Documentos em que o nome «FLAVIO BRAGA» aparece
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54 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/07/20260050796-84.2025.8.17.2001
… ucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0050796-84.2025.8.17.2001 REQUERENTE: CECILIA VERA BRAGA VASCONCELOS, FABIO BRAGA DE MENDONCA VASCONCELOS, FLAVIO BRAGA DE MENDONCA VASCONCELOS REQUERIDO(A): FERNANDO DE MENDONCA VASCONCELOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/07/20260013576-29.2025.8.13.0525
… o informado RAUNAN GHELARDI DA SILVA [documento omitido] e outros Abro vista à i. defesa, para apresentação das contrarrazões recursais, conforme determinação. FLAVIO BRAGA DO PRADO Oficial Judiciário Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/07/20265021874-22.2025.8.13.0525
… VIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado EWASHINGTON SANTOS DA SILVA [documento omitido] e outros Abro vista à i. defesa, para apresentação das alegações finais. FLAVIO BRAGA DO PRADO Oficial Judiciário Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO17/07/20260010284-19.2023.8.26.0016
… 0010284-19.2023.8.26.0016 (processo principal 1002423-04.2019.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de Decisão - Comissão - Jose Marcelo Braga Nascimento - José Flávio Braga Nascimento Filho - Vistos. I) O exequente requer penhora on-line via SISBAJUD sobre ativos financeiros do executado, apresentando demonstrativo atualizado no i …
- PublicaçãoTJMAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA16/07/20260851896-85.2026.8.10.0001
… TTOS - MA10575-A SUSCITADO: ETNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, JOSE DO LIVRAMENTO PEREIRA, QUANTUM ENGENHARIA LTDA, K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, FLAVIO BRAGA DE CARVALHO, MICHELLE ADLER NORMANDO DE CARVALHO, WAGNER TEOBALDO ALBUQUERQUE, WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de INCIDENTE DE DESC …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/07/20260021540-03.2020.8.26.0100
… ença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados - - Jose Marcelo Braga Nascimento - - Daniel Orfale Giacomini - Jose Flavio Braga Nascimento Filho - Soraya Schwartz dos Santos - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos dos valores a serem recebidos pelo(a)(s) executado(a)(s) JOSE FLAVI …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265001012-82.2024.4.04.7013
… A DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE : FLAVIO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUZIA AVELINA MENDES (OAB PR106551) ADVOGADO(A) : LIVIA LELIS CALIL (OAB PR052619) RECORRIDO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Curit …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260800513-32.2026.8.10.0013
… nhão 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0800513-32.2026.8.10.0013–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO BRAGA DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: HUGO ASSIS PASSOS - MA7118-A RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: YASMIN BREHME …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260800513-32.2026.8.10.0013
… nhão 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0800513-32.2026.8.10.0013–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO BRAGA DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: HUGO ASSIS PASSOS - MA7118-A RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: YASMIN BREHME …
- PublicaçãoTJRSPRECATÓRIO09/07/20265009112-63.2021.8.21.7000
… -63.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ALTAIR DERLY ARTUS ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118) ADVOGADO(A) : FLAVIO BRAGA PIRES (OAB RS036426) ADVOGADO(A) : NARA SUZANA LOPES STAINR (OAB RS073067) ADVOGADO(A) : ROGERIO EBERHARDT (OAB RS15879) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA CRUZ PETTER …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/07/20265002138-98.2026.8.21.0027
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002138-98.2026.8.21.0027/RS EMBARGANTE : CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA FALIDO ADVOGADO(A) : FLAVIO BRAGA PIRES (OAB RS036426) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES (OAB RS083992) ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA SANTOS (OAB RS109997) ADVOGADO(A) : FRANCI …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261079790-46.2019.8.26.0100
… NTE : ''BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS'' ADVOGADOS : DANIEL ORFALE GIACOMINI - SP163579 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120 AGRAVADO : JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO ADVOGADO : CLAUDIA YU WATANABE - SP152046 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260841485-46.2014.8.12.0001
… E SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 LETÍCIA ARENAL E SILVA - SP274847 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 AGRAVADO : FLAVIO BRAGA FRACALOSSI ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoTJMTTERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20261010709-14.2025.8.11.0004
… INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1. DADOS GERAIS I. DADOS DO PROCESSO · Processo n.º: 1010709-14.2025.8.11.0004 · Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL · Acusado(a): FLAVIO BRAGA DA SILVA · Data e horário: 14/04/2026 – 15:00 (MT) II. AUTORIDADES E PARTICIPANTES PRESENTES · Juiz(a) de Direito: Dr(a). JEVERSON LUIZ QUINTIERI · Promotor(a) …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/04/20263000225-07.2025.8.06.0177
… - CEP: 62660-000 Fone: (85) 3108-1804 E-mail: umirim@tjce.jus.br Processo Nº: 3000225-07.2025.8.06.0177 Requerente: AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Requerido: LUCIO FLAVIO BRAGA NOGUEIRA Assunto do Processo: [Alienação Fiduciária] SENTENÇA Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em d …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261128116-71.2018.8.26.0100
… NTE : ''BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS'' ADVOGADOS : DANIEL ORFALE GIACOMINI - SP163579 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120 AGRAVADO : JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO ADVOGADO : CLAUDIA YU WATANABE - SP152046 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 07/05/2026 00:00:0 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261092786-42.2020.8.26.0100
… NTE : ''BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS'' ADVOGADOS : DANIEL ORFALE GIACOMINI - SP163579 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120 AGRAVADO : JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO ADVOGADO : CLAUDIA YU WATANABE - SP152046 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL16/04/20260800795-30.2025.8.12.0052
Apelação Cível nº 0800795-30.2025.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Flávio Braga Cânepa Advogado: Klinsman Martins Hernandes (OAB: 21082/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL16/04/20265002221-73.2020.8.21.0044
… .TJRS.JUS.BR. Apelação Criminal Nº 5002221-73.2020.8.21.0044/ RS (Pauta: 382) RELATORA : Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ APELANTE : FLAVIO BRAGA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A) : CINTIA FERNANDES MARQUES (OAB RS109479) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : GILBERT …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20265021785-96.2025.8.13.0525
… NAS GERAIS [documento omitido]: não informado ALEX DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] Abro vista à i. defesa, para apresentação das alegações finais, conforme determinação. FLAVIO BRAGA DO PRADO Oficial Judiciário Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.