Documentos em que o nome «FABRICIO VIANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL03/09/20265009638-30.2023.8.13.0518
… decisão de ID [documento omitido], foi rejeitada a impugnação apresentada pelos executados, mantendo-se a penhora incidente sobre as quotas sociais de titularidade de FABRÍCIO VIANA RICK e MARTA BENEDITA APARECIDO VIANA junto à sociedade empresária EVOLIVE KOMBUCHERIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Na oportunidade, foi determinado o cumprimento …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800005-66.2026.8.15.0201
… or Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intimo o autor para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. INGÁ 9 de julho de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800805-94.2026.8.15.0201
… uzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 (cinco) dias. INGÁ 9 de julho de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800805-94.2026.8.15.0201
… uzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 (cinco) dias. INGÁ 9 de julho de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265033369-23.2023.8.08.0024
… - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5033369-23.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B. A., HEVILIN ALVES DE ASSIS REQUERIDO: FABRICIO VIANA GUIMARAES Advogados do(a) REQUERENTE: DOUGLAS VINICIUS CAIRES DOURADO - MG184112, LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON - ES18844, LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260821784-29.2025.8.20.5001
… ÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0821784-29.2025.8.20.5001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FABRICIO VIANA OLIVEIRA Advogado(s): AILTON LIMA DE SA Apelação Criminal n.º 0821784-29.2025.8.20.5001 Apelante: Ministério Público do Rio Grande do Norte Apelado: Fabrício V …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260821784-29.2025.8.20.5001
… ÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0821784-29.2025.8.20.5001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FABRICIO VIANA OLIVEIRA Advogado(s): AILTON LIMA DE SA Apelação Criminal n.º 0821784-29.2025.8.20.5001 Apelante: Ministério Público do Rio Grande do Norte Apelado: Fabrício V …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260821784-29.2025.8.20.5001
… ÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0821784-29.2025.8.20.5001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FABRICIO VIANA OLIVEIRA Advogado(s): AILTON LIMA DE SA Apelação Criminal n.º 0821784-29.2025.8.20.5001 Apelante: Ministério Público do Rio Grande do Norte Apelado: Fabrício V …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000317-79.2026.5.17.0101
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ATSum 0000317-79.2026.5.17.0101 RECLAMANTE: FABRICIO VIANA DA LUZ RECLAMADO: DALMONECH - CERVEJARIA ARTESANAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc25e26 proferido nos autos. Designo a …
- PublicaçãoTRT15PRECATÓRIO17/04/20260005778-69.2024.5.15.0000
… RABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0005778-69.2024.5.15.0000 REQUERENTE: ANTONIO FABRICIO VIANA ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LOUVEIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANTONIO FABRICIO VIANA ALMEIDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) n …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010110-35.2022.5.03.0113
… nos autos do processo nº 0010110-35.2022.5.03.0113 , entre partes: AUTOR: ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA , autor, e RÉU: APVCAR e outros (2) réu, estando os réus, FABRICIO VIANA PARAGUAI e LUCIMAR VIANA CHAVES PARAGUAI em lugar ignorado, ficam CITADOS pelo presente edital para ciência de que decorrido o prazo de 05 dias, o valor bloque …
- PublicaçãoTJPBBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/04/20260800976-22.2024.8.15.0201
… o promovido foi localizado naquele município, conforme se verifica da certidão do oficial de justiça de Id 124228620. Prazo: 15 dias. INGÁ 16 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800145-03.2026.8.15.0201
… nização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intimo a parte contrária para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. INGÁ 13 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20263000474-51.2026.8.06.0167
… : sobral.jecc1@tjce.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA. (Conciliação) IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO PROCESSO N°: 3000474-51.2026.8.06.0167 AUTOR: FABRICIO VIANA RODRIGUES, CANDIDA PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS FINALIDADE: Sessão de Conciliação. DATA: 16/04/2026 11:00 PRESENÇAS Conciliadora: Thays Na …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260368456-59.2007.8.13.0352
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2287630/MG (2023/0027136-4) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FABRICIO VIANA DE AQUINO ADVOGADOS : NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF018513 BRUNO DIAS CANDIDO - MG116775 LUIZA FERREIRA CANDIDO - MG164857 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800316-57.2026.8.15.0201
… Material, Seguro] Intimo a parte autora para se manifestar a respeito da frustração da citação/intimação pessoal, no prazo de 15 dias. INGÁ 14 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800145-03.2026.8.15.0201
… nização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intimo a parte contrária para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. INGÁ 13 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA14/04/20260802735-84.2025.8.15.0201
… nação Fiduciária] Intimo a parte autora para se manifestar a respeito da frustração da citação/intimação pessoal, no prazo de 15 dias. INGÁ 13 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260802046-40.2025.8.15.0201
… lidade que pode o perito não chegar a uma conclusão categórica de autoria ou não, por se tratar de documento de baixa qualidade visual INGÁ 13 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260802046-40.2025.8.15.0201
… lidade que pode o perito não chegar a uma conclusão categórica de autoria ou não, por se tratar de documento de baixa qualidade visual INGÁ 13 de abril de 2026 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.