Documentos em que o nome «FERNANDO SCHENKEL» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
196 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260007487-82.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260005180-58.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260007428-94.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260000739-97.2026.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260002699-25.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260008903-85.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001521-51.2026.4.04.7010
… ilidade de reconhecimento ex officio. (...) (5033121-47.2021.4.04.0000, TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 4ª REGIÃO, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, juntado aos autos em 14/12/2021). O referido entendimento prevalece mesmo diante do art. 63, § 5º, do CPC, que se refere apenas &a …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265006361-32.2011.4.04.7204
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5006361-32.2011.4.04.7204/SC (originário: processo nº 201072540031562/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265007094-70.2026.4.04.7204
… e Santa Catarina, Relator GILSON JACOBSEN, julgado em 10/12/2025), 5003639-43.2025.4.04.7201 (RCIJEF, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 04/12/2025), 5029552-96.2025.4.04.0000 (TRF4, AG, 5ª Turma, Relator OSNI CARDOSO FILHO, julgado em 23/01/2026) e 5040943-48. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265008959-37.2026.4.04.7202
… o da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina, na sessão de 18/09/2013, Processo nº 5003052-29.2013.404.7205/SC, Relator Juiz Federal Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, que confirma este entendimento. Em decisão recente, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais r …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265008963-74.2026.4.04.7202
… o da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina, na sessão de 18/09/2013, Processo nº 5003052-29.2013.404.7205/SC, Relator Juiz Federal Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, que confirma este entendimento. Em decisão recente, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais r …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000595-40.2021.4.04.7206
… a, posteriormente, sobre tal matéria. Cf. Turmas Recursais, RCIJEF 5010663-78.2023.4.04.7206, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina , Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA , julgado em 30/04/2026; RCIJEF 5007273-71.2021.4.04.7206, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina , Relator ADAMASTOR NICOLAU TURNES , julg …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265007014-09.2026.4.04.7204
… e Santa Catarina, Relator GILSON JACOBSEN, julgado em 10/12/2025), 5003639-43.2025.4.04.7201 (RCIJEF, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 04/12/2025), 5029552-96.2025.4.04.0000 (TRF4, AG, 5ª Turma, Relator OSNI CARDOSO FILHO, julgado em 23/01/2026) e 5040943-48. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265008194-78.2026.4.04.7004
… ado aos autos em 23/10/2015) Nesse sentido, ainda, o voto condutor do julgamento do RC 5023004-62.2020.4.04.7200/SC, de relatoria do Juiz Federal Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, julgado em 23/05/2021: Analisando a documentação carreada nos autos, tenho por anular a sentença atacada, tendo em vist …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265001898-76.2026.4.04.9999
… ;mula 76; TRF4, Questão de Ordem na AC 2002.71.00.050349-7/RS, Rel. Des. Federal Celso Kipper, j. 9.8.2007; TNU, 5010689-92.2012.4.04.7002, Rel. Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, j. 11.4.2013. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Tur …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265011824-95.2024.4.04.7107
… 4.2025; TRU4, IUJEF 0011123-86.2005.404.7108, Rel. Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva, D.E. 28.02.2012; TRU4, IUJEF 0006544-23.2008.404.7195, Rel. Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, D.E. 04.11.2010. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001968-30.2026.4.03.6343
… o: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PROCESSO Nº: 2009.72.50.004468-3 REQUERENTE: MARIA GOES SCHFFMACHER REQUERIDO: INSS RELATOR: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA EMENTA-VOTO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NULIDADE DA PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. MÉDICO ESPECIALISTA. DESN …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265009092-61.2024.4.03.6302
… s Bilhalva, DJ 05/11/2010; PEDILEF 200970530030463, Rel. Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, DOU 27/04/2012; PEDILEF 200972500044683, Rel. Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, DOU 04/05/2012; PEDILEF 200972500071996, Rel. Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky, DOU 01/06/2012; PEDILEF 201151670044278, Rel Juiz Feder …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260001744-52.2021.4.03.6312
… s Bilhalva, DJ 05/11/2010; PEDILEF 200970530030463, Rel. Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, DOU 27/04/2012; PEDILEF 200972500044683, Rel. Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, DOU 04/05/2012; PEDILEF 200972500071996, Rel. Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky, DOU 01/06/2012; PEDILEF 201151670044278, Rel Juiz Feder …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265000848-64.2025.4.03.6317
… s Bilhalva, DJ 05/11/2010; PEDILEF 200970530030463, Rel. Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, DOU 27/04/2012; PEDILEF 200972500044683, Rel. Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, DOU 04/05/2012; PEDILEF 200972500071996, Rel. Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky, DOU 01/06/2012; PEDILEF 201151670044278, Rel Juiz Feder …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.