Documentos em que o nome «FERNANDO OLIVA» aparece
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25 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265067929-79.2025.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067929-79.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARISTELA DIAS BANDEIRA ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) SENTENÇA Diante do exposto, afasto a preliminar de prescrição e julgo procedente o pedido, para condenar a União a pagar à parte autora as …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265071143-78.2025.4.04.7100
… ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO : SERGIO LUIZ DA FONTOURA OLIVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265040181-72.2025.4.04.7100
… .2025.4.04.7100/RS RELATOR : RENATO IVAN FILHO REQUERENTE : ZULEICA JACQUES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GIOVANA VITORIA TORRES LANER (OAB RS127144) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 10/04/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTJSCCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida13/04/20265004515-88.2022.8.24.0030
… ntra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5004515-88.2022.8.24.0030/SC EXEQUENTE : ROSSOMA HOTEL LTDA. - ME ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da confirmação de pagamento de …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265004530-60.2021.8.21.0035
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004530-60.2021.8.21.0035/RS EXEQUENTE : ROMARIO ALTAIR PEREIRA LOUREIRO FILHO ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos de declaração do evento 198.1 , porquanto tempestivos e veiculan …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.