Documentos em que o nome «FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA» aparece
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114 documentos · página 6
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000318-64.2024.5.23.0005
… S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS Advogado: Dr. Anderson Gomes dos Santos Advogado: Dr. Eduardo Faria EMBARGADO: JULIO GABRIEL SANTOS BARBOSA Advogado: Dr. Fabio Luis de Mello Oliveira EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IGM/tmz D E C I S Ã O I) RELATÓRIO Em acórdão da minha lavra, a 4ª Turma do TST ne …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000318-64.2024.5.23.0005
… S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS Advogado: Dr. Anderson Gomes dos Santos Advogado: Dr. Eduardo Faria EMBARGADO: JULIO GABRIEL SANTOS BARBOSA Advogado: Dr. Fabio Luis de Mello Oliveira EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IGM/tmz D E C I S Ã O I) RELATÓRIO Em acórdão da minha lavra, a 4ª Turma do TST ne …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000318-64.2024.5.23.0005
… S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS Advogado: Dr. Anderson Gomes dos Santos Advogado: Dr. Eduardo Faria EMBARGADO: JULIO GABRIEL SANTOS BARBOSA Advogado: Dr. Fabio Luis de Mello Oliveira EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IGM/tmz D E C I S Ã O I) RELATÓRIO Em acórdão da minha lavra, a 4ª Turma do TST ne …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000318-64.2024.5.23.0005
… S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS Advogado: Dr. Anderson Gomes dos Santos Advogado: Dr. Eduardo Faria EMBARGADO: JULIO GABRIEL SANTOS BARBOSA Advogado: Dr. Fabio Luis de Mello Oliveira EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IGM/tmz D E C I S Ã O I) RELATÓRIO Em acórdão da minha lavra, a 4ª Turma do TST ne …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000318-64.2024.5.23.0005
… S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS Advogado: Dr. Anderson Gomes dos Santos Advogado: Dr. Eduardo Faria EMBARGADO: JULIO GABRIEL SANTOS BARBOSA Advogado: Dr. Fabio Luis de Mello Oliveira EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IGM/tmz D E C I S Ã O I) RELATÓRIO Em acórdão da minha lavra, a 4ª Turma do TST ne …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000318-64.2024.5.23.0005
… S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS Advogado: Dr. Anderson Gomes dos Santos Advogado: Dr. Eduardo Faria EMBARGADO: JULIO GABRIEL SANTOS BARBOSA Advogado: Dr. Fabio Luis de Mello Oliveira EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IGM/tmz D E C I S Ã O I) RELATÓRIO Em acórdão da minha lavra, a 4ª Turma do TST ne …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000318-64.2024.5.23.0005
… S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS Advogado: Dr. Anderson Gomes dos Santos Advogado: Dr. Eduardo Faria EMBARGADO: JULIO GABRIEL SANTOS BARBOSA Advogado: Dr. Fabio Luis de Mello Oliveira EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IGM/tmz D E C I S Ã O I) RELATÓRIO Em acórdão da minha lavra, a 4ª Turma do TST ne …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261025403-76.2022.8.11.0041
AREsp 3141627/MT (2025/0501770-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : MONZA TINTAS MT LTDA ADVOGADOS : FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT006848 CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - MT011903A JULIANA FERREIRA GOMES DA SILVA - MT009776 AGRAVADO : NU PAGAMENTOS S.A ADVOGADOS : RENATO CHAGAS COR …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261006994-39.2026.8.11.0000
… TO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR] Parte(s): [FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 00.831.964/0001-81 (AGRAVANTE), MATTIUZO, MELLO OLIVEIRA E MONTENE …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261006994-39.2026.8.11.0000
… TO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR] Parte(s): [FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 00.831.964/0001-81 (AGRAVANTE), MATTIUZO, MELLO OLIVEIRA E MONTENE …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20261034668-68.2023.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034668-68.2023.8.11.0041. REQUERENTE: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA REQUERIDO: PLINIO AUGUSTO FERNANDES COSTA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA em face de PLINIO AUGUSTO FER …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261001100-87.2023.8.11.0000
… TTIO EMBARGANTE : ADELMA SCHMECHEL BETTIO ADVOGADO : ALINE MORGANA BETTIO - MT006099O EMBARGADO : ROBERTO ROVARIS EMBARGADO : ANTONIA ROMERO ROVARIS ADVOGADO : FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT006848 INTERESSADO : LUIZ ANGELO MANHANI INTERESSADO : ANTONIO PAULO TRINTIN DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP interpostos por ANTONIO MO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261004488-03.2025.4.01.3601
… TIPO "A" PROCESSO: 1004488-03.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PETROLUZ BANDEIRANTES AUTO POSTO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT6848-B e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO SENTENÇA RELATÓRIO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/04/20261027963-59.2023.4.01.3600
… TENÇA (157) POLO ATIVO: COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 e FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT6848-B POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL FABIO LUIS DE MELLO OLIVEI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.