Documentos em que o nome «EUSTAQUIO CAETANO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
36 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20265000601-61.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000601-61.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora devidamente intima …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/09/20260024811-58.2012.8.13.0295
… ento e a devolução da Carta Precatória expedida à Comarca de Brodowski/SP (Ids [documento omitido] e [documento omitido]). ARBITRO os honorários do Curador Especial, Dr. Tadeu Eustáquio Caetano, OAB/MG nº 227.051, em R$ 725,67 (setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), conforme a Tabela de Honorários da Advocacia Dativa e os parâme …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO18/09/20265003061-55.2025.8.13.0295
… ito, nos termos do art. 485, I, do CPC. SEm custas. Sem honorários sucumbenciais em favor do embargado. Fixo honorários em favor do Curador Especial, Dr. Tadeu Eustáquio Caetano, OAB/MG 227.051, no valor de R$ 967,58, a serem suportados pelo Estado de Minas Gerais. Expeça-se a respectiva certidão. Traslade-se cópia desta sentença para …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/09/20265005128-84.2024.8.13.0567
… 300 PROCESSO Nº: 5005128-84.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) RITA DE CASSIA LOPES CAETANO [documento omitido] e outros GERALDO EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] Com a resposta, intime-se a parte requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. RODRIGO ROSSI MURADAS Sabará, data da assinat …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS07/09/20265003689-97.2024.8.13.0515
… iumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5003689-97.2024.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ROMILDA COSTA MACHADO [documento omitido] ANTONIO EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] Comprovar nos autos o cumprimento do r. despacho deste juízo. JOSIMAR GOULART COSTA Piumhi, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265000797-31.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000797-31.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora devidamente intima …
- PublicaçãoSEEUTransferência Entre Estabelecimentos Penais02/09/20265000030-85.2026.8.27.2725
… IO DEFIRO o pedido do mov. 12.1. Diante disto, DESABILITE-SE o defensor, Dr. Dariel Augusto Tramontini, inscrito na ,OAB/TO nº 6.176 e HABILITE-SE o Dr. Mozair Eustaquio Caetano, inscrito na OAB/GO nº 21.738. Ainda, considerando manifestação do ente ministerial do mov.10, OFICIE-SE à Seção Única de Movimentação de Presos- SUMP, solicit …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265000828-51.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000828-51.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica INTIMADA a parte AUTORA a manifes …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20265000797-31.2026.8.13.0295
… [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de execução de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265000797-31.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000797-31.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte exequente devidamente int …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265004248-67.2018.8.13.0223
… 5004248-67.2018.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Benfeitorias, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: EUSTAQUIO CAETANO RIBEIRO [documento omitido] RÉU: LUCAS CRISTIANO BUENO [documento omitido] e outros Despacho Dê-se vista à parte executada sobre a manifestação de ID 106677564 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265003164-62.2025.8.13.0295
… [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de execução de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265003037-27.2025.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5003037-27.2025.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora devidamente intima …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO12/08/20265023012-38.2024.8.13.0079
… , Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5023012-38.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: CLEITON EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] RÉU: ELIZABETH DA CONCEICAO FAGUNDES [documento omitido] Vistos etc. Defiro a dilação de prazo requerida no ID [documento omitido] por 15 (quinze) …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265000386-85.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000386-85.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora devidamente intima …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260001423-67.2023.5.10.0104
… ho de Taguatinga - DF ATOrd 0001423-67.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: JOEL CARDOSO PINTO RECLAMADO: SAO MIGUEL COMERCIAL DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - ME, ANTONIO EUSTAQUIO CAETANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b30c4a5 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho f …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260001423-67.2023.5.10.0104
… ho de Taguatinga - DF ATOrd 0001423-67.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: JOEL CARDOSO PINTO RECLAMADO: SAO MIGUEL COMERCIAL DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA - ME, ANTONIO EUSTAQUIO CAETANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b30c4a5 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho f …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265000601-61.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000601-61.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a parte autora/exequente …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265000421-45.2026.8.13.0295
… s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000421-45.2026.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) TADEU EUSTAQUIO CAETANO registrado(a) civilmente como TADEU EUSTAQUIO CAETANO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a parte autora/exequente …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8028/07/20261000148-37.2026.8.13.0295
… ARLEI BASILIO (OAB MG204642) REQUERENTE : ELAINE APARECIDA CAETANO NASCIMENTO DE BARROS ADVOGADO(A) : RODRIGO FARLEI BASILIO (OAB MG204642) REQUERENTE : LAERTY EUSTAQUIO CAETANO ADVOGADO(A) : RODRIGO FARLEI BASILIO (OAB MG204642) DESPACHO Não obstante o pleito de gratuidade de justiça, verifico que o presente feito &eacut …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.