Documentos em que o nome «FABIO MIRANDA» aparece
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194 documentos · página 9
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260009795-90.2026.4.05.8100
… ZA PROCESSO: 0009795-90.2026.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TATIANA MARCIA ALVES RICARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260810065-34.2024.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0810065-34.2024.4.05.8300 AUTOR: NIDIA LIMA DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de tutela de urgência, p …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260017437-33.2025.4.05.8300
… 4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. N. D. D. S. REPRESENTANTE: MARIA ANGELICA DA SILVA PASSOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260047801-85.2025.4.05.8300
… cial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0047801-85.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hor …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260822216-32.2024.4.05.8300
… o Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0822216-32.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE OZORIO COSTA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260801223-31.2025.4.05.8300
TRF5 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801223-31.2025.4.05.8300 APELANTE: MARLUCE MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO MIRANDA DE MELO - PE43073-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 30/04/2026 Intimem-se …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260041343-23.2023.4.05.8300
… de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0041343-23.2023.4.05.8300 RECORRENTE: W. R. G. D. F. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA LOAS. RETROATIVOS. EXIGÊNCIA DE CADÚNICO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. INCAPA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260049169-50.2025.4.05.8100
CE / Fortaleza PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0049169-50.2025.4.05.8100 AUTOR: DILAMAR ABREU DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC/2015, fica desi …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260011944-41.2026.4.05.8300
… R JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011944-41.2026.4.05.8300 AUTOR: FLAVIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação cível, com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260013705-10.2026.4.05.8300
… ÁRIO 29ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013705-10.2026.4.05.8300 AUTOR: RAFAELA CASSIANO NUNES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de feito distribuído perante este Juizado no qual foi detectado que os an …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260045000-02.2025.4.05.8300
… ARA FEDERAL PE PROCESSO: 0045000-02.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEIDE GOMES LOPES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260044670-39.2024.4.05.8300
… Eletrônico 29ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0044670-39.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZI DE LIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260018662-72.2026.4.05.8100
… 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0018662-72.2026.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO CARLOS DA MOTA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA MÉDICA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Feder …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260018662-72.2026.4.05.8100
… 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0018662-72.2026.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO CARLOS DA MOTA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260009642-39.2026.4.05.8300
… R JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009642-39.2026.4.05.8300 AUTOR: JERRI ADRIANO DE BARROS ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação cível, com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260038839-73.2025.4.05.8300
… 15ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038839-73.2025.4.05.8300 AUTOR: MARIA JAQUELINE SANTOS DE LIMA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de rito sumaríssimo, em que a parte autora, MARIA J …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260026628-07.2004.4.01.3400
… LIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - DF01193/A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JAIME MARQUES DOS SANTOS HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) FABIO MIRANDA DOS SANTOS HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) KESIA SANTANA AMIM HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) LAURIZETE ARAUJO GU …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260026628-07.2004.4.01.3400
… LIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - DF01193/A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JAIME MARQUES DOS SANTOS HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) FABIO MIRANDA DOS SANTOS HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) KESIA SANTANA AMIM HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) LAURIZETE ARAUJO GU …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260026628-07.2004.4.01.3400
… LIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - DF01193/A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JAIME MARQUES DOS SANTOS HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) FABIO MIRANDA DOS SANTOS HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) KESIA SANTANA AMIM HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) LAURIZETE ARAUJO GU …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260026628-07.2004.4.01.3400
… LIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - DF01193/A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JAIME MARQUES DOS SANTOS HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) FABIO MIRANDA DOS SANTOS HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) KESIA SANTANA AMIM HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - (OAB: DF01193/A) LAURIZETE ARAUJO GU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.