Documentos em que o nome «FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
40 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20261012276-35.2026.8.13.0313
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012276-35.2026.8.13.0313/MG AUTOR : FLAVIA SOARES DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido de tutela liminar proposta p …
- PublicaçãoTJSPCAUTELAR INOMINADA CRIMINAL24/09/20261501093-26.2026.8.26.0126
… M. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIO DA SILVA BRANCHINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 46355621, [documento omitido]‑55 , com endereço à Rua Uirapuru, 636, Jardim das Gaivotas, CEP 11673-450, Caraguatatuba - SP, que lhe foi proposta uma aç …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265001691-60.2020.8.13.0313
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001691-60.2020.8.13.0313/MG EXEQUENTE : MARIA DA CONSOLACAO DE PAULA ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) EXECUTADO : AMANDA SANTOS PEREIRA EXECUTADO : LIVIA GIVISIEZ DA SILVA ADVOGADO(A) : EMILIO CELSO FERRER FERNANDES (OAB MG041172) EXECUTAD …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/09/20261007019-29.2026.8.13.0313
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 1007019-29.2026.8.13.0313/MG EMBARGANTE : FLORISBELA PIRES SAMPAIO ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) EMBARGANTE : CHAQUIB RAYDAN ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo mais que …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/09/20261005077-14.2026.8.13.0134
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 1005077-14.2026.8.13.0134/MG EMBARGANTE : NEIR FERREIRA DE PAULA ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) DECISÃO Autos n°: 1005077-14.2026.8.13.0134 (Embargos de Terceiro Cível) apenso aos autos nº 5006411-49.2025.8.13. …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260010453-40.2021.5.15.0078
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA PROCESSO: ATSum 0010453-40.2021.5.15.0078 AUTOR: EDSON PEREIRA DOS SANTOS RÉU: FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROS (3) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE Processo nº 0010453-40.2021.5.15.0078 Autor: EDSON PEREIRA DOS SANTOS, [documento omitido] R …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/09/20260010453-40.2021.5.15.0078
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATSum 0010453-40.2021.5.15.0078 AUTOR: EDSON PEREIRA DOS SANTOS RÉU: FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e63029 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Esgotados os meios de satisfaç …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/09/20260010453-40.2021.5.15.0078
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATSum 0010453-40.2021.5.15.0078 AUTOR: EDSON PEREIRA DOS SANTOS RÉU: FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e63029 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Esgotados os meios de satisfaç …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL31/08/20265008372-20.2025.8.13.0362
… MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5008372-20.2025.8.13.0362 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA [documento omitido] Fica a Defesa intimada acerca da decisão de id 10735986799. ELISETE VIEIRA DE ASSIS João Monlevade, 28/08/2026
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261001444-91.2026.8.13.0005
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001444-91.2026.8.13.0005/MG AUTOR : MARIA SALETTE TEIXEIRA DE ABREU ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) DESPACHO Vistos. MARIA SALETTE TEIXEIRA DE ABREU , [documento omitido], na petição inicial, requereu a concessão da gra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20261012276-35.2026.8.13.0313
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012276-35.2026.8.13.0313/MG AUTOR : FLAVIA SOARES DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) DECISÃO Vistos, etc. 8 Em análise à petição inicial, verifica-se a necessidade de saneamento de irregu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265132059-25.2018.8.13.0024
… tação. Os réus JMS INFORMATICA LTDA, JOSÉ MAGELA SOUTO e DELSON BIANCHI SCALDAFERRI apresentaram contestação conjunta no ID 9437320059, subscrita pelo advogado Felipe Henrique de Oliveira Pinto, OAB/MG 186.282. Em sede preliminar, arguiram a ilegitimidade passiva dos sócios José Magela Souto e Delson Bianchi Scaldaferri, sustentando que a respon …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL27/07/20261005077-14.2026.8.13.0134
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 1005077-14.2026.8.13.0134/MG EMBARGANTE : NEIR FERREIRA DE PAULA ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) DECISÃO Autos n°: 1005077-14.2026.8.13.0134 (Embargos de Terceiro Cível) apenso aos autos nº 5006411-49.2025.8.13. …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260256177-35.2026.3.00.0000
HC 1108889/MG (2026/0256177-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO IMPETRANTE : FELIPE HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO - MG186282 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PA …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011032-26.2020.5.15.0109
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0011032-26.2020.5.15.0109 AUTOR: DAMIAO BENVINDO DA SILVA RÉU: FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b406ae proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SORO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265024462-56.2025.8.13.0313
… PES SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB MG234137) ADVOGADO(A) : TATIANA SANT´ANA MARQUES (OAB MG162565) ADVOGADO(A) : MAYLON GOMES SABINO (OAB MG228583) ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) RÉU : ARDINALDO RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A) : HERBERT LUIS SANTOS PERDIGAO (OAB MG141372) RÉU : MARIA ELIZANGELA DE ARAUJO CO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265018432-10.2022.8.13.0313
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018432-10.2022.8.13.0313/MG EXEQUENTE : RITCHELLY WDSON IZABEL ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262039720-92.2026.8.13.0000
… (a)(s) - IONE APARECIDA MOREIRA; ROBERTO MOREIRA; Relator - Des(a). Monteiro de Castro TIAGO NUNES BARBOSA Publicação de acórdão Adv - ELISMAR FIGUEIREDO LUIZ, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262039720-92.2026.8.13.0000
… (s) - IONE APARECIDA MOREIRA; ROBERTO MOREIRA; Relator - Des(a). Monteiro de Castro IONE APARECIDA MOREIRA Publicação de acórdão Adv - ELISMAR FIGUEIREDO LUIZ, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262039720-92.2026.8.13.0000
… vado(a)(s) - IONE APARECIDA MOREIRA; ROBERTO MOREIRA; Relator - Des(a). Monteiro de Castro ROBERTO MOREIRA Publicação de acórdão Adv - ELISMAR FIGUEIREDO LUIZ, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.