Documentos em que o nome «EUSTAQUIO CAETANO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
42 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265000386-85.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000386-85.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora devidamente intima …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260001423-67.2023.5.10.0104
… ho de Taguatinga - DF ATOrd 0001423-67.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: JOEL CARDOSO PINTO RECLAMADO: SAO MIGUEL COMERCIAL DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - ME, ANTONIO EUSTAQUIO CAETANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b30c4a5 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho f …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260001423-67.2023.5.10.0104
… ho de Taguatinga - DF ATOrd 0001423-67.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: JOEL CARDOSO PINTO RECLAMADO: SAO MIGUEL COMERCIAL DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - ME, ANTONIO EUSTAQUIO CAETANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b30c4a5 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho f …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265000601-61.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000601-61.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a parte autora/exequente …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265000421-45.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000421-45.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a parte autora/exequente …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8028/07/20261000148-37.2026.8.13.0295
… ARLEI BASILIO (OAB MG204642) REQUERENTE : ELAINE APARECIDA CAETANO NASCIMENTO DE BARROS ADVOGADO(A) : RODRIGO FARLEI BASILIO (OAB MG204642) REQUERENTE : LAERTY EUSTAQUIO CAETANO ADVOGADO(A) : RODRIGO FARLEI BASILIO (OAB MG204642) DESPACHO Não obstante o pleito de gratuidade de justiça, verifico que o presente feito &eacut …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265000375-56.2026.8.13.0295
… [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de execução de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265003037-27.2025.8.13.0295
… [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de execução de …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS28/07/20265003689-97.2024.8.13.0515
… 03689-97.2024.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Prestação de Contas] AUTOR: ROMILDA COSTA MACHADO [documento omitido] RÉU: ANTONIO EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] DESPACHO 1. Verifico que alguns dos documentos que acompanham a contestação de ID [documento omitido] foram juntados com sigilo. Para assegurar o p …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20265000099-25.2026.8.13.0295
… [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Comprovado o pagamento i …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20265000828-51.2026.8.13.0295
… [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de ação de exec …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265000386-85.2026.8.13.0295
… [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de execução de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265000386-85.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000386-85.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora devidamente intima …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265298761-18.2023.8.09.0049
… 3311636/GO (2026/0280009-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : MARCOS DE SOUSA ADVOGADO : MOZAIR EUSTÁQUIO CAETANO - GO021738 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20265620870-95.2026.8.09.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 1 HABEAS CORPUS Nº 5620870-95.2026.8.09.0000 COMARCA DE PORANGATU IMPETRANTE : MOZAIR EUSTÁQUIO CAETANO PACIENTE : RAYNER EDUARDO ALEXANDRE NASCIMENTO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA DECISÃO O advogado Mozair Eustáquio Caetano, profissionalmente estabelec …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260047427-10.2019.8.13.0480
… S; CELSO LUIS DE OLIVEIRA; JOAO BATISTA LOPES; JURACI PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ERENILDA BATISTA DA SILVA; REINALDO EUSTAQUIO CAETANO; Relator - Des(a). Fortuna Grion Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini CELSO LUIS DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão Adv - MAYZA DE ME …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260001000-54.2021.8.13.0295
… es deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - TADEU EUSTAQUIO CAETANO.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265000805-08.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000805-08.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto a p …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL13/04/20266114677-07.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6114677-07.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : EUSTAQUIO CAETANO SILVA ADVOGADO(A) : GEISYANE ANASTACIA PEREIRA (OAB MG199378) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUND&At …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL13/04/20260147475-15.2026.8.13.0000
… IVEIRA NETO; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - TADEU EUSTAQUIO CAETANO, VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.