Documentos em que o nome «ERNANDES DE OLIVEIRA» aparece
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92 documentos · página 3
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA20/08/20268000188-98.2026.8.06.0001
… os devidos fins que, foi instaurado, em autos apartados, o incidente de insanidade mental, sob o nª 8006083-40.2026.8.06.0001. Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265000918-08.2026.8.21.0143
… 8-08.2026.8.21.0143/RS AUTOR : IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ARROIO DO TIGRE - RS ADVOGADO(A) : EVANDRO PAULO VETTORAZZI (OAB RS103465) AUTOR : ANDRE ERNANDES DE OLIVEIRA NOVAES ADVOGADO(A) : EVANDRO PAULO VETTORAZZI (OAB RS103465) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de indenização por acess&otil …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20267000229-72.2026.8.22.0022
… A, [documento omitido], LINHA 29, KM 01 s/n ZONA RURAL - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MATHEUS RODRIGUES PETERSEN, OAB nº RO10513, ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1024, - ATÉ 764/765 CENTRO - 76900-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNI …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20260010822-66.2020.8.16.0021
… outor Pedro Ferreira, 155 - Sala 1302 - Centro - ITAJAÍ/SC - CEP: 88.301-901 Executado(s): O SIMOES DOS SANTOS COM DE FIBRAS ([documento omitido]/CNPJ: 08.645.916/0001-00) Rua Ernandes de Oliveira, 1349 - Pioneiros Catarinenses - CASCAVEL/PR - CEP: 85.805-530 OSVALDIR SIMOES DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Ernandes de Oliveira, 1349 - Pioneiros …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/08/20269000036-56.2020.4.05.8100
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/08/20268004469-73.2021.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/08/20268003519-98.2020.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/07/20261037143-60.2024.8.11.0041
… e ia mostrar pra mim o que era ser homem de verdade” e “que no Rio de Janeiro a forma correta de resolver a situação era de outra maneira”. Ouvida a testemunha ERNANDES DE OLIVEIRA QUEIRÓZ, asseverou que presenciou o autor Victor dizendo que “no Rio de Janeiro eles resolvem as coisas de outra forma, é lá fora e não ali dentro”. Realizada …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/07/20261037143-60.2024.8.11.0041
… e ia mostrar pra mim o que era ser homem de verdade” e “que no Rio de Janeiro a forma correta de resolver a situação era de outra maneira”. Ouvida a testemunha ERNANDES DE OLIVEIRA QUEIRÓZ, asseverou que presenciou o autor Victor dizendo que “no Rio de Janeiro eles resolvem as coisas de outra forma, é lá fora e não ali dentro”. Realizada …
- PublicaçãoTJESRECURSO EM SENTIDO ESTRITO24/07/20265012598-92.2025.8.08.0011
… l Endereço: Número telefone:(27) 33342127 EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº: 5012598-92.2025.8.08.0011 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: ERNANDES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE RECORRIDO: SAMANTHA VIQUETTI VIEIRA ALBUQUERQUE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO MARCAL VASCONCELLO …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260101302-56.2024.5.01.0203
… Sentença ID 718cbff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL ERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20267000163-92.2026.8.22.0022
… poré Número do processo: 7000163-92.2026.8.22.0022 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Polo Ativo: R. D. S. C. ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201, MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO, OAB nº RO8551A Polo Passivo: D. E. D. T. -. D. ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ROND …
- PublicaçãoTJROEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20267000796-40.2025.8.22.0022
… 022 Classe: Embargos de Declaração Cível Recorrente: HELENA LUIZA AUGUSTINHO Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) Recorrido (a): MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS Advogado(a): ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 12/02/2026 DECISÃO Trata de emba …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260802470-10.2024.8.10.0152
… nal de Timon Processo nº. 0802470-10.2024.8.10.0152–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI SANTOS SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 RÉU: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A ADVOGADO:Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260802470-10.2024.8.10.0152
… nal de Timon Processo nº. 0802470-10.2024.8.10.0152–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI SANTOS SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 RÉU: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A ADVOGADO:Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260802470-10.2024.8.10.0152
… nal de Timon Processo nº. 0802470-10.2024.8.10.0152–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI SANTOS SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 RÉU: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A ADVOGADO:Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801926-17.2021.8.10.0026
… IO PROCESSO N° 0801926-17.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RICARDO CAITANO DE SOUSA ADVOGADO DO AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 REQUERIDA: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO DO REQUERIDO: Advogados do(a) REU: BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935, CLEBER EDUARDO TRUTA - RJ143623, …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260016141-55.2024.5.16.0011
… 09:00 0016141-55.2024.5.16.0011 RECORRENTE G A Muniz Da Silva Ltda Advogado Gustavo Sousa Lima (OAB: 0016025/MA) RECORRIDO Ionaria Da Silva Mota Advogado Paulo Ernandes De Oliveira (OAB: 0017135/MA) Pauta da 30ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (21ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 21/07/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801926-17.2021.8.10.0026
… nhão 1ª Vara de Balsas Processo nº. 0801926-17.2021.8.10.0026–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO CAITANO DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 RÉU: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO:Advogados do(a) REU: BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935, CLEBER EDUARDO TRUTA - RJ143623, ELLEN DAUANA PICKLE …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801926-17.2021.8.10.0026
… nhão 1ª Vara de Balsas Processo nº. 0801926-17.2021.8.10.0026–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO CAITANO DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 RÉU: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO:Advogados do(a) REU: BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935, CLEBER EDUARDO TRUTA - RJ143623, ELLEN DAUANA PICKLE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.