRES.E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ADVOGADO(A) : ANA LETÍCIA KROETZ DE OLIVEIRA (OAB PR107603) ADVOGADO(A) : FERNANDA GOMES (OAB PR065298) ADVOGADO(A) : MARIANA ELISA SACHE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265004150-69.2010.4.04.7200
… 4.7200/RS (originário: processo nº 50041506920104047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : SITA - TRANSPORTE DE CARGAS S/A. ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE : CIA DE CIMENTO ITAMBÉ ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE : CIA DE CIMENTO ITAMBÉ ADVOGADO(A) : FLAVIO Z …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265045277-29.2015.4.04.7000
… 015.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CCV COMERCIAL CURITIBANA DE VEICULOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ATUALIZAÇ&Atild …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20260060670-51.2021.8.16.0000
REsp 2188785/PR (2024/0476762-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : BERGERSON JOIAS E RELOGIOS LTDA ADVOGADOS : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 FERNANDA GOMES AUGUSTO - PR065298 RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS - PR048177 Processo distribuído pelo sistema aut …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20260060670-51.2021.8.16.0000
REsp 2188785/PR (2024/0476762-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : BERGERSON JOIAS E RELOGIOS LTDA ADVOGADOS : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 FERNANDA GOMES AUGUSTO - PR065298 RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS - PR048177 DECISÃO Trata-se de Recurso Especial …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265035857-53.2022.4.04.7000
… : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265043161-98.2025.4.04.7000
… LSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : EDITORA GAZETA DO POVO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265009257-72.2025.4.04.7005
… DRO PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : CONDOMINIO PRESTIGE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBA …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265036513-54.2015.4.04.7000
… %; text-align:justify } MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5036513-54.2015.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL IMPETRANTE : VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 104 - 09/07/2026 - RESPOSTA Evento 101 - 01/ …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265001133-16.2010.4.04.7009
… ordm; 5001133-16.2010.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001133-16.2010.4.04.7009/PR APELANTE : TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA. ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE : TV OESTE DO PARANÁ LTDA. ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO Com base no artigo 99 …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL10/07/20265075788-97.2021.4.04.7000
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075788-97.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO 1. O executado requer a liberação do seguro garantia vinculado aos autos, tendo em vista o cancelamento do …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265057248-23.2020.8.24.0023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057248-23.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ESCRITORIO AUGUSTO PROLIK ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265053313-50.2021.4.04.7000
… ccedil;a contra a Fazenda Pública Nº 5053313-50.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTR ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente apresentou cumprimento de sentença no evento 84, PET1 requerendo o reembolso das custas process …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265019324-24.2019.4.04.7000
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019324-24.2019.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FQNT WOOD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o procurador da parte impetrante possui poderes específicos ( evento 1, DOC2 ), homologo a …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265051685-60.2020.4.04.7000
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5051685-60.2020.4.04.7000/PR IMPETRANTE : VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o procurador da parte impetrante possui poderes específicos ( evento 1, DOC2 ), homologo a …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265056921-51.2024.4.04.7000
… th:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056921-51.2024.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO AUTOR : BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 25/06/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20260162052-12.2016.4.02.5101
… 4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE : CMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.