Documentos em que o nome «FERNANDO OLIVA» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260317992-95.2014.8.24.0023
… O(A) : IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI INTERESSADO : FERNANDO MEURER ADVOGADO(A) : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO(A) : IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI INTERESSADO : FERNANDO OLIVA DA FONSECA ADVOGADO(A) : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO(A) : IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI INTERESSADO : FLAVIO DIAZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : SERGIO PIRES MENEZ …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265008161-71.2008.8.21.0001
… 50661) ADVOGADO(A) : KELY DORNELES COLOMBO (OAB RS093878) EXECUTADO : LUIS AUGUSTO CAMPELLO DILL ADVOGADO(A) : Eduardo Oliva Palma (OAB RS076276) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) ADVOGADO(A) : ARTUR SCHNEIDER SERPA DESPACHO/DECISÃO Vistos O presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265069320-69.2025.4.04.7100
… Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : LUCAS MACHADO ROSA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIOVANA VITORIA TORRES LANER (OAB RS127144) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE DIREITO …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265037859-45.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037859-45.2026.4.04.7100/RS AUTOR : EDISON DA SILVA NIEVINSKI ADVOGADO(A) : GIOVANA VITORIA TORRES LANER (OAB RS127144) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265074184-53.2025.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074184-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO NORMEL DA COSTA ADVOGADO(A) : GIOVANA VITORIA TORRES LANER (OAB RS127144) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) DESPACHO/DECISÃO 1) Providencie a Secretaria a designação de audiência , conforme disponibilidade de pauta, par …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265189375-62.2026.8.21.0001
… NTO COMUM CÍVEL Nº 5189375-62.2026.8.21.0001/RS AUTOR : ANDREA MARIA BENDER ADVOGADO(A) : GIOVANA VITORIA TORRES LANER (OAB RS127144) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial. Especifique o autor, qual o fato gerador do benefício que ora recebe e do …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265018345-76.2014.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018345-76.2014.8.21.0001/RS AUTOR : ESTER SIQUEIRA DE ALMEIDA WEBER ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) RÉU : NET SUL COMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL17/04/20265000470-33.2017.8.21.6001
… ustify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000470-33.2017.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50004703320178216001/RS) RELATOR : MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE : FERNANDO OLIVA WILLHELM (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA DE JESUS MARTINS (OAB RS045734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265011742-15.2025.4.04.7112
… .4.04.7112/RS RELATOR : DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA IMPETRANTE : FERNANDO TIAGO PFEIFER ADVOGADO(A) : GIOVANA VITORIA TORRES LANER (OAB RS127144) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 09/02/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265108296-32.2024.8.21.0001
… 32.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : GREICI BASTOS DA ROSA ADVOGADO(A) : GIOVANA VITORIA TORRES LANER (OAB RS127144) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 09/03/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265117987-54.2026.8.21.7000
… 4.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Auxílio-Doença Acidentário AGRAVANTE : ROMARIO ALTAIR PEREIRA LOUREIRO FILHO ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por ROMA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265005528-72.2017.8.21.0001
AREsp 3143611/RS (2025/0504040-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LAUDELINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS : EDUARDO OLIVA PALMA - RS076276 FERNANDO OLIVA PALMA - RS084537 ARTUR SCHNEIDER SERPA - RS087187 AGRAVADO : MARIS ANGELO SENIW RIBEIRO ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO GALANT LOPES - RS034470 ADRIANA BATISTA - RS …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265067929-79.2025.4.04.7100
… justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067929-79.2025.4.04.7100/RS RELATOR : INGRID SCHRODER SLIWKA AUTOR : MARISTELA DIAS BANDEIRA ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 14/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265081857-97.2025.4.04.7100
… stify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081857-97.2025.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI AUTOR : ROSEMARIE MATTOS BARCELLOS ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 09/04/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265019509-09.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019509-09.2026.4.04.7100/RS AUTOR : RONALDO MIRANDA DA ROSA ADVOGADO(A) : GIOVANA VITORIA TORRES LANER (OAB RS127144) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora, RONALDO MIRANDA DA ROSA , requer a concessão de seu b …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265203333-23.2023.8.21.0001
… Nº 5203333-23.2023.8.21.0001/ RS (Pauta: 777) RELATORA : Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE : DANIEL RODRIGUES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) ADVOGADO(A) : GIOVANA VITORIA TORRES LANER (OAB RS127144) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : DIVIS …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265001259-21.2023.8.21.0052
… 5001259-21.2023.8.21.0052/ RS (Pauta: 438) RELATOR : Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES APELANTE : ANDRE VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) APELADO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) PROCURADOR(A) : PAULO ANTONIO MULLER PROCURADOR(A) : PAULO LEITE DE FARIA …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265301705-36.2025.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5301705-36.2025.8.21.0001/RS AUTOR : GILVANE AIRES SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANA VITORIA TORRES LANER (OAB RS127144) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 86 da Lei 8.213/91, …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265265313-97.2025.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5265313-97.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : Fernando Oliva Palma ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) EXEQUENTE : ARTUR SCHNEIDER SERPA ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) EXEQUENTE : PALMA E …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265056956-65.2025.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056956-65.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DILETA MORAIS FLORES ADVOGADO(A) : GIOVANA VITORIA TORRES LANER (OAB RS127144) ADVOGADO(A) : Fernando Oliva Palma (OAB RS084537) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidaç&atild …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.