Documentos em que o nome «FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA» aparece
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114 documentos · página 5
- PublicaçãoTRT22RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000120-20.2025.5.22.0005
… 7 RAFAEL IZIDORO BELLO GONCALVES SILVA, OAB: 259261 RECORRIDO: H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI S/A. Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO, OAB: 180842 FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, OAB: 6848 DECISÃO A reclamada (H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI S/A) por meio da petição de id. bebbd6b assevera ter efetuado o recolhimento das custas processu …
- PublicaçãoTRT22RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000120-20.2025.5.22.0005
… 7 RAFAEL IZIDORO BELLO GONCALVES SILVA, OAB: 259261 RECORRIDO: H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI S/A. Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO, OAB: 180842 FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, OAB: 6848 DECISÃO A reclamada (H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI S/A) por meio da petição de id. bebbd6b assevera ter efetuado o recolhimento das custas processu …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260001998-84.2024.5.10.0801
… oão Luís Rocha Sampaio RECORRENTE: JOSELITO ESTRELA Advogado(a): MORGANA LEMOS PEREIRA RECORRIDO: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(a): FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (JUIZ: REINALDO MARTINI) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. PRELIMINAR DE …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260001998-84.2024.5.10.0801
… oão Luís Rocha Sampaio RECORRENTE: JOSELITO ESTRELA Advogado(a): MORGANA LEMOS PEREIRA RECORRIDO: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(a): FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (JUIZ: REINALDO MARTINI) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. PRELIMINAR DE …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20260004566-95.2017.4.01.3600
… MELLO - RJ102720-A Advogados do(a) APELANTE: AMANDA DA COSTA MARQUES - MT16381-A, ANA LAURA PEREIRA - MT6999-A, CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - MT11903-A, FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT6848-A, JOÃO ALVARO FURTADO MENDONÇA DALTRO DE MELO - MT22999-A, JULIANA FERREIRA GOMES DA SILVA - MT9776-A, LUCIANA SERAFIM DA SILVA OLIVEIRA - MT4961-A, …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20260004566-95.2017.4.01.3600
… MELLO - RJ102720-A Advogados do(a) APELANTE: AMANDA DA COSTA MARQUES - MT16381-A, ANA LAURA PEREIRA - MT6999-A, CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - MT11903-A, FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT6848-A, JOÃO ALVARO FURTADO MENDONÇA DALTRO DE MELO - MT22999-A, JULIANA FERREIRA GOMES DA SILVA - MT9776-A, LUCIANA SERAFIM DA SILVA OLIVEIRA - MT4961-A, …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20260004566-95.2017.4.01.3600
… MELLO - RJ102720-A Advogados do(a) APELANTE: AMANDA DA COSTA MARQUES - MT16381-A, ANA LAURA PEREIRA - MT6999-A, CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - MT11903-A, FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT6848-A, JOÃO ALVARO FURTADO MENDONÇA DALTRO DE MELO - MT22999-A, JULIANA FERREIRA GOMES DA SILVA - MT9776-A, LUCIANA SERAFIM DA SILVA OLIVEIRA - MT4961-A, …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260750763-83.2023.8.18.0000
… OS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0750763-83.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMBARGANTE: SPE PIAUI CONECTADO S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT6848/B EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI S/A - ETIPI Advogado do(a) EMBARGAD …
- PublicaçãoTJMTTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE10/07/20261071344-44.2025.8.11.0041
… SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 NÚMERO DO PROCESSO: 1071344-44.2025.8.11.0041 REQUERENTE: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA REQUERIDO: SILVIA MARISA RESENDE VILELA INTIMAÇÃO Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a p …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260014524-13.2011.8.11.0041
… -1) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS : LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - SP072973 FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT006848 CLÁUDIA BRUNO LEMOS - MT012355 MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 AGRAVADO : ATAIDE TIMOTEO DA SILVA ADVOGADOS : VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260001639-60.2005.8.11.0078
… Int nos EAREsp 2406642/MT (2023/0228576-9) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE : IDELMO CORRADI EMBARGANTE : LUIZA ALARCAO CORRADI ADVOGADOS : FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT006848B THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA - DF021347 BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058 BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - DF053803 LEONARDO B …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265035552-58.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035552-58.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : INPN - INSPECAO VEICULAR LTDA ADVOGADO(A) : FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 4 - À impetrante, por 15 (quinze) dias, para comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL17/04/20260002481-64.2002.4.01.3600
… 2.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABIO JESUS DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT6848-B Destinatários: FABIO JESUS DA COSTA FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - (OAB: MT6848-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processu …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20262144077-97.2025.8.26.0000
… FERREIRA GOMES AGRAVADO : ELISEU FERREIRA GOMES ADVOGADOS : OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO - SP338723 LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS - SP393780 INTERESSADO : FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2026.
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265034549-68.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034549-68.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VR MARTINS INSPECAO VEICULAR LTDA ADVOGADO(A) : FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 4 - À impetrante, por 15 (quinze) dias, para comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20261037414-24.2026.4.01.3400
… 24.2026.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SETA - REALENGO INSTITUICAO TECNICA DE INSPECAO VEICULAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT6848-B POLO PASSIVO:DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL - DIMEL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros Destinatários: SETA …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000318-64.2024.5.23.0005
… S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS Advogado: Dr. Anderson Gomes dos Santos Advogado: Dr. Eduardo Faria EMBARGADO: JULIO GABRIEL SANTOS BARBOSA Advogado: Dr. Fabio Luis de Mello Oliveira EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IGM/tmz D E C I S Ã O I) RELATÓRIO Em acórdão da minha lavra, a 4ª Turma do TST ne …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000318-64.2024.5.23.0005
… S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS Advogado: Dr. Anderson Gomes dos Santos Advogado: Dr. Eduardo Faria EMBARGADO: JULIO GABRIEL SANTOS BARBOSA Advogado: Dr. Fabio Luis de Mello Oliveira EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IGM/tmz D E C I S Ã O I) RELATÓRIO Em acórdão da minha lavra, a 4ª Turma do TST ne …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000318-64.2024.5.23.0005
… S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS Advogado: Dr. Anderson Gomes dos Santos Advogado: Dr. Eduardo Faria EMBARGADO: JULIO GABRIEL SANTOS BARBOSA Advogado: Dr. Fabio Luis de Mello Oliveira EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IGM/tmz D E C I S Ã O I) RELATÓRIO Em acórdão da minha lavra, a 4ª Turma do TST ne …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000318-64.2024.5.23.0005
… S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS Advogado: Dr. Anderson Gomes dos Santos Advogado: Dr. Eduardo Faria EMBARGADO: JULIO GABRIEL SANTOS BARBOSA Advogado: Dr. Fabio Luis de Mello Oliveira EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IGM/tmz D E C I S Ã O I) RELATÓRIO Em acórdão da minha lavra, a 4ª Turma do TST ne …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.