Documentos em que o nome «FELIPE MACHADO» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260801498-74.2026.8.10.0021
… ada pelo réu foi a causa determinante do evento danoso (art. 373, II, do CPC). No mesmo sentido: Acórdão 1822120, 0702399-44.2023.8.07.0014, Relator(a): DANIEL FELIPE MACHADO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, data de julgamento: 26/02/2024, publicado no PJe: 11/03/2024. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão 1822120, Rel. DANIEL FE …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265798595-50.2026.8.09.0007
… CESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Rhyan Felipe Machado Morais [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: FONTENELE JUNIOR, , Q.3 L.29, Setor Escala, ANAPOLIS, GO, CEP 75054210 Requerido(a): Picpay Instituicao De Pag …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265798595-50.2026.8.09.0007
… CESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Rhyan Felipe Machado Morais [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: FONTENELE JUNIOR, , Q.3 L.29, Setor Escala, ANAPOLIS, GO, CEP 75054210 Requerido(a): Picpay Instituicao De Pag …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265016806-82.2024.8.13.0701
… a Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5016806-82.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: FELIPE MACHADO CINTRA [documento omitido] RÉU: FERNANDA APARECIDA CALDONO [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Vistos, Em pesquisa no sistema RENAJUD, não foram localiza …
- PublicaçãoTJESEXECUçãO FISCAL23/09/20265006869-56.2023.8.08.0011
… EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº: 5006869-56.2023.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: FELIPE MACHADO ERVATTI MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito …
- PublicaçãoTJGOIMISSãO NA POSSE23/09/20265675532-11.2026.8.09.0064
… hecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Imissão na Posse Polo ativo: Jose Felipe Machado [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo passivo: Jose Felipe Machado [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e P …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265002097-15.2026.8.21.0001
… da Reclamatória Trabalhista n. 0020040-11.2026.5.04.0016, na qual foi reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho do porteiro Eduardo Felipe Machado Ribeiro por falta de pagamento de salário, 13º salário, vale-transporte e depósitos de FGTS pela ré CONCEITO SEG LTDA, com a c …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265002097-15.2026.8.21.0001
… da Reclamatória Trabalhista n. 0020040-11.2026.5.04.0016, na qual foi reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho do porteiro Eduardo Felipe Machado Ribeiro por falta de pagamento de salário, 13º salário, vale-transporte e depósitos de FGTS pela ré CONCEITO SEG LTDA, com a c …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20264006241-51.2026.8.26.0602
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006241-51.2026.8.26.0602/SP AUTOR : GABRIEL ROBERTO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : FELIPE MACHADO DE MELO MACEDO (OAB GO062375) RÉU : 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido i …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260800564-22.2026.8.14.0081
… m 05/03/2012, EDDA MACHADO CAMPOS, que detinha 80% das quotas, doou 75% destas, 25% para cada filho seu, KAYNARA MACHADO CAMPOS, KARYNE MACHADO CAMPOS e MANOEL FELIPE MACHADO CAMPOS, ficando ela com 5%. A sócia minoritária MICHELE LOBATO RODRIGUES, que detinha 20% das quotas, não compareceu à assembleia e foi destituída do cargo de …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265189840-71.2026.8.21.0001
… NTO DE SENTENÇA Nº 5189840-71.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ROSILEIA DE MACHADO BUENO ADVOGADO(A) : CAROLINE HERBSTRITH DE MELLO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE MACHADO DE SOUZA EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB SP261263) ADVOGADO(A) : NATHALIA SAT …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265157721-25.2017.8.13.0024
… orizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5157721-25.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Juros, Correção Monetária] AUTOR: FELIPE MACHADO PRATES [documento omitido] e outros RÉU: JOAO GILBERTI SARTORIO [documento omitido] DECISÃO A parte exequente, por meio da petição de ID [documento omitido], requereu, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265016885-74.2023.8.13.0223
… 8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Inadimplemento] AUTOR: MARCUS VINICIUS TAVARES BORGES [documento omitido] RÉU: LUIZ FELIPE MACHADO DAMASCENO [documento omitido] Despacho Observa-se que foi proferida sentença (ID [documento omitido]). A parte autora opôs embargos de declaração (ID [documento omitido]), que …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20260002928-40.2018.8.13.0329
… L (12154) COOPERATIVA REGIONAL DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE MINEIRO E NORDESTE PAULISTA LTDA, - SICOOB NOSSOCREDITO [documento omitido]/0001-60 JULIANO FELIPE MACHADO [documento omitido] e outros Intime-se a parte autora para conhecimento acerca da r. decisão proferida no id [documento omitido], bem como para que providencie o recol …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265097649-28.2024.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5097649-28.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FELIPE MACHADO CARVALHO DE FREITAS [documento omitido] NOVA AUTOMOVEIS LTDA - ME [documento omitido]/0001-07 Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20265001911-96.2026.8.13.0394
… CIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros RÉU: WENDEL FELIPE MACHADO DE FREITAS [documento omitido] SENTENÇA I – Relatório O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS denunciou WENDEL FELIPE MACHADO DE FREITAS, qualificado no …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO14/09/20268040400-33.2022.8.05.0001
… inventário dos bens deixados por Margarida Maria Tourinho Machado, no qual a inventariante e os legatários Tiago Machado de Freitas, Tércio Machado de Freitas, Felipe Machado de Araújo e Bárbara Machado de Araújo apresentaram a petição de ID 579211895. Em síntese, noticiaram a finalização do processo administrativo fiscal nº 013.113 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261010027-41.2026.8.26.0381
Processo 1010027-41.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Felipe Machado Lopes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/19 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265043975-72.2023.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 5043975-72.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA [documento omitido]/0001-65 WESLEY FELIPE MACHADO [documento omitido] Ao autor, para apresentar planilha atualizada do débito. RAFAEL FIUZA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/09/20260004041-38.2019.8.26.0521
Processo 0004041-38.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS FELIPE MACHADO PINHEIRO - Determinada a submissão de LUIS FELIPE MACHADO PINHEIRO, [documento omitido], MTR: 934148-8, RG: 40.484.681, RGC: 71.444.676, RJI: [documento omitido], rec …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.