Documentos em que o nome «FERNANDO SCHENKEL» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
195 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20261007570-91.2025.4.01.4005
… os papéis de Agente Operador, Agente Financeiro e Gestor de Fundos Garantidores. 3. Incidente provido. (TRF-4 - PUIL: 50062196220194047102 RS, Relator: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, Data de Julgamento: 11/03/2022, Turma Regional de Uniformização - Cível)." Por conseguinte, acolho a preliminar arguida para reconhecer a ma …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20261007570-91.2025.4.01.4005
… os papéis de Agente Operador, Agente Financeiro e Gestor de Fundos Garantidores. 3. Incidente provido. (TRF-4 - PUIL: 50062196220194047102 RS, Relator: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, Data de Julgamento: 11/03/2022, Turma Regional de Uniformização - Cível)." Por conseguinte, acolho a preliminar arguida para reconhecer a ma …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265004708-89.2025.4.04.7208
… NIÃO EXECUTADO : DIEGO LARA MACEIRAS EDITAL Nº 720015154386 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CA …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/09/20265028605-39.2026.4.04.7200
… ;o pela ré, no momento oportuno, por meio de recurso contra sentença. ( 5026844-56.2015.4.04.7200, TERCEIRA TURMA RECURSAL DE SC, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 24/06/2016) grifei A decisão acoimada de ilegal foi proferida nos seguintes termos ( processo 5008413-63.2023.4.04.7209/SC …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265002848-24.2023.4.04.7208
… Eacute;U : LUCIANO ORANE MAIBUK TRANSPORTES EDITAL Nº 720015217102 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, MM. JUIZ FEDERAL DA 3.ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAN …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265001066-86.2026.4.04.7204
… parte autora seja intimada para promover a citação do ente municipal. ( 5000365-24.2019.4.04.7220, TERCEIRA TURMA RECURSAL DE SC, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 24/03/2020) Feitas tais considerações, conclui-se que incumbe ao Município a restituição do qu …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265030252-48.2024.4.03.6301
… (TRF4. Classe: - RECURSO CÍVEL. Processo: 5000891-89.2017.4.04.7210 UF: SC. Data da Decisão: 12/12/2017. Orgão Julgador: TERCEIRA TURMA RECURSAL DE SC. ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA) Portanto, constam dos autos apenas guias em nome da empresa individual do autor, recolhidas com código de pagamento 2003, cujo identificador …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20265003095-60.2025.4.03.6303
… idor. Logo, legítimo e escorreito o indeferimento do benefício. 4. Recurso conhecido e provido.” (JEF-TNU – Acórdão 200851510316411 – Rel. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - DOU 25/05/2012) Grifei. De outro giro, por força do artigo 188, inciso I, do Código Civil, “Não constituem atos ilícitos: I - os praticados …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL19/08/20265002555-68.2024.4.03.6328
… LHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/06/2015, DJe 25/06/2015).; 2. Recurso improvido. (5004454-86.2015.4.04.7202, TERCEIRA TURMA RECURSAL DE SC, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 25/10/2016) Dispositivo Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a inexist …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20261005554-18.2025.4.01.3504
… dentes: AgRg no AREsp 23.325/CE, Primeira Turma, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 9/2/2012 e PEDILEF nº. 2006.34.00.703418-9, Rel. Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, DOU 11.5.2012. Divergência comprovada. 5 – Pedido de Uniformização parcialmente conhecida e, na parte conhecida, provido para, reafirmando a …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20261074569-86.2025.4.01.3500
… dentes: AgRg no AREsp 23.325/CE, Primeira Turma, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 9/2/2012 e PEDILEF nº. 2006.34.00.703418-9, Rel. Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, DOU 11.5.2012. Divergência comprovada. 5 – Pedido de Uniformização parcialmente conhecida e, na parte conhecida, provido para, reafirmando a …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20265026283-46.2026.4.04.7200
… parte autora seja intimada para promover a citação do ente municipal. ( 5000365-24.2019.4.04.7220, TERCEIRA TURMA RECURSAL DE SC, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 24/03/2020) Feitas tais considerações, conclui-se que incumbe ao Estado de Santa Catarina e ao Município a r …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20265021668-81.2024.4.04.7200
… trilhada no âmbito da e. 3ª TRSC, consoante Recurso Cível n.º 5012036-26.2018.4.04.7205, TERCEIRA TURMA RECURSAL DE SC, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 25/03/2021. Não obstante a manifestação da Caixa ( evento 79, PET1 ), a prescrição a ser aplic …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20261007971-44.2025.8.11.0007
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.) (...). (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.6. No que tange …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260007487-82.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260005180-58.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260007428-94.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260000739-97.2026.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260002699-25.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260008903-85.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.