Documentos em que o nome «EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL08/10/20260001836-94.2016.4.01.3811
… : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB MG076149) ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de baixa de restrição incidente sobre o veículo Ford F12000 L, placa GVH6576, ar …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20266011242-68.2025.4.06.0000
… : RG LOGISTICA E PORTOS S/A INTERESSADO : ENTRE RIOS MINERACOES S.A. INTERESSADO : EDSON LANES BARBOSA INTERESSADO : JESSICA SOARES COUTO BARBOSA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR INTERESSADO : L.C.M. DE SOUZA SUPORTE EMPRESARIAL INTERESSADO : TROPICAL ENERGETICA LTDA INTERESSADO : JM BARBOSA FILHO GESTAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL INTERES …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL04/09/20261003120-93.2021.8.11.0041
… S, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [CJL COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 07.323.111/0001-88 (APELANTE), EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (TERCEIRO INTERE …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/08/20261085653-59.2026.4.01.3400
… ederal Cível da SJDF PROCESSO: 1085653-59.2026.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: POSTOS WK JARAGUA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - MG86415 , FABIANA CORREA SANT ANNA - MG91351 e ELCIO FONSECA REIS - MG63292 POLO PASSIVO: COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO e outros D …
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE11/08/20261000012-34.2026.8.13.0879
… ERIDO : CABECA D'ANTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) REQUERIDO : FERNANDA SANTOS BOVOLIN ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO04/08/20266003824-79.2025.4.06.0000
… ;RIO: Nº 0068798-35.2016.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE ALVARENGA BARBOSA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) INTERESSADO : VEREDAS REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA ADVOGADO(A) : TULIO MIRANDA DE CARVALHO INTERESSADO : ANTO …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO04/08/20266003823-94.2025.4.06.0000
… cute;RIO: Nº 0068798-35.2016.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : MATHEUS SOARES COUTO BARBOSA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) AGRAVANTE : LYRA ALVARENGA BARBOSA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) AGRAVANTE : JESSICA SOARES COUTO BARBOSA ADVOGAD …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO15/07/20266003824-79.2025.4.06.0000
… to Nº 6003824-79.2025.4.06.0000 / MG (Pauta: 196) RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE ALVARENGA BARBOSA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : PATRICIA DE SEIXAS LESSA INTERESSADO : EDIANE MOREIRA CALDEIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : ANDRE F …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO15/07/20266003823-94.2025.4.06.0000
… ento Nº 6003823-94.2025.4.06.0000 / MG (Pauta: 195) RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : PINTO BARBOSA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) AGRAVANTE : JEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) AGRAVANTE : DAVI MOREIRA ALVARE …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO15/07/20266008788-52.2024.4.06.0000
… 2.2024.4.06.0000 / MG (Pauta: 118) RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : ALVARENGA E BARBOSA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) AGRAVANTE : PINTO BARBOSA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE ALVARENGA BAR …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20266008779-90.2024.4.06.0000
… º 0002166-93.2013.4.01.3812/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : JEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ADVOGADO(A) : CASSIO VINICIUS HENRIQUES SILVA DA ROCHA MESQUITA (OAB MG140475) ADVOGADO(A) : KLAUS GABRIEL GONCALVES RAMOS (OAB MG206880) AGRAVA …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20265071680-55.2017.8.13.0024
… licação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, JOAO BOSCO KUMAIRA, PAULO AUGUSTO DAVID KUMAIRA.
- PublicaçãoTRF6EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/07/20260021492-02.2018.4.01.3800
… s à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0021492-02.2018.4.01.3800/MG EMBARGANTE : CONSTRUTORA SANENCO LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) DESPACHO/DECISÃO A embargante requereu a concessão dos benefícios da gratui …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261022607-92.2018.4.01.0000
… 022607-92.2018.4.01.0000/MG RELATOR : Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL AGRAVANTE : VERDEPLAST INDUSTRIA, COMERCIO E RECICLAGEM DE PLASTICO LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ADVOGADO(A) : FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO (OAB MG116381) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E P …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL10/07/20260059257-80.2013.4.01.3800
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0059257-80.2013.4.01.3800/MG EXECUTADO : ANGELA OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) DESPACHO/DECISÃO A Agência Nacional de Mineração opôs embargos de declaração contra a senten&cced …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/07/20265045016-35.2025.8.13.0079
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5045016-35.2025.8.13.0079/MG EXEQUENTE : INDUMEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à intimação das partes acerca da sentença/decisão retro par …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261004764-19.2021.4.01.3813
… ADO : JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA - MG087174 AGRAVADO : CLASSE A FERRO E ACO LTDA ADVOGADOS : ELCIO FONSECA REIS - MG063292 MARINA LUIZA DE PAIVA - MG140498 EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - MG086415 DECISÃO Encontra-se afetada à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, aguardando o julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 141 …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL17/04/20260046364-86.2015.4.01.3800
… ra Execução) Nº 0046364-86.2015.4.01.3800/MG EXECUTADO : ANGELA OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado para avaliação e penhora do imóvel de matrícula 21630, à r. …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260010290-33.2015.4.01.3800
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0010290-33.2015.4.01.3800/MG IMPETRANTE : CJL COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista &agr …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260080970-16.2022.8.19.0000
… TOS AGDO: OBABOX COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE OAB/RJ-138142 ADVOGADO: DR(a). ELCIO FONSECA REIS OAB/MG-063292 ADVOGADO: EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR OAB/MG-086415 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. DIFAL. EXTENSÃO DOS EFEI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.