Documentos em que o nome «FELIPE MACHADO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
39 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/09/20261001142-51.2016.5.02.0302
… LIAM OLIVEIRA DA COSTA. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 2-0102-019-001. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/6 da residência geminada térrea sob nº 250 da Rua Luiz Felipe Machado, situada no Loteamento denominado Jardim Helena Maria, na cidade, município e comarca de Guarujá-SP, possuindo a área útil de 66,50m², a área comum de 3,50m², …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20260766477-36.2026.8.07.0016
… arília de Ávila e Silva Sampaio, Turma de Uniformização de Jurisprudência – TUJ, j. 22.05.2025. (Acórdão 2153268, 0772887-47.2025.8.07.0016, Relator(a): DANIEL FELIPE MACHADO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 20/07/2026, publicado no DJe: 30/07/2026.) No caso dos autos, a Declaração de Despesas de Exercícios Anteriores j …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20260770678-71.2026.8.07.0016
… a Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. No mesmo sentido: TJDFT, Acórdão nº 1902182, 0701185-75.2024.8.07.0016, Rel. Daniel Felipe Machado, Terceira Turma Recursal, j. 05/08/2024. IV. DISPOSITIVO 8. Recurso provido. Sentença reformada para julgar improcedente a pretensão autoral. 9. Sem custas, an …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20260761484-47.2026.8.07.0016
… arília de Ávila e Silva Sampaio, Turma de Uniformização de Jurisprudência – TUJ, j. 22.05.2025. (Acórdão 2153268, 0772887-47.2025.8.07.0016, Relator(a): DANIEL FELIPE MACHADO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 20/07/2026, publicado no DJe: 30/07/2026.) No caso dos autos, a Declaração de Despesas de Exercícios Anteriores j …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20260719405-53.2026.8.07.0016
… arília de Ávila e Silva Sampaio, Turma de Uniformização de Jurisprudência – TUJ, j. 22.05.2025. (Acórdão 2153268, 0772887-47.2025.8.07.0016, Relator(a): DANIEL FELIPE MACHADO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 20/07/2026, publicado no DJe: 30/07/2026.) No caso dos autos, a Declaração de Despesas de Exercícios Anteriores j …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20260759658-83.2026.8.07.0016
… a Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. No mesmo sentido: TJDFT, Acórdão nº 1902182, 0701185-75.2024.8.07.0016, Rel. Daniel Felipe Machado, Terceira Turma Recursal, j. 05/08/2024. IV. DISPOSITIVO 8. Recurso provido. Sentença reformada para julgar improcedente a pretensão autoral. 9. Sem custas, an …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20260770085-42.2026.8.07.0016
… a Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. No mesmo sentido: TJDFT, Acórdão nº 1902182, 0701185-75.2024.8.07.0016, Rel. Daniel Felipe Machado, Terceira Turma Recursal, j. 05/08/2024. IV. DISPOSITIVO 8. Recurso provido. Sentença reformada para julgar improcedente a pretensão autoral. 9. Sem custas, an …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20260758247-05.2026.8.07.0016
… a Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. No mesmo sentido: TJDFT, Acórdão nº 1902182, 0701185-75.2024.8.07.0016, Rel. Daniel Felipe Machado, Terceira Turma Recursal, j. 05/08/2024. IV. DISPOSITIVO 8. Recurso provido. Sentença reformada para julgar improcedente a pretensão autoral. 9. Sem custas, an …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20260770687-33.2026.8.07.0016
… a Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. No mesmo sentido: TJDFT, Acórdão nº 1902182, 0701185-75.2024.8.07.0016, Rel. Daniel Felipe Machado, Terceira Turma Recursal, j. 05/08/2024. IV. DISPOSITIVO 8. Recurso provido. Sentença reformada para julgar improcedente a pretensão autoral. 9. Sem custas, an …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20268124417-36.2021.8.05.0001
… ] nº 8124417-36.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE DE JESUS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS, LARISSA ROSARIO DA SILVA EXECUTADO: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO Advogado(s) do reclamado: AMANDA J …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265097649-28.2024.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5097649-28.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FELIPE MACHADO CARVALHO DE FREITAS [documento omitido] NOVA AUTOMOVEIS LTDA - ME [documento omitido]/0001-07 Fica a parte exequente intimada acerca do resultado da pesquisa Renaj …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20260764683-77.2026.8.07.0016
… arília de Ávila e Silva Sampaio, Turma de Uniformização de Jurisprudência – TUJ, j. 22.05.2025. (Acórdão 2153268, 0772887-47.2025.8.07.0016, Relator(a): DANIEL FELIPE MACHADO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 20/07/2026, publicado no DJe: 30/07/2026.) No caso dos autos, a Declaração de Despesas de Exercícios Anteriores j …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20260759973-14.2026.8.07.0016
… arília de Ávila e Silva Sampaio, Turma de Uniformização de Jurisprudência – TUJ, j. 22.05.2025. (Acórdão 2153268, 0772887-47.2025.8.07.0016, Relator(a): DANIEL FELIPE MACHADO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 20/07/2026, publicado no DJe: 30/07/2026.) No caso dos autos, a Declaração de Despesas de Exercícios Anteriores j …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20260759831-10.2026.8.07.0016
… arília de Ávila e Silva Sampaio, Turma de Uniformização de Jurisprudência – TUJ, j. 22.05.2025. (Acórdão 2153268, 0772887-47.2025.8.07.0016, Relator(a): DANIEL FELIPE MACHADO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 20/07/2026, publicado no DJe: 30/07/2026.) No caso dos autos, a Declaração de Despesas de Exercícios Anteriores j …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20260759478-67.2026.8.07.0016
… arília de Ávila e Silva Sampaio, Turma de Uniformização de Jurisprudência – TUJ, j. 22.05.2025. (Acórdão 2153268, 0772887-47.2025.8.07.0016, Relator(a): DANIEL FELIPE MACHADO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 20/07/2026, publicado no DJe: 30/07/2026.) No caso dos autos, a Declaração de Despesas de Exercícios Anteriores j …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20260757357-66.2026.8.07.0016
… a Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. No mesmo sentido: TJDFT, Acórdão nº 1902182, 0701185-75.2024.8.07.0016, Rel. Daniel Felipe Machado, Terceira Turma Recursal, j. 05/08/2024. IV. DISPOSITIVO 8. Recurso provido. Sentença reformada para julgar improcedente a pretensão autoral. 9. Sem custas, an …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20260761890-68.2026.8.07.0016
… arília de Ávila e Silva Sampaio, Turma de Uniformização de Jurisprudência – TUJ, j. 22.05.2025. (Acórdão 2153268, 0772887-47.2025.8.07.0016, Relator(a): DANIEL FELIPE MACHADO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 20/07/2026, publicado no DJe: 30/07/2026.) No caso dos autos, a Declaração de Despesas de Exercícios Anteriores j …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20260767732-29.2026.8.07.0016
… a Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. No mesmo sentido: TJDFT, Acórdão nº 1902182, 0701185-75.2024.8.07.0016, Rel. Daniel Felipe Machado, Terceira Turma Recursal, j. 05/08/2024. IV. DISPOSITIVO 8. Recurso provido. Sentença reformada para julgar improcedente a pretensão autoral. 9. Sem custas, an …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/09/20260756337-40.2026.8.07.0016
… a Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. No mesmo sentido: TJDFT, Acórdão nº 1902182, 0701185-75.2024.8.07.0016, Rel. Daniel Felipe Machado, Terceira Turma Recursal, j. 05/08/2024. IV. DISPOSITIVO 8. Recurso provido. Sentença reformada para julgar improcedente a pretensão autoral. 9. Sem custas, an …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.