Documentos em que o nome «ERNANDES DE OLIVEIRA» aparece
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92 documentos · página 2
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA15/09/20268000348-02.2021.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 30 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20267003674-35.2025.8.22.0022
… 999,00, REQUERENTE: MARCELO EMERICK DA SILVA, [documento omitido], LINHA 24, KM 02 s/n ZONA RURAL - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201, MATHEUS RODRIGUES PETERSEN, OAB nº RO10513 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA A …
- PublicaçãoTJPIBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA07/09/20260818893-25.2025.8.18.0140
… 25.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: ERNANDES DE OLIVEIRA NASCIMENTO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina MANDA a qualquer dos Oficiais de Justi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265003230-15.2021.8.13.0317
… Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5003230-15.2021.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empreitada] AUTOR: HERALDO ERNANDES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO [documento omitido] DESPACHO Trata-se de manifestação do perito judicial de ID [documento omitido], na qual informa qu …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20268006749-12.2024.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 30 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20268002552-82.2022.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 30 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20268002544-42.2021.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 30 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20268006585-47.2024.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 30 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20268004398-71.2021.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 30 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20268003314-30.2024.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 30 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20268005457-60.2022.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 30 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20268001392-51.2024.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20268001090-27.2021.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20268000862-52.2021.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA26/08/20260002243-92.2019.8.06.0167
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20268002467-96.2022.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20269000006-79.2024.4.05.8100
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20268003998-57.2021.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20268000343-72.2024.8.06.0001
… údo da RESOLUÇÃO 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022 e RESOLUÇÃO 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, ambas do CNJ. Expedientes necessários Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Ernandes de Oliveira Melo Diretor de Secretaria/Gabinete
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20267002440-96.2026.8.22.0017
… te reais) Parte autora: HELIO CANDIDO DA CRUZ NETO, AV. IZAURA KIWRANT 4413 SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201, AV. FLAMBOYANT 158, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CENTRO - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA, MATHEUS RODRIGUES PETERSEN, OAB nº RO10513, KA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.