Documentos em que o nome «FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
41 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262039720-92.2026.8.13.0000
… vado(a)(s) - IONE APARECIDA MOREIRA; ROBERTO MOREIRA; Relator - Des(a). Monteiro de Castro ROBERTO MOREIRA Publicação de acórdão Adv - ELISMAR FIGUEIREDO LUIZ, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266006225-21.2026.4.06.3814
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006225-21.2026.4.06.3814/MG AUTOR : LARISSA CARDOSO REZENDE MEDINA ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) ATO ORDINATÓRIO A tutela requerida será, se for o caso, apreciada no momento da prolação da sentença. …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260018947-47.2024.8.16.0194
… lor da Causa: R$364.371,06 Exequente(s): PATIO BATEL SHOPPING LTDA Executado(s): FHO RESTAURANTE E GASTRONOMIA LTDA representado(a) por Valderi Miguel Brizola, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA Vistos etc. 1. Proceda-se à inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD e expedição de ofício ao SCPC, com fulcro no arti …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265002395-85.2020.8.13.0309
… s partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, JOSE CLOVIS GONCALVES, JOSE CLOVIS GONCALVES, JOSE CLOVIS GONCALVES, JOSE CLOVIS GONCALVES, JOSE CLOVIS GONCALVES, LETICIA MELO GONCALVES, LETICIA MELO …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265006820-70.2025.8.13.0313
Apelante(s) - MARGARIDA ROSA DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD) MARGARIDA ROSA DO NASCIMENTO Publicação de acórdão Adv - FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261653810-73.2026.8.13.0000
… NAIR SABINO PINTO; Relator - Des(a). Paulo Fernando Naves de Resende Autos distribuídos e conclusos ao Des. PAULO FERNANDO NAVES DE RESENDE em 16/04/2026 Adv - FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, MARCELO OTONI RIBEIRO, MAYLON GOMES SABINO, MAYLON GOMES SABINO, REBEKA EMILLY LOPES SIQUEIRA OLIVEIRA, REBEKA EMIL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000140-06.2024.8.13.0313
… ita o processo nº 5000140-06.2024.8.13.0313 Ação de Cobrança que FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA move contra SAN MARINO AUTO MECANICA LTDA tendo como procuradores FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO - OAB/MG 171.416, TATIANA SANT ANA MARQUES - OAB/MG 162.565 e KELISTON DE CARVALHO COSTA - OAB/MG 202.480, e, por meio, CITA: SAN MARINO AUTO MECANICA L …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/04/20261004038-79.2026.8.13.0231
… 3.0231/MG RELATOR : SERGIO SANCHES AMBROGI REQUERENTE : ANTONIO DE MARCOS VIEIRA DE MATOS ADVOGADO(A) : KELISTON DE CARVALHO COSTA (OAB MG202480) ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) ADVOGADO(A) : TATIANA SANT´ANA MARQUES (OAB MG162565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265025734-85.2025.8.13.0313
… s) - J.V.S.P.; Apelado(a)(s) - W.P.; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Milton Lívio Salles (JD 2G), em 15/04/2026. Adv - FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, GEORGINES RODRIGUES MARTINS, GUSTAVO BOTELHO SILVA, KELISTON DE CARVALHO COSTA, LUIZA DE OLIVEIRA LOPES, REBEKA EMILLY LOPES SIQUEIRA OLIVEIRA, TATIANA …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265022277-16.2023.8.13.0313
… JAQUELINE MATOS OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/04/2026, às 13:30 horas. Adv - BEATRIZ ROSA VELOSO, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, GIOVANA SOARES MOULIN, THAIS MORAES CANEDO CAMPOS, YASMIM MANSUR PAGANO BATISTA.
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260114365-05.2026.3.00.0000
… (2026/0114365-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : MARCELO CANDIDO MOREIRA JUNIOR ADVOGADOS : MARIANA DELLA NINA DE OLIVEIRA - MG184638 FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO - MG186282 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MIN …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20263777551-53.2025.8.13.0000
… ndamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, HERICA RANGEL PORTELA, HERICA RANGEL PORTELA, MAYLON GOMES SABINO, MAYLON GOMES S …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000167-40.2026.8.17.6021
… ernambuco Poder Judiciário Plantão Cível Dias Úteis 2 - F:( ) Processo nº 0000167-40.2026.8.17.6021 AUTOR(A): FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: JOSE FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO E DE OFÍCIO Ação distribuída hoje no Plantão Judiciário dos Dias Úteis. FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, n …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20261583108-05.2026.8.13.0000
Paciente(s) - FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE OURO PRETO; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265013488-44.2025.8.13.0382
… - CEP: 37200-188 PROCESSO Nº: 5013488-44.2025.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) BRUNO DE SOUZA PEDROZO [documento omitido] FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Ficam as partes INTIMADAS da sentença id[documento omitido], para querendo interporem recurso, no prazo de 10 dias. ANDREA APARECIDA VIANN …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20261583108-05.2026.8.13.0000
Paciente(s) - FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE OURO PRETO; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos dis …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260011006-50.2019.5.15.0016
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0011006-50.2019.5.15.0016 AUTOR: MARCOS FERREIRA DE LIMA RÉU: FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22331f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Sendo …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260011006-50.2019.5.15.0016
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0011006-50.2019.5.15.0016 AUTOR: MARCOS FERREIRA DE LIMA RÉU: FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22331f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Sendo …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260011618-78.2024.5.15.0188
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATOrd 0011618-78.2024.5.15.0188 AUTOR: FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: WCA RH JUNDIAI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a452537 proferida nos autos. Órgão Julgador de O …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260011618-78.2024.5.15.0188
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATOrd 0011618-78.2024.5.15.0188 AUTOR: FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: WCA RH JUNDIAI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a452537 proferida nos autos. Órgão Julgador de O …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.