Documentos em que o nome «FERNANDO FRAGA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
46 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20265003177-66.2025.8.13.0261
… G - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003177-66.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) BRUNO FERREIRA [documento omitido] DENIS FERNANDO FRAGA RIOS [documento omitido] Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre os embargos interpostos, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265003177-66.2025.8.13.0261
… G - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003177-66.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) BRUNO FERREIRA [documento omitido] DENIS FERNANDO FRAGA RIOS [documento omitido] Ficam intimadas as partes para, tomar ciência do inteiro teor da Sentença ID10730366728. Bem como, querendo, no prazo de 10 dias apres …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265003177-66.2025.8.13.0261
… G - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003177-66.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) BRUNO FERREIRA [documento omitido] DENIS FERNANDO FRAGA RIOS [documento omitido] Ficam intimadas as partes para, tomar ciência do inteiro teor da Sentença ID10730366728. Bem como, querendo, no prazo de 10 dias apres …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265002216-76.2025.8.13.0051
… CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 5002216-76.2025.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: DENIS FERNANDO FRAGA RIOS [documento omitido] RÉU: BRUNO FERREIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Diante do pedido de produção de prova oral formulado em sede de impugnaç …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265048451-76.2025.4.04.7200
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048451-76.2025.4.04.7200/SC AUTOR : FLAVIO CARLOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA COTA (OAB SC066785) DESPACHO/DECISÃO A parte autora manifesta-se acerca da produç&atild …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000554-31.2026.8.25.0040
… 655500210 NÚMERO ÚNICO: 0000554-31.2026.8.25.0040 EXEQUENTE : JOSE MARCONE NASCIMENTO DA ROSA ADV. : TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA - OAB: 11119-SE EXECUTADO : FERNANDO FRAGA FIGUEIREDO JUNIOR ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ATO ORDINATÓRIO....: A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PODE SER PRESENCIAL NO …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000554-31.2026.8.25.0040
… 655500210 NÚMERO ÚNICO: 0000554-31.2026.8.25.0040 EXEQUENTE : JOSE MARCONE NASCIMENTO DA ROSA ADV. : TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA - OAB: 11119-SE EXECUTADO : FERNANDO FRAGA FIGUEIREDO JUNIOR ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/08/2026 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265006544-09.2023.8.21.0015
… EQUENTE : NEILA MARIA DE FRAGA BRAZEIRO ADVOGADO(A) : DENISE DAL MOLIN PELLIZZONI (OAB RS027177) ADVOGADO(A) : DEISE RODRIGUES NUNES (OAB RS064136) EXEQUENTE : FERNANDO FRAGA BRAZEIRO ADVOGADO(A) : DENISE DAL MOLIN PELLIZZONI (OAB RS027177) ADVOGADO(A) : DEISE RODRIGUES NUNES (OAB RS064136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis …
- PublicaçãoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20265000550-14.2015.8.21.0101
… AS JAHN (OAB RS056323) ADVOGADO(A) : ÁLVARO EUGÊNIO TEDESCO ZANCHI (OAB RS035807) ADVOGADO(A) : ADRIANA CABERLON PRETO (OAB RS096415) RÉU : FERNANDO FRAGA GOMES ADVOGADO(A) : FERNANDO GUARIGLIA SOUSA (OAB RS058865) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER (OAB RS101004) ADVOGADO(A) : RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB R …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260122100-54.1997.5.04.0024
… BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0122100-54.1997.5.04.0024 RECLAMANTE: JOÃO BATISTA SILVEIRA RECLAMADO: PAULO FERNANDO FRAGA GONCALVES E OUTROS (1) Destinatário: João Batista Silveira Fica V. Sa. notificado para ciência do Ofício Id b23eca3 e anexos. Prazo: 10 dias. PORTO ALEGRE/RS, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260021264-94.2024.5.04.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0021264-94.2024.5.04.0002 RECLAMANTE: PAULO FERNANDO FRAGA LEITE RECLAMADO: AG SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:LUIS EDUARDO MARTINS ALVES Assunto: Designação de Audiência de Co …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260021264-94.2024.5.04.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0021264-94.2024.5.04.0002 RECLAMANTE: PAULO FERNANDO FRAGA LEITE RECLAMADO: AG SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:LUIS EDUARDO MARTINS ALVES JUNIOR Assunto: Designação de Audiênci …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260021264-94.2024.5.04.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0021264-94.2024.5.04.0002 RECLAMANTE: PAULO FERNANDO FRAGA LEITE RECLAMADO: AG SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:PAULO FERNANDO FRAGA LEITE Assunto: Designação de Audiência de Co …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260021264-94.2024.5.04.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0021264-94.2024.5.04.0002 RECLAMANTE: PAULO FERNANDO FRAGA LEITE RECLAMADO: AG SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:AG SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Assunto: Designação de Audiência de …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265001767-43.2022.4.04.9999
… ONSO BRUM VAZ APELANTE : ELIANE LEME ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : BRUNO PEREZ MENEGHIM (OAB SC034876) ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000558-68.2026.8.25.0040
… 655500211 NÚMERO ÚNICO: 0000558-68.2026.8.25.0040 EXEQUENTE : JOSE MARCONE NASCIMENTO DA ROSA ADV. : TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA - OAB: 11119-SE EXECUTADO : FERNANDO FRAGA FIGUEIREDO JUNIOR SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO (ART. 38, DA LEI 9.099/1995) REGULARMENTE INTIMADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO A PARTE EXEQUENTE DE …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265014037-74.2025.8.08.0000
… 74.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Advogado(s) do reclamante: FERNANDA BISSOLI PINHO CARVALHO, BRUNO DE PINHO E SILVA Advogado(s) do reclamado: LUIZ FERNANDO FRAGA, MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI, MARIA EDUARDA ECHEVERRIA MAGACHO, PEDRO STORINO MENDES MOURA, LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA INTIMAÇÃO Ficam as parte INTIMADAS p …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260002430-45.2016.8.16.0097
… sa: R$32.541,67 Exequente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CRISTIANE MENDONÇA PAPIN D. de Souza Feijó - Transporte de Passageiro Marcos Fernando Fraga Matias Trata-se de embargos de declaração opostos por CRISTIANE MENDONÇA PAPIN (mov. 454.1) em face da decisão de mov. 447.1, que rejeitou a exceção de pré-exe …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260052185-73.2024.8.19.0000
… DA ROCHA ALVES ADVOGADO : GABRIELA DA COSTA CERVIERI - SP108924 AGRAVADO : IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO DE SAMPAIO CAMPOS - RJ075714 LUIZ FERNANDO FRAGA - RJ066975 MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - RJ123648 JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - RJ176917 CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS - RJ246363 Processo distribuído p …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265048451-76.2025.4.04.7200
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048451-76.2025.4.04.7200/SC AUTOR : FLAVIO CARLOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA COTA (OAB SC066785) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especific …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.