Documentos em que o nome «FABIO CESAR TEIXEIRA» aparece
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46 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMATUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE17/04/20260879433-61.2023.8.10.0001
… o de São Luís PROCESSO: 0879433-61.2023.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: JANAINA CARLA ARAGAO DINIZ Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de tutela provisória antecipada em caráter antecedente – inaudita altera pars ajuizada por JANA …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/04/20260000147-37.2021.8.26.0019
… rocesso 0000147-37.2021.8.26.0019/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - General Chemicals do Brasil Ltda - ag. pagamento de precatório - ADV: FABIO CESAR TEIXEIRA (OAB 37041/PR)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260044606-24.2025.8.16.0000
… TRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CVN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO : RODRIGO ALVES ABREU - PR045594 AGRAVADO : MUNICIPIO DE LONDRINA ADVOGADO : FABIO CESAR TEIXEIRA - PR037041 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Int …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260080009-80.2023.8.16.0014
AREsp 3173397/PR (2026/0040461-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GENERAL CHEMICALS DO BRASIL LTDA ADVOGADO : FABIO CESAR TEIXEIRA - PR037041 AGRAVADO : CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO : DANIEL TONDIN - SC047660 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por GENERAL CHEMICALS DO BRASIL LTDA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260825776-20.2017.8.10.0001
AgInt no AREsp 3015399/MA (2025/0303092-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : TRANSPORTES REQUINTE LTDA. ADVOGADO : FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA008018 AGRAVADO : INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA ADVOGADOS : RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261030714-39.2025.4.01.3700
… : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEXANDRE JOAQUIM SANTOS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO JORGE DE FREITAS TORRES - MA29975 e FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Fundam …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO16/04/20260818922-63.2024.8.10.0001
… de São Luís Processo: 0818922-63.2024.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: CENTRO DE OLHOS DE MARANHENSE EIRELI e outros Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A Réu: SERVICOS MEDICOS E OFTALMOLOGICOS DE ACAILANDIA LTDA e outros Advogado do(a) EMBARGADO: JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA - MA6665-A Advogado …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260007086-78.2014.8.10.0001
… do(a) APELANTE: ROBERTO POLI RAYEL FILHO - SP153299-A, SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105-A Advogados do(a) APELANTE: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A APELADO: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, CTC INFRA & CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELADO: ROBERTO POLI RAYEL FILHO - SP153299-A, SANDRA …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260860270-61.2024.8.10.0001
… 01 APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A APELADO: J. G. N. M. M. Advogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DESPACHO Determino a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para emiss …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260860270-61.2024.8.10.0001
… 01 APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A APELADO: J. G. N. M. M. Advogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DESPACHO Determino a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para emiss …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260007086-78.2014.8.10.0001
… 153299-A, SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105-A 2º APELANTE / 1º APELADO: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ADVOGADOS: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4 …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260007086-78.2014.8.10.0001
… 153299-A, SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105-A 2º APELANTE / 1º APELADO: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ADVOGADOS: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4 …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260007086-78.2014.8.10.0001
… 153299-A, SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105-A 2º APELANTE / 1º APELADO: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ADVOGADOS: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260079748-26.2024.8.16.0000
AgInt no AREsp 3121328/PR (2025/0471230-9) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : MUNICIPIO DE LONDRINA ADVOGADO : FABIO CESAR TEIXEIRA - PR037041 AGRAVADO : JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO : ALEXANDRINA JULIANA CASARIM - PR018266 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260012679-45.2001.8.10.0001
… EQUENTE: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793-A EXECUTADO: RADIO TV DO MARANHAO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260114621-52.2024.8.16.0000
… - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO : RODRIGO ALVES ABREU - PR045594 AGRAVADO : MUNICIPIO DE LONDRINA ADVOGADOS : RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA - PR019364 FABIO CESAR TEIXEIRA - PR037041 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CVN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 1 …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260000270-10.2011.5.09.0019
Recorrente: MUNICÍPIO DE LONDRINA ADVOGADO: FÁBIO CÉSAR TEIXEIRA Recorrido: CENTRONIC ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Recorrido: CENTRONIC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ADVOGADO: VÍTOR HUGO PERCINOTO Recorrido: JOÃO ORLANDO …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265021235-58.2025.4.04.7001
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021235-58.2025.4.04.7001/PR AUTOR : OLGA DA COSTA GODOI ADVOGADO(A) : FABIO CESAR TEIXEIRA (OAB PR037041) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES (OAB PR027744) RÉU : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO(A) : Luis Eduardo Pereira Sanches ( …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261007279-02.2026.4.01.3700
… ndenização do Prejuízo, Isenção por Doença ou Acidente em Serviço] AUTOR: KATHERINE SILVA CHAVES LIMA Advogados do(a) AUTOR: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) despacho INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) Manifestar-se acerca da contestação …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260021145-76.2011.8.10.0001
… ) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA FALCAO DE PUBLICACOES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR CAMPOS CANTANHEDE - MA3656-A, ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A EXECUTADO: ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II - MA8708, OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.