Documentos em que o nome «FABIO MIRANDA» aparece
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194 documentos · página 8
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260010848-33.2025.5.15.0097
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATSum 0010848-33.2025.5.15.0097 AUTOR: FABIO MIRANDA BRITO RÉU: CENTRO TRIAGEM DE RESIDUOS ITUPEVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89d5281 proferida nos autos, cujo dispositi …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260010848-33.2025.5.15.0097
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATSum 0010848-33.2025.5.15.0097 AUTOR: FABIO MIRANDA BRITO RÉU: CENTRO TRIAGEM DE RESIDUOS ITUPEVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89d5281 proferida nos autos, cujo dispositi …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260024046-16.2026.4.05.8100
… ICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0024046-16.2026.4.05.8100 AUTOR: RAIMUNDO MOREIRA PINTO FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260008508-74.2026.4.05.8300
… trônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0008508-74.2026.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELI RAMOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260005923-83.2025.4.05.8300
… RAL PE PROCESSO: 0005923-83.2025.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCIA LUIZA SOBRAL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260044446-04.2024.4.05.8300
… RARAPES PROCESSO: 0044446-04.2024.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CICERO JOSE AMARO BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260029105-98.2025.4.05.8300
… UDICIÁRIO 15ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0029105-98.2025.4.05.8300 AUTOR: ORLANDO VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. I - RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL14/04/20260800252-80.2024.4.05.8106
… ribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800252-80.2024.4.05.8106 APELANTE: RAIMUNDA RAIMUNIZA DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO MIRANDA DE MELO - PE43073-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMP …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260037271-22.2025.4.05.8300
… ICIÁRIO 29ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0037271-22.2025.4.05.8300 AUTOR: MICHELINE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Le …
- PublicaçãoTJMSRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260822586-12.2024.8.12.0110
… ntral de Campo Grande / 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Ação Originária : 0822586-12.2024.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Fabio Miranda Costa Advogado : Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Recorrido : Município de Campo Grande Proc. Município : Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Relator …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL14/04/20260800650-03.2025.8.12.0010
… tins Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelado: Miguel dos Santos Martins (Representado(a) por seu Pai) Fabio Miranda Martins DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira Apelado: Fabio Miranda Martins DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira No caso, verifico a necess …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265076032-78.2020.8.09.0051
… SUCESSÕES GABINETE DO JUIZ D E C I S Ã O Processo: 5875995-53.2024.8.09.0091 Movimentacao 303: Decisão -> deferimento Arquivo 1: online.html - Pag.1/3 Usuário: FÁBIO MIRANDA DE LIMA - Data: 10/04/2026 17:29:38 JARAGUÁ - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20268230304-67.2025.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 13 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20268074108-69.2025.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 13 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20268015140-46.2025.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 13 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20260313422-92.2016.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 13 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261010537-64.2024.8.26.0562
Processo 1010537-64.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Miranda de Carvalho Bajer - - Willy Miranda de Carvalho Bajer - - Fábio Miranda de Carvalho Bajer - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Dê-se ciência à perita judicial, por e-mail, das manifestações e documentos. In …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20264009367-96.2025.8.26.0068
… ÁRIO: Nº 4005388-29.2025.8.26.0068/SP EMBARGANTE : KATIA FURLANETI CASAGRANDE MIRANDA ADVOGADO(A) : LEDIANE SOUZA BRAGA (OAB SP447701) EMBARGANTE : FABIO MIRANDA ADVOGADO(A) : LEDIANE SOUZA BRAGA (OAB SP447701) EMBARGADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAVIEW BAIRRO PRIVATIVO ADVOGADO(A) : ALEX ALBERTO BRAZ (OAB SP442254) D …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260032856-64.2023.4.05.8300
… ESSO: 0032856-64.2023.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260052918-28.2023.4.05.8300
… UDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0052918-28.2023.4.05.8300 AUTOR: GERSON FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 38 da Lei …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.