Documentos em que o nome «FERNANDO FRAGA» aparece
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49 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260002430-45.2016.8.16.0097
… sa: R$32.541,67 Exequente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CRISTIANE MENDONÇA PAPIN D. de Souza Feijó - Transporte de Passageiro Marcos Fernando Fraga Matias Trata-se de embargos de declaração opostos por CRISTIANE MENDONÇA PAPIN (mov. 454.1) em face da decisão de mov. 447.1, que rejeitou a exceção de pré-exe …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260052185-73.2024.8.19.0000
… DA ROCHA ALVES ADVOGADO : GABRIELA DA COSTA CERVIERI - SP108924 AGRAVADO : IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO DE SAMPAIO CAMPOS - RJ075714 LUIZ FERNANDO FRAGA - RJ066975 MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - RJ123648 JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - RJ176917 CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS - RJ246363 Processo distribuído p …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265048451-76.2025.4.04.7200
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048451-76.2025.4.04.7200/SC AUTOR : FLAVIO CARLOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA COTA (OAB SC066785) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especific …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265020223-09.2016.4.04.7200
… .04.7200/SC AUTOR : ADEMAR DOMINGOS COLOMBO ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : BRUNO PEREZ MENEGHIM (OAB SC034876) ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e afasto a aplicação da redação originária do Tema 1.102, nos termos da fun …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265032389-92.2024.4.04.7200
… ustify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032389-92.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRAMER EXEQUENTE : AUDINEI DIMON ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA COTA (OAB SC066785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265021817-82.2025.8.21.0039
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021817-82.2025.8.21.0039/RS AUTOR : LUIZ FERNANDO FRAGA DE FRAGA ADVOGADO(A) : ANA PAULA TELLES FERREIRA (OAB RS034363) ADVOGADO(A) : FERNANDA TELLES FERREIRA (OAB RS042421) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL17/04/20260506394-70.2014.8.19.0001
… R OAB/RJ-078723 ADVOGADO: SYLVIO KELNER OAB/RJ-010054 ADVOGADO: RENATA PAPELBAUM OAB/RJ-084980 RECTE: BR 7 SENADO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FRAGA OAB/RJ-066975 ADVOGADO: MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI OAB/RJ-123648 RECORRIDO: OS MESMOS TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do …
- PublicaçãoSTJCONFLITO DE COMPETêNCIA16/04/20265001467-97.2026.4.04.7200
… JUSTIÇA 4.0 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BIGUAÇU - SC INTERESSADO : EVANDRO JOSE DE SOUZA ADVOGADOS : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES - SC062445 MARIA TEREZA COTA - SC66785A INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265038901-68.2025.8.21.7000
… - DF068787 RODRIGO TOLENTINO FARIAS VIEIRA - DF66091 AGRAVANTE : VANZIN TERMINAIS E SERVICOS ADUANEIROS LTDA ADVOGADOS : FRANK PEREIRA PELUFFO - RS034077 LUIZ FERNANDO FRAGA - RJ066975 FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM - RS096586 AGRAVADO : TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATTO S/A ADVOGADOS : ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261047143-32.2018.8.26.0100
EDcl nos AREsp 2335269/SP (2023/0101549-2) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : SYLVIA BENEDEK KLEIN ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO FRAGA - RJ066975 MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - SP298655 GUSTAVO DOS REIS LEITÃO - SP344763 EMBARGADO : EZRA MOAS EMBARGADO : MAURICIO GRABARZ ADVOGADOS : DILERMANDO …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265048439-62.2025.4.04.7200
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048439-62.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CARLOS ROBERTO DE FARIA ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA COTA (OAB SC066785) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especific …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000554-31.2026.8.25.0040
… 655500210 NÚMERO ÚNICO: 0000554-31.2026.8.25.0040 EXEQUENTE : JOSE MARCONE NASCIMENTO DA ROSA ADV. : TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA - OAB: 11119-SE EXECUTADO : FERNANDO FRAGA FIGUEIREDO JUNIOR DECISÃO....: DEFIRO O REQUERIMENTO CONSTANTE NA INICIAL. ASSIM, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POR MEIO DO SISBAJUD NA MODALIDADE (TEIMOS …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260844388-81.2023.8.19.0021
… ÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES HERDEIRO: FRANCISCO JOSE DE LIMA SERAFIM, NATALIA GOMES DE LIMA SERAFIM RÉU: CMPK CENTRO MEDICO PRESIDENTE KENNEDY LTDA, FERNANDO FRAGA Certifique-se quanto ao alegado no ind.269734864. DUQUE DE CAXIAS, 15 de abril de 2026. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261000134-24.2025.5.02.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000134-24.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: FERNANDO FRAGA GOMES RECLAMADO: PP SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ace707a proferida nos autos. CONCLUS …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261000134-24.2025.5.02.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000134-24.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: FERNANDO FRAGA GOMES RECLAMADO: PP SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ace707a proferida nos autos. CONCLUS …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265001128-51.2020.4.04.7200
… C EXEQUENTE : SILVESTRE FELIPE TOMAZ ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : BRUNO PEREZ MENEGHIM (OAB SC034876) ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) DESPACHO/DECISÃO 1. A fim de completar a documentação anexada aos autos e viabilizar a apreciaç&atil …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265038961-64.2024.4.04.7200
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038961-64.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ EXEQUENTE : IVONETE MAURA DA COSTA MATIAS ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA COTA (OAB SC066785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265059735-90.2025.4.04.7100
… %; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059735-90.2025.4.04.7100/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : ALVARO FERNANDO FRAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265009212-41.2020.4.04.7200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009212-41.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE : AGNALDO LAERCIO GUIZARDI ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO(A) : BRUNO PEREZ MENEGHIM (OAB SC034876) ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO DESPACHO/DECISÃO Verifico q …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265051705-57.2025.4.04.7200
… dth:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051705-57.2025.4.04.7200/SC RELATOR : GUSTAVO PEDROSO SEVERO AUTOR : MARCELO MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA COTA (OAB SC066785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.