Documentos em que o nome «FLAVIO BRAGA» aparece
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53 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265009261-81.2020.8.13.0480
… EDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: FUNDO GARANTIDOR DE DEPOSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS - FGD [documento omitido]/0001-06 RÉU: FLAVIO BRAGA DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Considerando a implementação do sistema ePROC no âmbito desta comarca, bem como a necessidade de racionali …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI28/09/20260002645-64.2025.8.13.0525
… não informado ADRIAN GUSTAVO CEZARIO DA SILVA [documento omitido] Abro vista à i. defesa, para apresentação das contrarrazões recursais, conforme determinação. FLAVIO BRAGA DO PRADO Oficial Judiciário Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20265230539-96.2022.8.13.0024
… CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5230539-96.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 FLAVIO BRAGA PISSOLATI [documento omitido] e outros Autor: sobre devolução do mandado não cumprido, bem como requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. RONILDA M …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/09/20265000211-80.2026.8.13.0525
… sentação das razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, a OAB será comunicada do abandono do processo pela advogada. FLAVIO BRAGA DO PRADO Oficial Judiciário Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20265004199-37.2026.8.13.0452
… izou as buscas no lote; participaram do apoio uma equipe do GEPMOR e uma viatura diária, sendo que, dentre os policiais que realizaram as buscas, estavam o Sgt Flávio Braga, o Sgt Hélio e o Sd Glaudeir. O acusado Paulo Henrique Martins de Almeida, perante a Autoridade Policial (ID [documento omitido] p. 5), disse que: “QUE nega envolvimen …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL26/08/20265005137-07.2026.8.13.0525
… tação da defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, a OAB será comunicada acerca do abandono do processo pela advogada. FLAVIO BRAGA DO PRADO Oficial Judiciário Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20265230539-96.2022.8.13.0024
… CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5230539-96.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 FLAVIO BRAGA PISSOLATI [documento omitido] e outros Exequente: sobre devolução do mandado não cumprido, bem como requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. JONAS …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265006616-33.2022.8.13.0183
… Nº: 5006616-33.2022.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: FLAVIO BRAGA SIMAO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Visto, etc. Julgo extinto o presente fe …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/08/20265002056-50.2026.8.13.0525
… esentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.Transcorrido o prazo, sem manifestação, a OAB será comunicada do abandono do processo pela advogada. FLAVIO BRAGA DO PRADO Oficial Judiciário Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSCFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE18/08/20260010931-19.2014.8.24.0005
… O : JACIVALDO MARTINS DA COSTA ADVOGADO(A) : NELSON DA SILVA MORAES INTERESSADO : PAULO JUNIOR SERRA BARBOSA ADVOGADO(A) : NELSON DA SILVA MORAES INTERESSADO : FLAVIO BRAGA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA INTERESSADO : HELLEN TAVARES ADVOGADO(A) : LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL ADVOGADO(A) : MARCIA MIL …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265181823-94.2024.8.09.0051
… nhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.: 5181823-94.2024.8.09.0051 Exequente: Flavio Braga Name Executado(a): Marcos Aurelio Barbosa Dos Santos DECISÃO Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE17/08/20265001357-67.2026.8.13.0878
… ANTE (280) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado LAYZA GEOVANA DE SOUZA BETIO [documento omitido] e outros Abro vista às partes plantonistas. FLAVIO BRAGA DO PRADO Oficial Judiciário Plantonista Paraisópolis, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265009261-81.2020.8.13.0480
… ÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO ALTO PARANAIBA E REGIAO LTDA [documento omitido]/0001-88 RÉU: FLAVIO BRAGA DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Considerando que restou devidamente comprovada a cessão de crédito feita pelo requerente COOPERATIVA DE C …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO13/08/20265011089-98.2025.8.13.0525
… da resposta à acusação, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, a OAB será comunicada acerca do abandono do processo pela advogada. FLAVIO BRAGA DO PRADO Oficial Judiciário Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/08/20260006828-78.2025.8.13.0525
… stritivas de direito consistentes na prestação de serviços comunitários e na prestação pecuniária. O réu foi condenado ao pagamento das custas processuais. Eu, Flávio Braga, Oficial Judiciário, digitei. Eu, Selene Souza de Carvalho, Gerente de Secretaria, subscrevi. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL11/08/20260185165-22.2011.8.13.0027
… - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0185165-22.2011.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Recuperação judicial e Falência] AUTOR: FLAVIO BRAGA DO COUTO [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 DESPACHO Vistos, Verifica-se que houve o falecimento da parte autora no curso …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/08/20265021874-22.2025.8.13.0525
… ões finais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Transcorrido o prazo, sem manifestação, a OAB será comunicada acerca do abandono do processo pela advogada. FLAVIO BRAGA DO PRADO Oficial Judiciário Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS30/07/20265020781-24.2025.8.13.0525
… isenção dos valores relativos a despesas de remoção e estadia do referido veículo, salvo se houver restrições administrativas perante o órgão de trânsito. Eu, Flávio Braga do Prado, Oficial Judiciário que o digitei. Eu, Selene Souza de Carvalho, Gerente de Secretaria, o subscrevi. CUMPRA-SE. Pouso Alegre, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS30/07/20265010308-76.2025.8.13.0525
… isenção dos valores relativos a despesas de remoção e estadia do referido veículo, salvo se houver restrições administrativas perante o órgão de trânsito. Eu, Flávio Braga do Prado, Oficial Judiciário que o digitei. Eu, Selene Souza de Carvalho, Gerente de Secretaria, o subscrevi. CUMPRA-SE. Pouso Alegre, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/07/20260050796-84.2025.8.17.2001
… ucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0050796-84.2025.8.17.2001 REQUERENTE: CECILIA VERA BRAGA VASCONCELOS, FABIO BRAGA DE MENDONCA VASCONCELOS, FLAVIO BRAGA DE MENDONCA VASCONCELOS REQUERIDO(A): FERNANDO DE MENDONCA VASCONCELOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.