Documentos em que o nome «FABIO CESAR TEIXEIRA» aparece
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46 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260035231-18.2012.8.10.0001
… MA11241-A, WILLIAM SANTOS FRAZÃO - MA12568-A ESPÓLIO DE: CENTRO DE OLHOS DE SAO LUIS LTDA - ME Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Os autos vieram conclusos com o requerimento da parte exequente para o resgate da quantia de R$ 10.065,03 (dez mil, sesse …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260866048-90.2016.8.10.0001
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N. 0866048-90.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração (ID 180611483) opostos por Fabio Cesar Teixeira Melo em face da decisão interl …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260129884-27.2024.8.16.0000
AREsp 3307123/PR (2026/0259470-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICIPIO DE LONDRINA ADVOGADO : FABIO CESAR TEIXEIRA - PR037041 AGRAVADO : ROMILDO CONSULO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260827342-33.2019.8.10.0001
… ______ PROCESSO: 0827342-33.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WHINDSON REIS SOUSA, MARIA PAULA REIS SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A EXECUTADO: GRAN LINE VEICULOS LTDA, MARIA DE LOURDES HOLANDA PONTES, LUIS CARLOS ALENCAR PONTES Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO BRHANNER GARCE …
- PublicaçãoTJMAMONITóRIA13/07/20260850163-89.2023.8.10.0001
… R: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A REU: TANIA REGINA SAMPAIO LOGRADO DE AGUIAR Advogado do(a) REU: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação sobre os esclarecimentos prestados pelo perito (id …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260114638-88.2024.8.16.0000
… TRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CVN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO : RODRIGO ALVES ABREU - PR045594 AGRAVADO : MUNICIPIO DE LONDRINA ADVOGADO : FABIO CESAR TEIXEIRA - PR037041 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260821388-62.2026.8.10.0000
… 001 Agravante: Rosimar Lopes de Sousa Advogado: Marcus Lacerda Barbosa – OAB/MA nº 13.029 Agravado: São Luís Malls Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Fábio César Teixeira Melo – OAB/MA nº 8.018 Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Decisão: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Rosimar Lopes de Sou …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260821388-62.2026.8.10.0000
… 001 Agravante: Rosimar Lopes de Sousa Advogado: Marcus Lacerda Barbosa – OAB/MA nº 13.029 Agravado: São Luís Malls Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Fábio César Teixeira Melo – OAB/MA nº 8.018 Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Decisão: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Rosimar Lopes de Sou …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260817627-20.2026.8.10.0001
… Judiciário de São Luís Processo nº. 0817627-20.2026.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS DORES LOPES BEZERRA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A RÉU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A ATO ORDINATÓRI …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260817627-20.2026.8.10.0001
… Judiciário de São Luís Processo nº. 0817627-20.2026.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS DORES LOPES BEZERRA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A RÉU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A ATO ORDINATÓRI …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260900596-29.2025.8.10.0001
… ciário de São Luís Processo nº. 0900596-29.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS DORES LOPES BEZERRA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A RÉU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERIDO: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A ATO ORDI …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260900596-29.2025.8.10.0001
… ciário de São Luís Processo nº. 0900596-29.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS DORES LOPES BEZERRA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A RÉU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERIDO: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A ATO ORDI …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260861295-12.2024.8.10.0001
… do do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A EXECUTADO: S. E. S. L., R. S. J. Advogados do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A, MARCIO GREICK FEITOSA TORRES - MA7901-A, WIRLON NEVES DUTRA - MA11897 CERTIDÃO FAÇO juntada de Resultado final da penhora/teimosinha, como se …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260803460-40.2019.8.10.0131
… DO NASCIMENTO BUENO LIMA – OAB/MA nº 10.092-A Apelado: V C A TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Advogados: ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE – OAB/MA nº 16.421-A FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO – OAB/MA nº 8.018-A Procurador de Justiça: José Henrique Marques Moreira Relatora: Desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro EMENTA: DIREITO CIVIL …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260800070-09.2025.8.10.0016
… VEL E CRIMINAL PERMANENTE PROCESSO Nº: 0800070-09.2025.8.10.0016 PARTE RECORRENTE: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. e outros (3) Advogados do(a) RECORRENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A, MARCIO GREICK FEITOSA TORRES - MA7901-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Advogado do(a) RECORRENTE: FERNA …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260800070-09.2025.8.10.0016
… VEL E CRIMINAL PERMANENTE PROCESSO Nº: 0800070-09.2025.8.10.0016 PARTE RECORRENTE: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. e outros (3) Advogados do(a) RECORRENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A, MARCIO GREICK FEITOSA TORRES - MA7901-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Advogado do(a) RECORRENTE: FERNA …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260036600-76.2014.8.10.0001
… ALMEIDA BOGEA - MA15239-A, RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA - MA6656-A REU: CLAUDIO ROBERTO DUTRA CUTRIM Advogados do(a) REU: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A, MARCIO GREICK FEITOSA TORRES - MA7901-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõ …
- PublicaçãoTJMARENOVATóRIA DE LOCAçãO17/04/20260855253-15.2022.8.10.0001
… SP206619, DOMENICO DONNANGELO FILHO - SP154221 REU: SAO LUIS MALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) REU: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituiçã …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260840169-03.2024.8.10.0001
… .8.10.0001 - PJE. EMBARGANTE: SERVIÇOS PARA O COMÉRCIO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO DANTAS PINHEIRO (OAB/RJ 151.602). EMBARGADA: OURO DE OFFIR LTDA ADVOGADO: FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB/MA 8.018-A) RELATOR SUBSTITUTO: FERNANDO MENDONÇA. D E S P A C H O Ouça-se a embargada em cinco (5) dias (CPC, art. 1023, § 2º) para, querendo, manif …
- PublicaçãoTJMADESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO17/04/20260849093-37.2023.8.10.0001
… ção: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: SAO LUIS MALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: CAIO JORGE DE FREITAS TORRES - MA29975, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A REU: CACAU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) REU: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A, BIANCA AGUIAR SANTOS - MA22317-A DESPA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.