Documentos em que o nome «EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR» aparece
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34 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260080970-16.2022.8.19.0000
… TOS AGDO: OBABOX COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE OAB/RJ-138142 ADVOGADO: DR(a). ELCIO FONSECA REIS OAB/MG-063292 ADVOGADO: EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR OAB/MG-086415 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. DIFAL. EXTENSÃO DOS EFEI …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260002839-33.2015.4.01.3807
Apelação/Remessa Necessária Nº 0002839-33.2015.4.01.3807/MG APELANTE : CONSTRUTORA MISTRAL LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de feito encaminhado à Relatoria para realização de exercício do juízo de re …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20260818852-60.2022.8.12.0001
… Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mediphacos Indústrias Médicas S.a Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 63292/MG) Advogado: Evaristo Ferreira Freire Junior (OAB: 86415/MG) Advogado: Marina Luiza de Paiva (OAB: 140498/MG) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 978 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261005087-87.2026.8.13.0480
… align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005087-87.2026.8.13.0480/MG RELATOR : RODRIGO DE CARVALHO ASSUMPCAO AUTOR : COASTAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 14/04/2026 - Ato ordinatório praticado
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20262901518-48.2009.8.13.0313
… IMARÃES (JD), em 14/04/2026. Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA.
- PublicaçãoTJMGREMESSA NECESSáRIA CíVEL15/04/20260428181-86.2013.8.13.0701
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20263039093-08.2025.8.13.0000
… as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260406153-27.2013.8.13.0701
… ais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, GUILHERME GUEDES MANIERO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA.
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20261000063-51.2017.4.01.3814
Apelação/Remessa Necessária Nº 1000063-51.2017.4.01.3814/MG APELANTE : L. M. Z. TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) APELANTE : POSTO E CASA MUZZI LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL14/04/20260003355-80.2006.4.01.3803
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003355-80.2006.4.01.3803/MG EXECUTADO : TEXTIL METRO PAULO LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente da alienação do im&oa …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268088654-42.2019.8.05.0001
… ODRIGUES DE MIRANDA - BA18195 SUSCITADO: RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. Advogados do(a) SUSCITADO: ELCIO FONSECA REIS - MG63292, ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - MG86415, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - RJ138142 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de Id 551115914 no prazo …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265049767-17.2017.8.13.0024
… os Especiais nº 2.034.975/MG, 2.035.550/MG e 2.034.977/MG), consoante Ofício anexado ao evento de ordem 58. Adv - ANA PAULA RIBEIRO FREIRE, ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, JOANA FARIA SALOME.
- PublicaçãoTRF6AçãO RESCISóRIA13/04/20261007873-25.2023.4.06.0000
… 5.2023.4.06.0000/MG RELATOR : ANDRE PRADO DE VASCONCELOS RÉU : MODULAX SIDERURGIA S/A ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB MG076149) ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20260001443-94.2019.8.13.0191
… A TRANSMISSORA DE ENERGIA S A; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leonardo de Faria Beraldo em 10/04/2026 Adv - EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, MURILO DE OLIVEIRA FILHO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.