Documentos em que o nome «FABRICIO VIANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
33 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPBBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/04/20260800976-22.2024.8.15.0201
… o promovido foi localizado naquele município, conforme se verifica da certidão do oficial de justiça de Id 124228620. Prazo: 15 dias. INGÁ 16 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800145-03.2026.8.15.0201
… nização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intimo a parte contrária para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. INGÁ 13 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20263000474-51.2026.8.06.0167
… : sobral.jecc1@tjce.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA. (Conciliação) IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO PROCESSO N°: 3000474-51.2026.8.06.0167 AUTOR: FABRICIO VIANA RODRIGUES, CANDIDA PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS FINALIDADE: Sessão de Conciliação. DATA: 16/04/2026 11:00 PRESENÇAS Conciliadora: Thays Na …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260368456-59.2007.8.13.0352
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2287630/MG (2023/0027136-4) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FABRICIO VIANA DE AQUINO ADVOGADOS : NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF018513 BRUNO DIAS CANDIDO - MG116775 LUIZA FERREIRA CANDIDO - MG164857 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800316-57.2026.8.15.0201
… Material, Seguro] Intimo a parte autora para se manifestar a respeito da frustração da citação/intimação pessoal, no prazo de 15 dias. INGÁ 14 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800145-03.2026.8.15.0201
… nização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intimo a parte contrária para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. INGÁ 13 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA14/04/20260802735-84.2025.8.15.0201
… nação Fiduciária] Intimo a parte autora para se manifestar a respeito da frustração da citação/intimação pessoal, no prazo de 15 dias. INGÁ 13 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260802046-40.2025.8.15.0201
… lidade que pode o perito não chegar a uma conclusão categórica de autoria ou não, por se tratar de documento de baixa qualidade visual INGÁ 13 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260802046-40.2025.8.15.0201
… lidade que pode o perito não chegar a uma conclusão categórica de autoria ou não, por se tratar de documento de baixa qualidade visual INGÁ 13 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA14/04/20260803216-47.2025.8.15.0201
… nação Fiduciária] Intimo a parte autora para se manifestar a respeito da frustração da citação/intimação pessoal, no prazo de 15 dias. INGÁ 13 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265002517-68.2025.8.24.0034
… omparecimento ao ato. A fim de facilitar a realização do ato e melhor organizá-lo, agendo os seguintes horários para as inquirições: - Ernani Hirsch: às 14h; - Fabrício Viana da Luz: às 14h15min; - Ricardo Vanzella: às 14h30min; - Fernanda Cazabonet Ramos dos Santos: às 14h45min. Entretanto, em casos excepcionais, quando estritament …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260060026-96.2026.3.00.0000
AgRg no HC 1075261/MG (2026/0060026-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : FABRICIO VIANA DE AQUINO ADVOGADOS : JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR - RJ079016 BRUNO DIAS CANDIDO - MG116775 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚB …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265008132-64.2025.4.02.5117
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008132-64.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : JHONATAN FABRICIO VIANA MARTINS ADVOGADO(A) : Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora : para que se manife …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.